Motim de Presos
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Após rebelião em presídio, nenhuma ação foi adotada
... (10 detentos e oito agentes penitencirios) foram mantidas refns por presos armados. O material apreendido aps o fim do motim " duas pistolas, um ...
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Preso morre após ter corpo queimado em incêndio durante rebelião em cadeia no Rio
... Aps esse perodo, ele acabou morrendo.MOTIM NO RIO:Alvinho ficou preso de 1998 at 2007, quando fugiu. Em 2009, ele foi ... o presdio Romeiro Neto quanto o Nelson Hungria so destinados a presos neutros e que esto no chamado seguro por soferem algum tipo de ameaa ...
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Preso morre após ter corpo queimado em incêndio durante rebelião em cadeia no Rio
... Aps esse perodo, ele acabou falecendo.MOTIM NO RIO:Alvinho ficou preso de 1998 at 2007, quando fugiu. Em 2009, ele foi ... o presdio Romeiro Neto quanto o Nelson Hungria so destinados a presos neutros e que esto no chamado seguro por soferem algum tipo de ameaa ...
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Preso morre após ter corpo queimado em incêndio durante rebelião no Rio
... Aps esse perodo, ele acabou falecendo.MOTIM NO RIO:Alvinho ficou preso de 1998 at 2007, quando fugiu. Em 2009, ele foi ... o presdio Romeiro Neto quanto o Nelson Hungria so destinados a presos neutros e que esto no chamado seguro por soferem algum tipo de ameaa ...
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Seis horas de terror em sinaloa
... No meio da confuso, 51 presos da penitenciria local se aproveitam de um motim e fogem. Protegidos por ...
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Acórdãos nº 0005830-78.2006.8.26.0634 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... , ERICO, FABIO E LINDELSON, juntamente com outros presos não identificados, amotinaram-se, perturbando a ordem e a ... A condenação dos acusados pelo delito de motim de presos era de rigor e deve prevalecer. Bem provadas ...
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Acórdãos nº 9000234-76.2016.8.26.0482 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... o Agravante, mediante tentativa de fuga, provocou motim de presos, agrediu e manteve em cárcere privado Agentes ...
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Decisão Monocrática Nº 0114848-43.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-07-2018
Apelante: Estado do CearáApelado: Paulo Roberto Pereira FeitosaEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. POLICIAL MILITAR ATUANDO EM DESVIO DE FUNÇÃO COMO AGENTE PENITENCIÁRIO FEITO REFÉM DURANTE REBELIÃO DE DETENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. COMPROVAÇÃO DE TORTURA. SEQUELAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS.
... - CPPL II em Caucaia/CE no dia 24/10/2007, onde e quando ocorreu um motim ... de presos, que o fizeram refém e o torturaram, gerando sequelas ... -
‘O estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não tem controle’, diz juiz do RN
... Rio Grande do Norte resultado de descaso histrico e que separao de presos aps rebelies em 2015 fortaleceu o crime organizado ... Que a avaliao o ... O motim consequncia da ausncia do controle do estado nos presdio? ... Quando ...
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Mutirão carcerário só de defensorias analisa 9 mil processos no Paraná
... de 2014, foram analisados 9.132 processos de cerca de 10 mil presos. Destes, 4.112 tiveram suas demandas analisadas pessoalmente pelos ... A ao no Paran partiu de uma rebelio ocorrida em agosto de 2014. O motim durou poucos dias, mas deixou cinco presos mortos e dois decapitados. Alm ...
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Acórdão Nº 0003707-65.2018.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... 354 E 331, AMBOS DO CÓDIGO ... PENAL. MOTIM DE PRESOS E DESACATO. RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU LUIZ FERNANDO ...
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Rebelião em presídio de Cascavel termina após 45 horas e cinco detentos mortos
... desta tera-feira, aps 45 horas, com cinco detentos mortos e 20 presos feridos. Os dois agentes que eram mantidos refns desde a manh de domingo, quando teve incio o motim, foram libertados com ferimentos, mas passam bem aps atendimento mdico ...
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Decisão Monocrática Nº 0114848-43.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-10-2018
... lamentável motim, no “estrito cumprimento de seu dever legal de manter a paz e o ... 1494/2018 ... vigilância constante aos presos”, devendo o valor ser fixado pelo julgador “com ... razoabilidade, ...
