motos a vendas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000301-18.2015.5.07.0028), 2018-08-05
... , relativamente às comissões somente teriam valia em relação às vendas externas que ultrapassavam o número de 400 (quatrocentos) motos, tendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001621-18.2014.5.07.0003), 2019-05-08
... própria testemunha da reclamada, que atualmente é supervisor de vendas, mas também já foi vendedor, inclusive ao tempo em que o reclamante ... para a rota; que retornavam por volta das 17h; que estacionavam as motos, batiam o ponto e se destinavam à sala dos vendedores para ai sim fechar ...
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Acórdão nº 1.0000.19.031077-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE/PRPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.Nos termos do art. 1.694, §1º, do Código Civil, a fixação de alimentos deve adequar-se ao trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade, procedendo-se com a análise das...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000213-19.2014.5.06.0391), 23-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A rescisão indireta do contrato de trabalho encontra arrimo quando descumpridas obrigações, pelo empregador, no âmbito da relação de trabalho, revestindo-se de justa causa para a resolução contratual. Prevista no art. 483, da CLT, confere ao empregado o direito de considerar rescindido o contrato, bem como pleitear as...
... ter a reclamante exercido, ininterruptamente, fun ç õ es de vendas, fato que denota a antijuridicidade na condena ç ã o na jornada do ... objeto social desta para exercer a fun ç ã o de “ VENDEDORA DE MOTOS ” , recebendo exclusivamente comiss õ es sobre suas vendas, sendo ... -
Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000251-75.2012.5.07.0002), 2014-05-13
... (a)(s): MARCELO HOLANDA LUZ (CE - 11665) Recorrido(a)(s): FORT MOTOS LTDA E OUTRO Advogado(a)(s): GILMAR COELHO DE SALLES JÚNIOR (CE - ... ços desde 2009, na condição de corretor autônomo, efetivando vendas de motos e cotas de consórcios, sobre as quais ganhava comissão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000306-83.2013.5.06.0401), 09-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 224 DA CLT. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. Diante dos fatos narrados na peça de ingresso, coube à parte autora o ônus de demonstrar suas alegações a respeito da condição de bancária, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 333, I, do CPC. Do encargo se desincumbiu satisfatoriamente, através do depoimento...
... Sustentam que o simples fato de a autora realizar vendas de eletroeletr ô nicos, bastaria para o indeferimento do seu ... -se ao aux í lio nas vendas dos produtos eletroeletr ô nicos, motos e m ó veis, comercializados na sua loja. Aduziu que, em hip ó tese ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000307-68.2013.5.06.0401), 19-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. Não se pode aplicar, ao processo trabalhista, a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 475-J, do diploma processual civil, por não existir compatibilidade entre tal dispositivo e a legislação instrumental do trabalho, haja vista que a execução trabalhista rege-se por meio dos arts. 876 e 892 da CLT. Recurso
... Destaca que as demandadas n ã o apresentaram os mapas de vendas", para que se verificasse o equ í voco na conta. Pede que, al é m do sal \xC3" ... limitavam a aux í lio de vendas dos produtos (eletroeletr ô nicos, motos e m ó veis). Por sua vez, o reclamado, BANCO AZTECA, sustentou ser parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000387-81.2014.5.06.0341), 27-04-2015
EMENTA: MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. VÍNCULO RECONHECIDO EM JUÍZO. PENALIDADE DEVIDA. Sendo incontroversa a ausência de pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, até porque o vínculo de emprego fora reconhecido em juízo, não há como negar a ocorrência do fato gerador da penalidade do § 8º, do artigo 477, da CLT. Ao proceder à contratação do demandante em afronta à legislação trabalhista, a
... Relator : Juiz Convocado Ibrahim Alves Filho Recorrente : TAMBORIL MOTOS LTDA. Recorrido : FL Á VIO RENATO DA SILVA AROEIRA Advogados : Pedro ... Informou que exercia a fun ç ã o de Supervisor de Vendas, lotado na reclamada, em Arcoverde, coordenando uma equipe composta por 35 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000443-09.2013.5.06.0161), 13-08-2014
EMENTA:TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego, razão pela qual, nessa hipótese, é de ser reconhecido o...
... Argumentam que o fato de o autor realizar vendas de eletroeletr ô nicos bastaria para o indeferimento do pedido de ... à realiza ç ã o de vendas dos produtos (eletroeletr ô nicos, motos, m ó veis) comercializados pela loja EKT. Ressaltou que, no ambiente da ... -
Acordão nº (RO)0050200-34.2009.5.06.0412 (00502.2009.412.06.00.7) de 2º Turma, 26 de Mayo de 2010
É cediço que a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afeta os direitos dos empregados. Esta é a diretriz do nosso Diploma Trabalhista, consolidada nos artigos 10 e 448 da CLT Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 26 de maio de 2010. DIONE NUNES FURTADO DA SILVA...
