modelo recurso administrativo taf
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0052722-06.2023.8.19.0000 (Cível), 09-11-2023
MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCURSO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REPROVAÇÃO EM TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - APRESENTAÇÃO DE ATESTADO COM ASSINATURA DIGITAL - VALIDADE DO DOCUMENTO - RESOLUÇÃO Nº 2.299/2021 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO AO PROSSEGUIMENTO DO CERTAME - CONCESSÃO DA SEGURANÇA. Trata-se mandado de segurança...
... MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO DO ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ... devidamente preenchido, conforme o modelo existente no anexo III, emitido com ... CERTAME. DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 557, CAPUT, ... DO ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0045979-77.2023.8.19.0000 (Cível), 30-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA O CARGO DE OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS. SOLDADO BOMBEIRO MILITAR E TERCEIRO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR. PRETENSÃO DE OBTER A ANULAÇÃO DE SEIS QUESTÕES. CANDIDATO NÃO CLASSIFICADO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF). DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE A LIMINAR REQUERIDA. IRRESIGNAÇÃO DO IMPETRANTE. 1. Na origem,...
... DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA O CARGO DE ... OFICIAL DO CORPO DE ... 8. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... os pneus, sem levar em consideração o modelo, ano do veículo, o seu tipo ... e o tamanho dos ... -
Decisao Nº 8018471-49.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-05-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE INVESTIGADOR DE ... o item 7.2, que “ indicava um suposto 'modelo' de laudo médico, em que o Médico Assistente do ... tenha havido a correspondente resposta ao recurso administrativo oposto ... ” ... Acrescenta ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0029962-63.2023.8.19.0000 (Cível), 28-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA O CARGO DE INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ANULAR SETE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA BEM COMO PROSSEGUIR NO CERTAME. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. Na origem, cuida-se de demanda na qual se postula a anulação de ato...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO" ... CONCURSO PARA O CARGO DE INVESTIGADOR DA POL\xC3" ... 8. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... modelo 4 para ... investigador policial 3ª Classe, e ... -
SECRETARIAS - EDITAL PROCESSO SELETIVO BRIGADISTAS 2022
... interposição de recurso deverá seguir o modelo conforme Anexo V, que ... serão regidos pelo Regime Administrativo Especial e serão vinculados ao Regime ... Geral ...
-
Acórdão Nº 0024799-53.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 29-01-2018
... EMENTA: PROCESSO CIVIL. RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL DE ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... ADMINISTRATIVO. FORMA DE CÁLCULO DE ... VANTAGEM INCORPORADA ... PERMANECER ... REFERÊNCIA DO NOVO MODELO. INEXISTÊNCIA ... PRECEDENTES DO STJ, DO STF E ...
-
Acórdão Nº 0070870-50.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-11-2022
... ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... ORDINÁRIA ... SENTENÇA CONFIRMADA ... 1. Trata-se de recurso de Apelação interposto por CLOVIS BARROZO VERAS ... modelo de gestão do Poder Executivo Estadual.” ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-05-2023
... Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 15.2 - O recurso deverá ser interposto por escrito e entregue no ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÃÃO CÃVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela ... que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
-
Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...