modelos embargos monitórios
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Acórdãos nº 0003275-32.2014.8.26.0368 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... e MOLDFER- TECNOLOGIA MODELOS E FERRAMENTARIA LTDA, é apelado RESOLVE ... INCISO II, DA LEI DO CHEQUE - EMBARGOS MONITÓRIOS JULGADOS IMPROCEDENTES ...
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Acórdão nº 1.0702.02.023246-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte que...
... procedente os pedidos revisionais e os embargos monitrios. proferida nos autos do processo que ... Fontes do direito e circulao de Modelos jurdicos: O sistema de precedentes na common law ... -
Acórdão Nº 5001396-24.2020.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... os pedidos inaugurais e rejeitou os embargos monitrios opostos pelo ora recorrente, nos ... ).Demonstrou que possui dois automveis modelos Saveiros anos 1997-1998 e 1998-1999, e que ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... IV. oponha Embargos no prazo legal, certifique-se ... Silente o ... Apresentados embargos monitórios em ID160429093 por Rafael Raniere Rocha Chaves ... Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Acórdão nº 1.0382.13.013449-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - ASSOCIADO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - DESERÇÃO - INEXISTÊNCIA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OBSERVÂNCIA - REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - TABELA PRICE E CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - PACTA...
... procedentes os pedidos formulados nos embargos monitrios para declarar nula a capitalizao mensal ... cedio, os mtuos so oferecidos mediante modelos cientficos que, efetivamente, tomam em ... -
Paulo afonso - 2� vara c�vel
... SENTENÇA ... Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id 185886559) opostos por ... Embargos Monitórios(id213960120) ... Manifestação do ... Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... com disponibilidade para locação de modelos como aqueles dos autos, quais sejam, o do autor, ... ódigo de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: ... Art. 1.022 ... que, por sua vez, apresentou Embargos Monitórios (195236512) alegando, exclusivamente, a nulidade ...
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Acordao N° 1343858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil e processual civil. Ação sob o rito monitório. Preliminar. Cerceamento de defesa. Prova pericial contábil. Desnecessidade. Rejeição. Art. 28 da lei 10. 931/2004. Inaplicabilidade. Cédula de crédito comercial. Título original. Necessidade. Sentença cassada. 1 - o julgamento antecipado do mérito com o indeferimento da prova pericial contábil não acarretou prejuízo aos apelantes, uma vez que o
... Brasil SA contra os apelantes rejeita os embargos e acolhe o pedido formulado na ação ... O ... dívida nem a oposição de embargos monitórios, ou, se estes forem opostos, forem ... 9 de janeiro 1969, inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma, ... respeitadas, em cada ... -
Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Colaciono Julgado nesse sentido: Embargos à execução. Pessoa física. Pedido de ... Embargos Monitórios opostos, em ID 308853768, acompanhado de ... de pontuação do consumidor, a partir de modelos estatísticos, considerando fatores diversos na ...
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Acórdão nº 0012332-13.1997.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 19-03-2024
... AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À MONITÓRIA. SENTENÇA NULA POR AUSÊNCIA DE ... a sentença que rejeitou os Embargos Monitórios, tenta reverter o ‘decisum”, alegando que ... a Constituição são incompatíveis com modelos de motivação teleológicos do tipo “primeiro ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Foram opostos embargos de declaração pela parte autora conforme ... pela embargante em sede de embargos monitórios; contradição e obscuridade na fundamentação ... estragadas, tinham inúmeras peças com modelos iguais e, desse modo, não conseguiu vender todo ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Vistos, etc ... Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ... , buscar seus direitos (obrigacionais, monitórios" ou indenizatórios) perante o detentor (e respons\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002763-09.2011.8.26.0189 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
... estabelecimento empresarial Embargos monitórios contestando a cobrança, com ... industrial marcas, patentes, modelos de utilidade, desenho industrial etc; ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... embargos ... Mandados expedidos e juntados nos IDs ... Embargos monitórios opostos pela promovida SELMA TAVARES DA ... Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 0001607-21.2010.8.05.0022 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Barreiras ... do serviço, de acordo com os modelos aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça; ... especial, que apresentou embargos monitórios, alegando prescrição a ausência de documentos ...