ministerios das cidades
- Lei nº 12.181 de 29/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 420.999.637,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 30.241.805,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 12/12/2008 ( seq-sf: 11 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 30.241.805,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Lei nº 13.550 de 20/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário, e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.
- Orçamento: Integração e Cidades perdem recursos, Educação e Transportes são turbinados; veja mudanças
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- Decreto de 11/05/2009 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.449.841.244,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE MAIO DE 2009. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 2.449.841.244,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-012, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 33.791.365,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 15/12/2005 ( seq-sf: 12 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 33.791.365,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 266, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre Credito Extraordinario Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, No Valor Global de R$ 673.621.312,00, para os Fins que Especifica.
- Decreto de 31/08/2009. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA SAUDE E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.016.783,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 23.228.576,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 20/06/2007 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 23.228.576,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, da Ciencia e Tecnologia, da Saude e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 55.016.783,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 480, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor da Presidencia da Republica, Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, das Relações Exteriores, da Saude, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades, e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, No Valor Global de R$ 1.374.057.000,00, para os Fins que Especifica.
- Decreto de 13/10/2009 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE 429.316.889,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de 429.316.889,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-007, DE 03 DE ABRIL DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 20.000.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 03/04/2007 ( seq-sf: 7 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 20.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Medida Provisória nº 337 de 28/12/2006. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DA SAUDE, DOS TRANSPORTES E DAS CIDADES, NO VALOR DE R$ 506.528.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 18/11/2008 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 110.588.183,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 19/11/2007 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 18.354.950,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 18.354.950,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.