Motim de Presos
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Acórdão Nº 0003792-14.2022.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... APELAÇÃO CRIME. CRIME DE MOTIM (ART. 354 DO ... CÓDIGO PENAL). REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS ... FRANCISCO ROMANO, todos na qualidade de presos, ... com consciência e vontade, em comunhão de vontade e ... divisão de ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
... Fim de rebelião no Paraná ... Os presos da Casa de Custódia de Maringá (norte do Paraná) encerraram nesta a-feira (31/12) uma rebelião que durou 45 horas. Durante o motim, os presos mantiveram sete agentes penitenciários como reféns. Os presos ...
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Acórdãos nº 9000111-70.2018.8.26.0268 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Mayo de 2019
... , pela prática de crime de homicídio qualificado e motim de presos, com término de pena previsto para 22.10.2020. O cálculo ...
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Acórdão nº 2007/0137297-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 354 do Código Penal (motim de presos), tendo a inicial acusatória sido recebida em 17/6/1999 (fls ...
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Acórdãos nº 0003714-26.2019.8.26.0996 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... o sentenciado foi condenado (associação criminosa, motim de presos, sequestro e cárcere privado, incêndio, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0107060-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... homicídios, lesões corporais, sequestros, ocultação de cadáver, motim de presos e dano qualificado, em ação planejada para desencadear ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... conhecido o movimento que gerou a reticência de presos quanto a comparecimentos em chamados judiciais, sob a alegação de que ... ( ... ) O movimento a que se refere a lei pode constituir o crime de motim de presos (art. 354 do CP) ou mesmo uma resistência ou ... desobediência ...
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Presos fazem rebelião em MG, ateiam fogo em colchões, e seis ficam gravemente feridos
... Em entrevista ao G1, ela informou que a direo do presdio tinha conhecimento que a rebelio aconteceria ... O que os levou ao motim foram as pssimas condies no local, com insalubridade e superlotao relatou. Ainda segundo ela, os presos tinham pouco acesso gua - cerca de 10 a 20 ...
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Acordao N° 1406965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Agravo em execução. Falta grave. Subverter a ordem ou a disciplina. Teoria da causa madura. Admitida. Materialidade e autoria. Não comprovadas. Ausência de depoimento dos policiais penais. Versões dos internos que não confirmaram o envolvimento do agravado no princípio de motim. Recurso desprovido. 1. A jurisprudência do superior tribunal de justiça (resp 1731183/ba, rel. Ministro joel ilan...
... DE MOTIM. RECURSO DESPROVIDO ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de ... presos do regime fechado (art. 50, inciso I, da Lei de Execuções Penais), o que ... -
Acórdão nº0004634-54.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva, 12-04-2023
... DA SILVA e DIEGO DA SILVA foram denunciados nos termos dos arts.354 (motim de presos) e 163 (dano), pargrafo nico, III, ambos do CP. Ocorre que, ao ...
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Acórdão nº 2006/0283922-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE MOTIM EM CONCURSO DE AGENTES. DENÚNCIA QUE NARRA O FATO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS ... mostrou-se bastante minuciosa e atribuiu a mesma conduta a todos os presos das referidas das celas, por se tratar de crime de autoria coletiva, e o ...
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Decisão Monocrática Nº 0000241-81.2017.8.24.0018 do Segunda Vice-Presidência, 13-01-2020
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE CÁRCERE PRIVADO E MOTIM DE PRESOS. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSIÇÃO DE ...
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Por túnel, 82 presos escapam na maior fuga da história do rn
... pavilho esvaziado ... Assim como a Penitenciria de Alcauz, onde ocorreu um massacre de 26 mortos e um motim de 14 dias neste ano, no existem grades nas celas desde 2015, o que permite que a populao carcerria circule livremente pelos pavilhes. As grades ...
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Preso morre após ter corpo queimado em incêndio durante rebelião em cadeia no Rio
... Durante a rebelião, os presos atearam fogo em colchões na unidade prisional. O Corpo de Bombeiros ... O motim teve início por causa da transferência de Avelino Gonçalves Lima, o ...