... Recorrente : PETROLINA MOTOS LTDA ... Recorridos : JANAINA NOGUEIRA BORGES, RIO MOTOS DE PETROLINA ... , o depoente ainda prestou serviços para a Rio Motos; que efetuou vendas de motocicletas e equipamentos da Honda no mês de abril de 2007; que ... - Comércio tem queda recorde de 16,2% em março, aponta Serasa Experian
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001065-47.2013.5.06.0401 (01096-2008-001-06-00-2)), 09-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO E BANCO AZTECA DO BRASIL. Evidenciam os autos que a empresa EKT Lojas de Departamento Ltda. foi criada como longa manus do Banco Azteca, o qual se utiliza dos empregados da primeira para atingir seu fim social, consistente na oferta de serviços e produtos de crédito bancário, configurando-se, no caso, um verdadeiro amálgama empresarial, no qual
... ç a de comiss õ es, a serem apuradas com base a m é dia de vendas informada na atrial, uma vez que, al é m de ter sido corroborada pela ... de capta ç ã o, vendedores de linha branca, vendedores de motos, etc; que entretanto todos faziam as mesmas coisas; ... que a empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000727-38.2012.5.07.0027), 2014-12-01
... Assevera que o laudo pericial indica apenas as vendas realizadas e a a prova oral foi indistinta, ... confirmando que o autor ... motos comercializadas pela ... empresa, com especificação das vendas efetuadas ...
- UE quer banir exportações de carros de luxo para a Rússia, incluindo BMW e Ferrari
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000416-18.2014.5.06.0411), 16-10-2014
EMENTA:TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego, razão pela qual, nessa hipótese, é de ser reconhecido o...
... sistemática, pois sua função era totalmente voltada para as vendas dos produtos da loja e atendia a loja como um todo, não apenas a ... de estoque, organização de vendas de eletrodomésticos, móveis, motos, etc.), sendo a autoridade máxima da filial (Id 2610177 - pág. 13) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000303-31.2013.5.06.0401), 18-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMADO. ENQUADRAMENTO SINDICAL, BANCÁRIO. A descentralização das atividades bancárias, embora seja justificável do ponto de vista prático para estas instituições, não serve de fundamento para afastar direitos dos trabalhadores que deveriam ter sidos contratados diretamente. Recurso parcialmente provido.
... n ã o se desincumbiu em raz ã o da n ã o juntada dos mapas de vendas". Diz que devido ainda os valores decorrentes da PLR indeferidos na senten \xC3" ... ao aux í lio nas vendas dos produtos eletroeletr ô nicos, motos, m ó veis, comercializado pela loja EKT n ã o tendo a autora ... -
Acordão nº 0000516-34.2010.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... Observou que o documento da fl. 57 diz respeito à Westphalen Motos Ltda., mas não ao reclamante, não comprovando a existência da relação ... de abril de 2008 até o final; que o reclamante trabalhava com vendas de motos e consórcios; que o reclamante iniciou a trabalhar em Frederico ...
- Vendas crescem 1,2% e comércio tem melhor fevereiro desde 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001198-17.2012.5.06.0016 (00188-2005-331-06-00-9)), 26-01-2015
... de pedidos, recebimento de pagamentos, montar e desmontar Pontos de Vendas e eventos, fun ç õ es inerente a outros cargos ” , tarefas que, ... , por Promotores de Vendas, Agilize ( servi ç o terceirizado de motos respons á vel pelas entregas na ocasi ã o ” ), Assistente financeiro e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001068-02.2013.5.06.0401 (01096-2008-001-06-00-2)), 09-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO E BANCO AZTECA DO BRASIL. Evidenciam os autos que a empresa EKT Lojas de Departamento Ltda. foi criada como longa manus do Banco Azteca, o qual se utiliza dos empregados da primeira para atingir seu fim social, consistente na oferta de serviços e produtos de crédito bancário, configurando-se, no caso, um verdadeiro amálgama empresarial, no qual
... ç a de comiss õ es, a serem apuradas com base a m é dia de vendas informada na atrial, uma vez que, al é m de ter sido corroborada pela ... motos, eletr ô nicos, m ó veis, etc.) ” (fl. 106). Como se v ê , n ã o se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001265-54.2013.5.06.0401), 24-09-2014
EMENTA: DANO MORAL AFASTADO. O que se verifica na hipótese, é o não cumprimento da legislação trabalhista, em face da constante prestação de jornada alongada, que apenas enseja o pagamento de horas extras, com o adicional, juros e correção monetária, não repercutindo em ofensa à honra, à imagem ou à sua dignidade profissional, asseguradas pelos incisos V e X, do artigo 5º, da Constituição...
... í nculo com o sindicato correspondente, bem assim o autor realizava vendas de eletroeletr ô nicos. Sustenta a EKT que o enquadramento de seus ... para exercer a fun ç ã o de “ vendedor de especializado em motos ” , recebendo exclusivamente comiss õ es sobre as vendas, sendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011292-17.2013.5.06.0201), 06-04-2015
RECURSO ORDINÁRIO. EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. E BANCO AZTECA DO BRASIL S/A. Evidenciam os autos, uma espécie de confusão entre as atividades de uma e outra empresa, então integrantes do polo passivo, e que fazem parte do mesmo grupo econômico. Difícil discernir onde começa e onde termina a atividade de cada uma. Mas, dos elementos de prova, emerge, com clareza, que o verdadeiro empregador...
... proveito, e que as atividades executadas se limitavam a auxilio de vendas dos produtos (eletroeletrônicos, motos e móveis). Relataram que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001267-24.2013.5.06.0401), 13-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. - Demonstrada a prática de ato ilícito, consubstanciado na contratação de empregado por empresa interposta, ainda que participante do mesmo grupo econômico, com o intuito de mascarar relação jurídica de emprego, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a...
... que deveria perceber comiss ã o de 0,70% sobre o valor global das vendas realizadas pela primeira vindicada, inclusive sobre as opera ç õ es de ... motos, m ó veis) ” , para a primeira reclamada. Assevera n ã o ser verdade ...