motos a vendas
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Acordão nº 20150857246 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Octubre de 2015
... folha; o procedimento, quanto ao pagamento, para quem trabalhava com motos, era diferente de quem trabalhava com carros; o reclamante somente ...ão ao não atingimento de metas; com motos, isto ocorria; quando as vendas ficaram reduzidas, foi cessado o pagamento de salário fixo, quando não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000220-45.2014.5.06.0412), 26-01-2015
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. - Demonstrada a prática de ato ilícito, consubstanciado na contratação de empregado por empresa interposta, ainda que participante do mesmo grupo econômico, com o intuito de mascarar relação jurídica de emprego, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a empresa...
...ção variável e suas atividades se limitavam ao auxílio nas vendas dos produtos (motos), para a primeira reclamada. Assevera não ser verdade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000473-46.2019.5.06.0351), 12-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PAGAMENTO DE COMISSÃO POR FORA. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADO. Negado, pela parte ré, o pagamento de comissão por fora, o ônus probatório recaiu sobre o reclamante. Sendo os depoimentos divergentes e a prova oral dividida, tem-se que o autor não se desincumbiu do seu encargo processual. Apelo provido.
... de inadimplemento, sendo a comissão sempre no importe de 0,4% das vendas realizadas. . Ônus da parte Reclamante demonstrar de forma objetiva ... que se destacam podem receber prêmios como viagens, em pecúnia , motos, equipamentos, etc " (destaquei). . Ademais, desde 11/11/2017, início de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001621-18.2014.5.07.0003), 2017-10-29
...árias para receber as premiações do "Programa de Excelência em Vendas" - PEV, mas nunca efetivamente foi creditado com o respectivo valor. De ... para a rota ; que retornavam por volta das 17h; que estacionavam as motos, batiam o ponto e se destinavam à sala dos vendedores para ai sim ...
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Acórdão Nº 0020539-98.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-02-2021
EMENTA DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA. A indenização por dano existencial justifica-se quando configurada a violação aos direitos personalíssimos do empregado, de forma a macular sua dignidade. Inexistindo provas que evidenciem que a carga de trabalho impedisse o trabalhador de fruir de períodos de descanso e lazer, e inviabilizasse sua convivência social ou frustrasse seu projeto de vida, nã
... foram corretamente pagos, o autor não apresentou relatórios de vendas individuais e requer seja considerado o depoimento de sua testemunha para ...motos, sendo que o reclamante não recebeu; que sabe que em uma campanha em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000030-56.2013.5.07.0035), 2013-06-18
... os anos de trabalho, destaque profissional, em razão do volume de vendas" alcançado, conforme publicações em revistas, o que resultou em sua lota\xC3"...ção do reclamante em razão do pleno crescimento da venda de motos, acrescentando que a venda no posto de demonstração é formalizada na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001805-26.2014.5.07.0018), 2015-03-31
... do autor era acompanhado e fiscalizado: "que como supervisor de vendas, comparece na sede da clientela, fiscaliza o volume de vendas e o trabalho ..., que atua na distribuição e vendas de peças para carros e motos. . . De outra banda, o rótulo de representante comercial não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000701-08.2013.5.06.0391), 13-08-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ATIVIDADE-FIM - ILICITUDE - CONFIGURAÇÃO - APLICABILIDADE DO ITEM I DA SÚMULA N.º 331 DO TST - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE ECONÔMICA DA REAL EMPREGADORA. Comprovado o exercício de atribuições relativas a empréstimos, financiamentos, e venda de cartões de crédito e produtos bancários, e que consta, expressamente, do contrato de trabalho da autora, previsã