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Rebelião de presos em aracaju chega ao fim após 25 horas
... Odilon Rios* ... opais@oglobo.com.br ... Após 25 horas de rebelião, terminou no início da tarde de ontem o motim de presos do Complexo Penitenciário Advogado Jacinto Filho, em Aracaju (SE). Os quatro reféns, todos eles funcionários da empresa Reviver, que ...
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Rebelião em presídio de Cascavel termina após 45 horas e cinco detentos mortos
... desta terça-feira, após 45 horas, com cinco detentos mortos e 25 presos feridos. Os dois agentes que eram mantidos reféns desde a manhã de go, quando teve início o motim, foram libertados com ferimentos, mas passam bem após atendimento ...
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Governo volta a suspender visitas íntimas em presídios federais
... da Unio (AGU), que representa o governo federal, e os advogados dos presos vem sendo travada na Justia Federal em torno do tema. Aps derrubar a ltima ... poder baixar a regra "quando houver fundadas suspeitas de rebelio, motim ou outros eventos que possam fragilizar a segurana da Penitenciria", ...
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Acórdãos nº 9004833-25.2018.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2019
... mediante utilização de arma de fogo e concurso de agentes, motim de presos, resistência (oposição à execução de ato legal), ...
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Acórdão Nº 2353322018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2018
EMENTA: ; PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ABORTO REALIZADO POR TERCEIRO COM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE, TORTURA E LESÃO CORPORAL. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE ACUSAÇÃO DO DELITO DE TORTURA E DEFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO QUANTO À TORTURA E ABORTO TENTADO. NÃO ACOLHIMENTO. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. NÃO COMPROVADA. JULGAMENTO DE ACORDO COM AS PROVAS DOS AUTOS. ERRO NA APLICAÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE CÁRCERE PRIVADO E MOTIM DE PRESOS. DOSIMETRIA ... PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSIÇÃO DE ... -
Acórdão nº 50202826020218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 15-12-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, MEDIANTE FRAUDE E EM CONCURSO DE PESSOAS. ART. 155, § 4º, INCS. I, II, E IV, DO CÓDIGO PENAL. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. Na espécie, embora presentes prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, os recorridos são primários e não se trata de crime cometido com violência ou
... CESAR RODRIGUES DOS SANTOS e LUCAS SILVA WAGNER DE SOUZA foram presos em flagrante pela prática, em tese, de furto qualificado ... Destaco que ... possui duas condenações definitivas por crimes de receptação, motim de presos, sequestro e cárcere privado, lesão corporal e dano, ... -
Acórdão Nº 0049968-75.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... Ademais, foi condenada definitivamente ... pela participação em motim de presos e dano qualificado (autos nº 0006563-27.2018.8.16.0044). Ainda, ...
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Grupo preso em Vitória planejava nova paralisação da polícia, diz MP
... contra servios de utilidade pblica, apologia a fatos criminosos, motim/revolta, ameaas a autoridades, dentre outros crimes", afirmou o rgo ... oram presos o policial militar Leonardo Fernandes Nascimento, o ex-soldado Walter ...
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Acórdão nº 0816405-14.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 30-01-2024
... 312 do CPP, eis que teriam participado de motim penitenciário, no qual 58 (cinquenta e oito) detentos foram assassinados, ... PEREIRA RIBEIRO, LUZIEL BABROSA e MARCOS VICINIUS NONATO DE SOUSA , presos preventivamente nos autos do processo nº 0009857-30.2019.8.14.0005, e ...
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Preso morre após ter corpo queimado em incêndio durante rebelião em cadeia no Rio
... Durante a rebelião, os presos atearam fogo em colchões na unidade prisional. O Corpo de Bombeiros ... O motim teve início por causa da transferência de Avelino Gonçalves Lima, o ...
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Acórdãos nº 0000307-18.2019.8.26.0509 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Mayo de 2019
... tentar fazer algum servidor como refém e iniciar um motim de presos ”; 2 ... na data de 27.08.2018, o Agravante e ...
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Acórdão Nº 0636220-71.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-11-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EXTEMPORÂNEA. MERA IRREGULARIDADE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. NOVO TÍTULO PRISIONAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. VIA ELEITA INADEQUADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NÃO CONFIGURADO. PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO
... ainda a delito por motim de presos, na Comarca de Itaitinga ... Necessário salientar que o mesmo ...