modelo recurso administrativo taf
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
Assunto: Licitações e Contratos - Administrativo ... APELAÇÃO CÍVEL 205790820084013400/DF ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão Nº 0043340-76.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-02-2017
... EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO ... ORDINÁRIA ... SERVIDORES ... FAZENDÁRIOS ... Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, ... Relª ...
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Acórdão nº 0500368-28.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA ... OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL ... moralidade ... 7.RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA INTEGRADA EM ... REEXAME ... a recorrente, em nenhum momento, a um modelo fixo ... de redação, tanto que recebeu ...
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Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... Figura 3 - Modelo de Gestão do Plano ... Previsto para ser ... DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° ... Processo Administrativo nº. 000548/19-01 ... @hotmail.com, para impetrarem com recurso e fazerem suas alegações, ... pois afirmavam ...
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Acórdão Nº 08586281720218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-12-2022
... EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA ... MODELO EXIGIDO PELO EDITAL DO CERTAME. EXCESSO DE ... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Acordam os ...
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Acórdão nº 0025355-48.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ... provimento do recurso, para dar procedência à Ação. Preparo às ... APRESENTAÇÃO DE ... ATESTADO MÉDICO. MODELO PREVISTO NO EDITAL. NÃO ... OBSERVÂNCIA ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... demandante apresentou requerimento administrativo de conversão em pecúnia dos períodos de ... 4. Recurso especial parcialmente provido. (STJ - REsp: ... O Atestado Médico, segundo o modelo apresentado no Anexo V deste Edital, deverá: ...
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ACÓRDÃO Nº 336 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-02-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF). AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. INCONSISTÊNCIAS NOS PARÂMETROS DOS ÍNDICES ADOTADOS PARA MEDIR O TEMPO DE REDUÇÃO DE ESTOQUE DE PROCESSOS. FALHAS ATINENTES À INTEGRAÇÃO DE DADOS E À PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DOS SISTEMAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS....
... Operacional realizada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais com o objetivo de avaliar a ... -
Acórdão nº 1.0000.17.027588-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO - CRÉDITO PRESUMIDO - PREVISÃO EM CONVÊNIO - SERVIÇO DE TRANSPORTE - CÁLCULO DO IMPOSTO - OPÇÃO PELO SISTEMA DÉBITO CRÉDITO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE - INOCORRÊNCIA.1 - A concessão de benefício fiscal de ICMS, como créditos presumidos, não prescinde de deliberação do CONFAZ, por força dos arts. 1
... dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DES. JAIR VARO RELATOR. DES. JAIR VARO ... definitiva, de qualquer novo ato administrativo ou lanamento fiscal que tenha como supedneo o ... prestao, este Estado passou a adotar tal modelo como a regra para apurao do tributo, facultando ... -
Acórdão nº 1.0000.17.027588-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO - CRÉDITO PRESUMIDO - PREVISÃO EM CONVÊNIO - SERVIÇO DE TRANSPORTE - CÁLCULO DO IMPOSTO - OPÇÃO PELO SISTEMA DÉBITO CRÉDITO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE - INOCORRÊNCIA.1 - A concessão de benefício fiscal de ICMS, como créditos presumidos, não prescinde de deliberação do CONFAZ, por força dos arts. 1
... dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DES. JAIR VARO RELATOR. DES. JAIR VARO ... definitiva, de qualquer novo ato administrativo ou lanamento fiscal que tenha como supedneo o ... prestao, este Estado passou a adotar tal modelo como a regra para apurao do tributo, facultando ... -
Acórdão Nº 08499602820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 15-12-2021
... para realizar ESFORÇO FÍSICO, conforme modelo constante no ANEXO IV. O candidato que deixar de ... Senão, vejamos a resposta ao recurso administrativo apresentado pelo impetrante (Id ...
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Decisao Nº 8025300-80.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-09-2021
... modelo" de contrato anexado, que o Município de Salvador\xC2" ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... pública desde a data do protocolo administrativo de reequilíbrio, em 03/01/2008, até o fim de ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... pública desde a data do protocolo administrativo de reequilíbrio, em 03/01/2008, até o fim de ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... pública desde a data do protocolo administrativo de reequilíbrio, em 03/01/2008, até o fim de ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... pública desde a data do protocolo administrativo de reequilíbrio, em 03/01/2008, até o fim de ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... pública desde a data do protocolo administrativo de reequilíbrio, em 03/01/2008, até o fim de ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... pública desde a data do protocolo administrativo de reequilíbrio, em 03/01/2008, até o fim de ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...
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Acórdão nº 0020579-08.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julio de 2011
... pública desde a data do protocolo administrativo de reequilíbrio, em 03/01/2008, até o fim de ... ções e consertos nos jatos daquele modelo até 23/12/2007, conforme exigido pela Agência ... ém, que em seu pedido de reconsideração/recurso administrativo a companhia aérea apresenta ...