... de comiss õ es, porquanto, n ã o sendo apresentados os mapas de vendas, as reclamadas n ã o se exoneraram do ô nus da prova, o que autoriza a ...-se ao aux í lio nas vendas dos produtos eletroeletr ô nicos, motos e m ó veis, comercializados na sua loja. Aduziu que, em hip ó tese ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001604-50.2012.5.06.0012), 18-12-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUTADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA EMPRESAS DE MESMO GRUPO ECONÔMICO.EXISTÊNCIA DE DEVEDOR/EXECUTADO SOLIDÁRIO. DESNECESSIDADE. Não há óbices ao redirecionamento da execução contra empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico de executada que se encontre em recuperação judicial. É o que se interpreta inclusive do artigo 49, § 1º, da Lei 11.101
... empresas "EKT PARTICIPA Ç Õ ES, MICRONEG Ó CIOS PROMOTORAS DE VENDAS LTDA, MOT COMPANY IMPORTA Ç Ã O EXPORTA Ç Ã O LTDA (ITALIKA MOTOS), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0104500-70.2009.5.06.0015 (01045-2009-015-06-00-4)), 30-04-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO AUTORAL. EXECUTADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA EMPRESAS DE MESMO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO FIGURARAM NA FASE DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Após a liquidação do crédito devido na reclamação, esgota-se a competência da Justiça do Trabalho para promover qualquer ato expropriatório em desfavor do devedor cuja recuperação judicial tenha sido deferida,
... as empresas "EKT PARTICIPAÇÕES", "MICRONEGÓCIOS PROMOTORA DE VENDAS LTDA", "MOTO COMPANY IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (ITALIKA MOTOS)", ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0131800-10.2009.5.06.0014 (01318-2009-014-06-00-4)), 01-02-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JUÍZO DE VALOR FIRMADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposto erro material no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos
..., quais sejam: EKT PARTICIPAÇÕES, MICRONEGÓCIOS PROMOTORA DE VENDAS LTDA., MOTO COMPANY IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. (ITALIKA MOTOS), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001255-10.2013.5.06.0401), 09-10-2014
EMENTA: I - DIREITO CIVIL, CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. ELEMENTOS CARACTERIZADORES NÃO VERIFICADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Havendo comprovação do alegado dano moral, a condenação do responsável ao pagamento pela indenização correspondente é medida que se impõe, consoante o contido no inciso X e § 1º do art. 5º da CF/88; preceito de aplicação imediata,...
... exordial, foi requerido que fossem acostados aos autos os mapas de vendas onde se comprovariam as comiss õ es pagas a menor. Alega que, por terem ... se limitavam à s vendas de produtos (eletroeletr ô nicos, motos, m ó veis) comercializados pela loja EKT, mas jamais realizou atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000227-31.2015.5.06.0144), 07-12-2016
DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. TEORIA DO RISCO. A regra geral de imputação de responsabilidade civil é mediante a teoria da responsabilidade subjetiva, baseada no princípio da culpa, conforme estabelece o artigo 186 do Código Civil. Todavia, em determinados casos pode haver responsabilização objetiva do empregador,...
... Promotor de vendas de auto-serviço (abestecendo grandes redes de supermercados e carregando ... de vendas de áreas, como o reclamante, fazem suas rotas pilotando motos". . Assim, resta claro a necessidade de deslocamento do empregado, ... -
Acórdão Nº 0020480-21.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Para a caracterização da sucessão de empregadores deverá ocorrer a transferência do negócio, em seu todo ou em parte dele, para terceira empresa que acaba por assumir as obrigações trabalhistas do empregador sucedido. A aquisição de todos os bens da empregadora, os quais estavam afetados pelas obrigações contraídas, incluindo as trabalhistas,...
... , NICOLA MOTOS. RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA . EMENTA SUCESSÃO DE EMPREGADORES. ... era concorrente direta da empregadora dos reclamantes no mercado de vendas de motocicletas, ambas representando a mesma marca (HONDA) na cidade de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000403-86.2014.5.07.0024), 2014-11-10
... RECLAMANTE: TATIANA DA SILVA SOUSA . RECLAMADO: ELLO COMERCIO DE MOTOS LTDA . . . SENTENÇA . 1. RELATÓRIO . Dispensado nos termos do ...ção de metas a serem cumpridas pela reclamante; que no caso das vendas prosseguirem fracas, a empresa desliga o vendedor caso este não tome, por ...