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Rebelião em cadeia no Rio deixou preso morto após ter corpo queimado em incêndio
... Aps esse perodo, ele acabou falecendo.Durante a rebelio, os presos atearam fogo em colches na unidade prisional. O Corpo de Bombeiros ... O motim teve incio por causa da transferncia de Avelino Gonalves Lima, o Alvinho, ...
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Preso morre após ter corpo queimado em incêndio durante rebelião no Rio
... Durante a rebelião, os presos atearam fogo em colchões na unidade prisional. O Corpo de Bombeiros ... O motim teve início por causa da transferência de Avelino Gonçalves Lima, o ...
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Acórdão Nº 5013550-39.2021.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 24-08-2021
... familiares", e que "a inteno dos incidentados no era ocasionar um motim, nem de ferir nenhum policial penal, mas to e somente buscar visibilidade ... 2 (duas) horas dirias para banho de sol, em grupos de at 4 (quatro) presos, desde que no haja contato com presos do mesmo grupo criminoso" (inciso ...
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Acórdão nº 0001398-78.2013.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Mayo de 2018
... testemunha conhecia a rotina dos ... denunciados, que foram presos; que logo em ... seguida mediante a ação da central de ... CONSUMADOS, LESÕES CORPORAIS, ARREBATAMENTO ... DE PRESOS, MOTIM DE PRESOS, DANO AO ... PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCÊNDIO E FORMAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0006383-85.2017.8.06.0153 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-10-2021
... tange à configuração delitiva do crime de motim de presos ... 4. Analisando, ex officio, a dosimetria da pena privativa ...
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Acórdão Nº 1000714-91.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 09-07-2019
Mandado de Segurança. Ato administrativo que proíbe o ingresso de alimentos em Presídio, nos dias de visita íntima. Legalidade. Decisão judicial que anula o ato. Afronta ao mérito administrativo e ao princípio da separação dos Poderes.- Insere-se nas atribuições da autoridade administrativa, regular a maneira como a visita íntima a preso deve ocorrer, incluindo a restrição a ingresso de
... segundo o qual a Portaria tem causado descontentamento aos presos, ... não é verdadeiro ... Assenta que nas Unidades Prisionais são ... preso, motim de presos e tortura. Prisão preventiva. Mandantes e ... executores ... -
Preso morre após ter corpo queimado em incêndio durante rebelião em cadeia no Rio
... Aps esse perodo, ele acabou morrendo.MOTIM NO RIO:Alvinho ficou preso de 1998 at 2007, quando fugiu. Em 2009, ele foi ... o presdio Romeiro Neto quanto o Nelson Hungria so destinados a presos neutros e que esto no chamado seguro por soferem algum tipo de ameaa ...
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Acórdão Nº 0000943-22.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 03-11-2020
... 95, IX). 3.2. SUBVERSÃO DA ORDEM OU DISCIPLINA (LEP, ART. 50, I). MOTIM (CP, ART. 354). PERTURBAÇÃO. REPERCUSSÃO. 3.3. AGRESSÃO. FATO PREVISTO ... à "urbanidade" mencionada no inciso seguinte, uma vez que entre os presos" não há relação de autoridade) são indicativos nesse sentido ... \xC2" ...
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Após rebelião em presídio, nenhuma ação foi adotada
... (10 detentos e oito agentes penitencirios) foram mantidas refns por presos armados. O material apreendido aps o fim do motim " duas pistolas, um ...
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Preso morre após ter corpo queimado em incêndio durante rebelião em cadeia no Rio
... Aps esse perodo, ele acabou morrendo.MOTIM NO RIO:Alvinho ficou preso de 1998 at 2007, quando fugiu. Em 2009, ele foi ... o presdio Romeiro Neto quanto o Nelson Hungria so destinados a presos neutros e que esto no chamado seguro por soferem algum tipo de ameaa ...
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Preso morre após ter corpo queimado em incêndio durante rebelião em cadeia no Rio
... Aps esse perodo, ele acabou falecendo.MOTIM NO RIO:Alvinho ficou preso de 1998 at 2007, quando fugiu. Em 2009, ele foi ... o presdio Romeiro Neto quanto o Nelson Hungria so destinados a presos neutros e que esto no chamado seguro por soferem algum tipo de ameaa ...