modelo embargos divergência tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1488856-80.2004.5.01.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Septiembre de 2010
DIVERGÊNCIA. TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DO JULGADO PARADIGMA. COTEJO COM OS FUNDAMENTOS DO ARESTO MODELO. CÓPIA INTEGRAL AUTENTICADA OU PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA. IMPRESCINDIBILIDADE. Se o recorrente pretende cotejar trecho da fundamentação do aresto paradigma, além de explicitar o trecho que entende configurar a divergência, deve juntar cópia autenticada do modelo ou indicar o repositório autorizado...
... DIVERGÊNCIA. TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DO JULGADO PARADIGMA. COTEJO COM OS FUNDAMENTOS DO ARESTO MODELO. CÓPIA INTEGRAL AUTENTICADA OU PUBLICAÇÃO NA ... Recurso de Embargos de que não se conhece ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96600-10.2007.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... XLV, da CF/88 e 535, II, do CPC e de divergência jurisprudencial não viabiliza o prosseguimento ... se observa do acórdão resolutório dos embargos de declaração, o Tribunal Regional manteve a ... trabalhista, hipótese não consignada no modelo. VI. Recurso de revista de que não se conhece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123640-05.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... (isto é, aquele empregado que, como modelo, foi o primeiro elo das sucessivas equiparações ... instrumento está amparado apenas em divergência jurisprudencial. Ocorre que o único aresto ... MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS EM FACE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43500-16.2003.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2010
... (Ac. SDI-1) ... GMLBC/vv/l RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007 ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA N.º 296, I, DESTA CORTE ... cotejo com a tese constante da ementa do modelo transcrito. 2. Afigura-se improsperável o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76700-72.2006.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 1.2 - O modelo apontado nas razões recursais é inservível à divergência jurisprudencial, porque oriundo de Turma do TST, ... Tribunal Regional, e a parte não opôs embargos de declaração com o fim de obter ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54000-15.2008.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... VI. Divergência jurisprudencial não demonstrada. O modelo de ... MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. I. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21800-86.2009.5.02.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE NÃO CONFIGURADA. o agravo de Instrumento não merece provimento, porquanto no Recurso de Revista a parte recorrente não alegou violação de texto de Lei Federal ou norma da Constituição da República, ou mesmo transcreveu jurisprudência para demonstrar o dissenso de julgados. Desatendido o artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS ... - COMINAÇÃO ... Revista veio fundamentado apenas em divergência de julgados, sendo que o modelo transcrito não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97900-87.2004.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE REMUNERAÇÃO MEDIANTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. VALIDADE. O acordo coletivo de trabalho e a convenção coletiva de trabalho, igualmente garantidos pela Constituição Federal como fontes formais do Direito do Trabalho, se prestam a validar a flexibilização das condições de trabalho quando se tratar de matéria de salário e de jornada de trabalho....
... fizessem a opção de permanecer no antigo modelo teriam suas condições de salários preservadas ... DIVERGÊNCIA SUPERADA ... O recurso de revista não comporta ... que a recorrente, embora tenha oposto embargos de declaração à decisão proferida, nada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196185-21.2004.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... O modelo válido transcrito no apelo é inespecífico, ... , o conhecimento do recurso por divergência jurisprudencial depende da observância do ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À SENTENÇA. EMBARGOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4864000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. DIVERGÊNCIA INESPECÍFICA. COMPENSAÇÃO INCABÍVEL. Recurso de revista não é impulsionado por ofensa a dispositivos de portarias, consoante se depreende do disposto no art. 896, c, da CLT. A divergência sugerida ressente-se da ausência de especificidade se o requisito da identidade do modelo só poderia ser aferido mediante o
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. DIVERGÊNCIA ... INESPECÍFICA. COMPENSAÇÃO INCABÍVEL ... se o requisito da identidade do modelo só poderia ser aferido mediante o revolvimento ... adoção de tese explícita e não houve embargos de declaração. Quanto à divergência, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45740-49.2007.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A admissibilidade do recurso de revista depende de demonstração de violação de dispositivo de lei ou da Constituição da República, contrariedade a súmula ou orientação jurisprudencial desta Corte superior ou, ainda, dissenso entre decisões proferidas por Tribunais diversos. Ausentes tais requisitos,...
