modelo embargos divergência tst
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Ordenamento jurídico trabalhista
... ção adotada por esse sistema, baseada no modelo chamado grande indústria , em oposição às ... A SDI-I, por sua vez, julga os embargos interpostos contra decisões das oito Turmas do ... — Recurso de Revista e Embargos por Divergência ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... édito Trabalhista será expedida conforme modelo constante do Anexo I e deverá conter: ... I - o ... Parágrafo único ... Em caso de divergência entre o nome ou razão social informados na ... simultânea de recurso extraordinário e embargos (CLT, art. 894); ... IX - intimar as Partes para ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... caberá, tão somente, a oposição de embargos de declaração e o ajuizamento posterior de ... Além disso, deve haver divergência sobre a questão e que isso esteja contribuindo ...
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Do processo em geral
... , recurso (ordinário, revista, embargos e até recurso extraordinário), mediante ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... , o conhecimento de embargos, por divergência jurisprudencial, quando inespecífico o aresto ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... Divergência": Quando o julgamento dos pedidos de liminar nas a\xC3" ... ativa — Declaração ex ojficío — Embargos de terceiro — Empresa sucessora. As condições ...
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Dispensas Discriminatórias
... O trabalho humano digno e o modelo positivista em que foi idealizada a nossa ... Divergências ... Nos embargos à SDI-1, órgão responsável pela ... sustentou que há “ampla divergência" jurisprudencial” sobre a matéria e que a decis\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... 1) Administrativo. Embargos à execução fiscal. CRA/RJ. Cancelamento do ... O Ministro Cezar Peluso abriu a divergência ao dar provimento ao recurso. Pediu vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 62-95.2011.5.02.0059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. RECONHECIMENTO DE NATUREZA SALARIAL I . O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pela parte reclamante,...
... A parte agravante logrou demonstrar divergência jurisprudencial, porque o modelo válido ... dos embargos de declaração. Note-se que o magistrado está ... -
Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... os procedimentos relativos aos embargos e interdições, não publicada na presente obra ... dos juízes classistas e, havendo divergência" entre estes, poderá desempatar ou proferir decis\xC3" ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... restando imprópria a indicação de divergência jurisprudencial. Por outro lado, não se verifica ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... Tal era o caso, por exemplo, dos embargos infringentes do julgado, oponíveis na Justiça ... recurso de revista à hipótese de divergência entre decisões dos Tribunais Regionais; ... 6) ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... os procedimentos relativos aos embargos e interdições, não publicada na presente obra ... dos juízes classistas e, havendo divergência" entre estes, poderá desempatar ou proferir decis\xC3" ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... a decisão hostilizada, como no caso dos embargos de declaração, por onde se almeja o ... Antes, a segurança jurídica, no atual modelo de Estado, deve ser assegurada pelo respeito aos ... ponto, por recurso de embargos de divergência e, no segundo ponto, por recurso extraordinário ...
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O empregador
... Há alguma divergência doutrinária acerca desse efeito jurídico ... ça de uma firma individual em direção ao modelo societário ou o processo inverso ... A ... alcançar efeito suspensivo aos embargos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 1079-96.2019.5.12.0031)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE ISENÇÃO DE MENSALIDADE COM DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO O PLANO DE SAÚDE COM FUNDAMENTO NA DECISÃO PROFERIDA PELO TST NO DC-1000295-05.2017.5.00.0000. SÚMULA 296, I,...
... AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS ... se dá mediante invocação de divergência ... jurisprudencial entre as Turmas ... MODELO ... DE CUSTEIO DEFINIDA POR ESTA CORTE ... -
Empregador
... categorias jurídicas, forjadas para o modelo de emprego industrial, este modelo que é, agora, ... aos limites da postulação deduzida em embargos. 4. Embargos dos Reclamantes de que se conhece, or divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 167 Seção III — Dos embargos à execução e da sua impugnação (884) ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... dos juízes classistas e, havendo divergência" entre estes, poderá desempatar ou proferir decis\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... 1) Administrativo. Embargos à execução fiscal. CRA/RJ. Cancelamento do ... O Ministro Cezar Peluso abriu a divergência ao dar provimento ao recurso. Pediu vista a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... Divergência: Quando o julgamento dos pedidos de liminar nas ... ativa - Declaração ex officio - Embargos de terceiro - Empresa sucessora. As condições ...
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Legislação Complementar
... § 4º Constatada divergência com a base de dados deste Ministério ou omissão ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ...
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Legislação
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao ... CLT LTr ... § 4º Na hipótese de divergência de informações entre o cadastro e outras bases ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... tese esposada em primeiro grau ou mesmo no Regional encontre divergência na doutrina e/ou na jurisprudência, fator que encoraja a parte a ... É estranha ao sistema brasileiro - que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português - a distinção entre o tipo 'autónomo' e um tipo ...
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Do Contrato de Trabalho
... 28 e 31 da Lei n. 9.615/1998 e divergência jurisprudencial). Esta Colenda Corte Superior por ... 191-193). Recurso de embargos parcialmente conhecido e a que se nega ... 4 ― O modelo e o conteúdo do contrato de formação são ...