Motim de Presos
- No sexto dia de ataques, dois são mortos no rn
- Secretaria exonera diretor de cadeia no Rio onde estava detento que morreu após rebelião
-
Acórdãos nº 0001447-34.2006.8.26.0480 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0001447-34.2006.8.26.0480; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Bernardes - Vara Única; Data do Julgamento: 10/10/2013; Data de Registro: 15/10/2013)
... momento, os habitantes da aludida cela iniciaram o motim, pois gritavam e diziam que os agentes penitenciários não ... ários, quando então, no momento da verificação, um dos presos disse que realmente havia um túnel. Ao ingressarem no local, os ... - Secretaria exonera diretor de cadeia no Rio onde estava preso que morreu após rebelião
- Secretaria exonera diretor de cadeia no Rio onde estava detento que morreu após rebelião
- Secretaria exonera diretor de cadeia no Rio onde estava detento que morreu após rebelião
- Secretaria exonera diretor de cadeia no Rio onde estava detento que morreu após rebelião
- Secretaria exonera diretor de cadeia no Rio onde estava detento que morreu após rebelião
- Secretaria exonera diretor de cadeia no Rio onde estava detento que morreu após rebelião
- Secretaria exonera diretor de cadeia no Rio onde estava detento que morreu após rebelião
- Secretaria exonera diretor de cadeia no Rio onde estava detento que morreu após rebelião
- Secretaria exonera diretor de cadeia no Rio onde estava detento que morreu após rebelião
-
Quatro detentos são mortos em rebelião em presídio de cascavel
Duas vítimas foram decapitadas. presos reclamam de comida e falta de higiene ... Motim. Presos mantêm um refém ...
- Governo separa presos de facção de SP para evitar novos confrontos nas prisões do Amazonas
- Governo separa presos de facção de SP para evitar novos confrontos nas prisões
-
Processo nº 0003632-78.2015.8.19.0042 de Primeira Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Pronúncia. Acervo Probatório Da Materialidade e Indícios de Autoria, Bem como Da Qualificadora Do Motivo Fútil. Decisão Em Sintonia Com Artigo 413 Do Código de Processo Penal. Nessa Fase Processual, Não Se Julga O Réu, Mas Tão Somente a Admissibilidade Da Acusação. Competência Do Júri para Julgamento Do Mérito. a Absolvição Sumária É Restrita Às Hipóteses Do...
... presos ... corporais, arrebatamento de presos, motim ... -
Acórdão nº 50008397220178210069 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. FALECIMENTO DE PRESO. MOTIM DENTRO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUSTÓDIA. CULPA IN VIGILANDO. NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM FUNERAL. QUANTUM MANTIDO. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL E DOS ÍNDICES DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS...
... ocasionou a morte do apenado, pois foi provocado por terceiros em um motim dentro do estabelecimento prisional. Refere que o desentendimento entre os ... recolhido ao sistema prisional, foi ocasionada por outros presos em um motim ... Em tal situação, evidencia-se o nexo de causalidade ... - Rebelião no rn tem ao menos dez mortos
-
Acórdão Nº 0000481-17.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇÃO CRIME – DELITO DE PORTE DE ARMA DE FOGO (ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003) – PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL E FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL MENOS GRAVOSO – CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DOS ANTECEDENTES – VALORAÇÃO NEGATIVA EM RAZÃO DO COMETIMENTO ANTERIOR DE DELITO DE ROUBO NO CONTEXTO DE MENSURAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA PELA PRÁTICA DO DELITO ANTERIOR DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE
... 354 E 331, AMBOS DO CÓDIGO ... PENAL. MOTIM DE PRESOS E DESACATO. RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU LUIZ FERNANDO ... - Grupo de intervenção penitenciária é enviado ao Rio Grande do Norte
-
Acórdão Nº 0003792-14.2022.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 14-08-2023
Apelação crime. Crime de motim (art. 354 do Código Penal). Requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Não conhecimento. Competência do Juízo da Execução. Rogo para recorrer em liberdade. Não conhecimento. Carência de interesse recursal. Sentença concedendo a benesse. Pugnada a absolvição ao argumento de fragilidade probatória. Não acolhimento. Provas evidentes da
... APELAÇÃO CRIME. CRIME DE MOTIM (ART. 354 DO ... CÓDIGO PENAL). REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS ... FRANCISCO ROMANO, todos na qualidade de presos, ... com consciência e vontade, em comunhão de vontade e ... divisão de ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
... Fim de rebelião no Paraná ... Os presos da Casa de Custódia de Maringá (norte do Paraná) encerraram nesta a-feira (31/12) uma rebelião que durou 45 horas. Durante o motim, os presos mantiveram sete agentes penitenciários como reféns. Os presos ...
-
Acórdãos nº 9000111-70.2018.8.26.0268 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Mayo de 2019
AGRAVO EM EXECUÇÃO. Comutação. Decreto n. 9.246/17. Recurso defensivo. Agravante condenada por crimes hediondo e comum. Requisitos objetivo e subjetivo preenchidos para concessão da comutação do crime comum. A condenação pela prática de crime hediondo não impede a concessão de comutação para o crime comum. Precedentes do STJ. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 9000111-70.2018.8.26.0
... , pela prática de crime de homicídio qualificado e motim de presos, com término de pena previsto para 22.10.2020. O cálculo ... -
Acórdão nº 2007/0137297-0 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL-PENAL. AÇÃO PENAL. NÃO-ATENDIMENTO À CITAÇÃO EDITALÍCIA. REVELIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. ART. 366 DO CPP. EXISTÊNCIA DE LIMITE PARA DURAÇÃO DO SOBRESTAMENTO. PRAZO REGULADO PELO PREVISTO NO ART. 109 DO CP, CONSIDERADA A PENA MÁXIMA APLICADA AO DELITO DENUNCIADO. PRESCRIÇÃO EVIDENCIADA. COAÇÃO ILEGAL CONFIGURADA. ORDEM CONCEDIDA. EXTINÇÃO DA...
... 354 do Código Penal (motim de presos), tendo a inicial acusatória sido recebida em 17/6/1999 (fls ... -
Acórdãos nº 0003714-26.2019.8.26.0996 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 0003714-26.2019.8.26.0996; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ; Data do Julgamento: 13/06/2019; Data de Registro: 13/06/2019)
... o sentenciado foi condenado (associação criminosa, motim de presos, sequestro e cárcere privado, incêndio, ...