... do recurso de revista e de embargos por violação tem como pressuposto a indicação ... De outro lado, a caracterização de divergência jurisprudencial não pode prescindir da idade do modelo colacionado, na forma da Súmula n.º 296, I, do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10397/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE. Não havendo rigorosa especificidade entre os fundamentos do acórdão recorrido e os do modelo jurisprudencial mediante o qual o recorrente pretende estabelecer a divergência apta ao conhecimento do Recurso de Revista, incidem os Enunciados 296 e/ou 23 do TST. Omissão não demonstrada.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... fundamentos do acórdão recorrido e os do modelo jurisprudencial mediante o qual o recorrente ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-8400-21.2001.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-8184300-39.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1981/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Septiembre de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em omissão no julgado, visto que a Turma explicitou o motivo da aplicação da Súmula 337 do TST. O fato de a decisão ser contrária aos interesses da embargante não caracteriza nulidade por negativa de prestação jurisdicional, porquanto foi apresentada solução judicial para o conflito. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇ
... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 337 DO ... possibilitar a aferição da fidelidade do modelo cotejado. Se o recorrente visa a confrontar a ... Recurso de Embargos de que não se conhece ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-35610/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 17 de Septiembre de 2001
REGULAMENTO EMPRESARIAL. OBSERVÂNCIA QUE EXCEDE A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PROLATOR DA DECISÃO RECORRIDA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ART. 896, ALÍNEA "B", DA CLT. Da leitura do art. 896, alínea b, da CLT, não se extrai a necessidade de comprovação de dissenso pretoriano por modelo jurisprudencial oriundo de Tribunal Regional diverso do prolator da decisão recorrida. Extrai-se que o regulamento...
... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ART ... 896, ALÍNEA "B", DA ... comprovação de dissenso pretoriano por modelo jurisprudencial oriundo de Tribunal Regional ... Recurso de Embargos não conhecido ... Vistos, relatados e ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-108400-66.2002.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-156300-34.2004.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Diciembre de 2010
DIVERGÊNCIA. COTEJO COM OS FUNDAMENTOS DO ARESTO MODELO. CÓPIA INTEGRAL AUTENTICADA OU PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA. IMPRESINCIBILIDADE. Se o recorrente pretende cotejar trecho da fundamentação do aresto paradigma, deve fazê-lo mediante a juntada de cópia autenticada do precedente ou a transcrição do trecho com a indicação do repositório autorizado onde foi ele publicado na íntegra. No caso em exame, os
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18083/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1. Não se conhece da prefacial de nulidade por negativa de prestação jurisdicional fora das hipóteses previstas na OJ nº 115 da SDI-1 do TST. 2. Conquanto seja dever do Órgão Julgador, quando instado, oportunamente, por meio de embargos declaratórios, enfrentá-los fundamentadamente, sob pena de afronta...
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... 1. Não se conhece da ... íodo em que o obreiro não laborou com o modelo e ao período de afastamento. Fixadas as ... 4. Não se conhece da revista, por divergência jurisprudencial, quando parte dos arestos emana ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10397/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Mayo de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE. 1 - Em face do que orienta o Precedente Jurisprudencial nº 37 da SDI-1 desta Corte, cabíveis os Embargos pretendendo sanar omissão a respeito da especificidade do aresto ensejador do conhecimento do Recurso de Revista. 2 - Não havendo perfeita correspondência entre os fundamentos do acórdão recorrido e os do modelo...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... fundamentos do acórdão recorrido e os do modelo juriprudencial adotado como paradigma, devem os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10397/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Mayo de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE. 1 - Em face do que orienta o Precedente Jurisprudencial nº 37 da SDI-1 desta Corte, cabíveis os Embargos pretendendo sanar omissão a respeito da especificidade do aresto ensejador do conhecimento do Recurso de Revista. 2 - Não havendo perfeita correspondência entre os fundamentos do acórdão recorrido e os do modelo...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... fundamentos do acórdão recorrido e os do modelo juriprudencial adotado como paradigma, devem os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-41.2007.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... , nem fora exortado a tanto por meio de embargos de declaração, pelo que, à falta do ... Para tanto, ressaltou que "a modelo foi admitida em 1981 já na função de ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11427/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Mayo de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos declaratórios que são rejeitados ante a inexistência das apontadas omissão e contradição. A tese do aresto embargado não está presente nas ementas transcritas, pelo que não cabe o conhecimento do recurso de revista por divergência. Era imperiosa, pois, a juntada do modelo, na íntegra, para se aferir a pretensão. E a exibição não ocorreu.
A C Ó R D Ã O ... (3ª TURMA) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos declaratórios que são ... do recurso de revista por divergência. Era imperiosa, pois, a juntada do modelo, na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3936/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO RECONHECIDA ANÁLISE DA DIVERGÊNCIA INDICADA EQUIPARAÇÃO CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIA POSSIBILIDADE JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. Reconhecida a omissão apontada, analisa-se o acórdão paradigma e, na forma dos §§ 4º e 5º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 desta C. Corte, afasta-se do entendimento do modelo, eis que superado por iterativa, notória e atual Jurisprudência que...
PROC. Nº TST-ED-AIRR-728.596/01.6 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO RECONHECIDA ANÁLISE DA DIVERGÊNCIA ... INDICADA EQUIPARAÇÃO CARGO DE CONFIANÇA ... Corte, afasta-se do entendimento do modelo, eis que superado por iterativa, notória e atual ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 1000192-62.2019.5.02.0714)
AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. IMPRESTABILIDADE DO MODELO APONTADO PARA DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO DE DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. INOBSERVÂNCIA À NORMA DO ARTIGO 894, II, DA CLT. RECURSO MAL APARELHADO . Não atende à exigência contida na norma do artigo 894, II, da CLT a transcrição,...
... AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. IMPRESTABILIDADE DO MODELO ... DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO DE ...