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Acórdão Nº 01204904120138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
...ção, as atividades econômicas da Locatária , bem como lojas de vendas de veículos novos e usados, de venda de motos, peças e acessórios para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010907-75.2013.5.06.0102), 28-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. POSSIBILIDADE DE DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO. Decretada a recuperação judicial, o pagamento dos credores da empresa deve ser feito nos autos do processo da recuperação, visando o...
...ÇÕES (CNPJ n.08.797.398/0001-40), MICRONEGÓCIOS PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (CNPJ n. 13.646.2016/0001-70), MOTO COMPANY IMPORTAÇÃO O LTDA. (ITALIKA MOTOS), ELEKTRA CENTROAMERICA S.A DE C.V - (CNPJ n. 08.660.395/0001-60) e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010907-75.2013.5.06.0102), 19-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA. Inexistindo qualquer falha de manifestação formal a ser sanada pelo Juízo, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, uma vez que não preenchidos os requisitos dos artigos 897-A, da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
...ÇÕES (CNPJ n.08.797.398/0001-40), MICRONEGÓCIOS PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (CNPJ n. 13.646.2016/0001-70), MOTO COMPANY IMPORTAÇÃO O LTDA. (ITALIKA MOTOS), ELEKTRA CENTROAMERICA S.A DE C.V - (CNPJ n. 08.660.395/0001-60) e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 10128-34.2012.5.06.0142)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS QUE NÃO COMPÕEM O TÍTULO EXECUTIVO E TAMBÉM NÃO FAZEM PARTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I.
... MICRONEGÓCIOS PROMOTORA DE VENDAS LTDA, MOTO COMPANY IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (ITALIKA . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000641-62.2015.5.07.0027), 2015-12-09
... . RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA, BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. . . . Fundamentação . ... que " trabalhava na formalização de financiamentos de carros e motos, diretamente com os clientes; que repassava ao segundo reclamado os dados ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001805-26.2014.5.07.0018), 2016-02-22
...vendas). (..). E mais, o trabalho desenvolvido pelo reclamante correspondia "in ..., que atua na distribuição e vendas de peças para carros e motos.". Confirmando-se, pois, o vínculo empregatício entre reclamante e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010019-34.2014.5.06.0341), 30-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO. EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO E BANCO AZTECA DO BRASIL S/A. Evidenciam os autos, uma espécie de confusão, entre as atividades de uma e outra empresa, então integrantes do polo passivo e que fazem parte do mesmo grupo econômico. Difícil discernir onde começa e onde termina a atividade de cada uma. Mas, emerge, com clareza, dos elementos de prova, que o verdadeiro empregador da...
... acordou com a empresa, o pagamento de comissão, em 0,7% sobre as vendas realizadas, inclusive, as intermediações das operações de crédito, ... se limitavam a auxílio de vendas dos produtos (eletroeletrônicos, motos e móveis). Relataram que a empregadora não participou da norma coletiva ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000301-18.2015.5.07.0028), 2018-08-05
..., relativamente às comissões somente teriam valia em relação às vendas externas que ultrapassavam o número de 400 (quatrocentos) motos, tendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001621-18.2014.5.07.0003), 2019-05-08
... própria testemunha da reclamada, que atualmente é supervisor de vendas, mas também já foi vendedor, inclusive ao tempo em que o reclamante ... para a rota; que retornavam por volta das 17h; que estacionavam as motos, batiam o ponto e se destinavam à sala dos vendedores para ai sim fechar ...
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Acórdão nº 1.0000.19.031077-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE/PRPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.Nos termos do art. 1.694, §1º, do Código Civil, a fixação de alimentos deve adequar-se ao trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade, procedendo-se com a análise das...
... Salienta que os extratos bancários juntados revelam a venda de motos que fazia para um amigo, recebendo apenas comissões, cujos valores eram ... de motos na loja de um amigo, recebendo comissões mensais pelas vendas que faz, não esclarecendo quanto aufere em tal atividade, pois, ao ...