municipio presidente figueiredo
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... 1992, com as seguintes alterações: o Município de Iguaba Grande é transferido da jurisdição ... Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do ...
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Decisao Nº 8000714-93.2018.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000714-93.2018.8.05.0156 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BAHIA Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO APELADO: MARIA NORMA FIGUEIREDO MORAIS Advogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO ACORDÃO APELAÇÃO. MANDADO DE...
... APELANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BAHIA ... Advogado(s) : JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO ... APELADO: MARIA NORMA FIGUEIREDO ... DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE ... DRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0229799-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ... PROCURADOR : MARIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000640-66.2018.5.07.0029), 2018-08-11
... RECLAMADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00032316220124058205), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0003231-62.2012.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto APELANTE: IVAN BELMIRO LIMA ADVOGADO: José Marcílio Batista ADVOGADO: Brenna Victoria Leonardo Ferreira APELANTE: MARIA VILMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Anderson Souto Maciel Da Costa APELANTE: ITALO ORIENTE ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva...
... Segundo APELANTE: VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: Romero Sá Sarmento Dantas De ... na comissão de licitação do município de Conceição (PB) ... Em contrarrazões às ... ,00 em favor de JOSÉ ERIVAN, então presidente da comissão de licitação; k) ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013834220194058308), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0801383-42.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: AMILTON CARVALHO SILVA e outros ADVOGADO: Manoel Rafael De Oliveira Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: ADMINISTRATIVO. SINDICÂNCIA. VÍCIO FORMAL CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE...
... em que o Subtenente Edson Carlos Figueiredo de Oliveira fez a leitura da Portaria e das ... as notificações induzidos pelo presidente da COMDEC ... Acrescenta que foi expedido o ... entrega de água na Operação Pipa no Município de Pilão Arcado/BA, deflagrado pelos autores na ... -
Decisão monocrática Nº 63207 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... Município de Presidente Figueiredo contra decisão do ...
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Decisão Monocrática nº 11378 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
... Processo n 0600061-93.2017.6.04.0000 - PRESIDENTE FIGUEIREDO - ... AMAZONAS ...
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Decisão da Presidência nº 32546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
... ção Cachoeira Limpa, realizada no município de Presidente Figueiredo (AM) ... Afirma que a ...
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Decisões Monocráticas nº 633275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2012
... há mais de 05 (cinco) anos no Município de Presidente Figueiredo/AM, oportunidade em que ...
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Decisão da Presidência nº 633275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2012
... há mais de 05 (cinco) anos no Município de Presidente Figueiredo/AM, oportunidade em que ...
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Lei nº 6.996 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o presidente da república, faço saber que o Congresso ... Políticos, desde que eleitores do Município e de posse do título eleitoral ... § 2º - ... JoãO FIGUEIREDO ...
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Acórdão nº 060182817 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... ípios de Tefé, Uariní, Carauari e Presidente Figueiredo (9ª, 21ª e 51ª Zonas Eleitorais do ... para cada Município em virtude da disponibilidade orçamentária para ...
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Decisão da Presidência nº 880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2003
... recdo.: Municipio de Presidente Figueiredo ... advdos.: José ...
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ORGAO: IDAM DATA: 29.06.2020 (15187)
... Pessoa Jurídica ... Município: Presidente Figueiredo ... Nome: Luiz Aldiney ...
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ORGAO: IDAM DATA: 22.07.2020 (16179)
... Consumo Município: Manaus ... Portarias Nºs.195 e 196 - GDAF/IDAM ... Município: Presidente Figueiredo ... Nome: Mirta dos Santos Pontes ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2027/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-04-2017
... Representante: municpio de Presidente Figueiredo/AM. 1.2. Entidade: municpio de ...
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Acórdão Nº 1354345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE CONTAGEM ... : ... : GISLAINE MARIA FIGUEIREDO AMORIM ... : DIEGO ADAM RODRIGUES FOLGADO ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 275/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-01-2018
... : Procurador-Geral do municpio de Presidente Figueiredo/AM. 1.2. Entidade: Municpio de ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
... FELIPE LIMA DO AMARAL 003055850.01 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FIGUEIREDO ESC TECNICA EST SENADOR ERNESTO DORNELLE 004480775.01 ROBERTO DA ... DA SIL 004377907.01 CELENI GORETI CRESTANI ESC EST ED BAS PRESIDENTE ROOSEVELT 004435974.01 GREYCE PERGHER FERNANDES 003057690.01 NARA ...
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Acórdão Nº 0805017-96.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2023
... Jorge Hiluy Nicolau Requerido: Município de Presidente Dutra Norma impugnada: ... Silva Sarney Costa, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Maria das Graças de Castro Duarte ...
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Acórdão Nº 1096120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DIREITO DO CONSUMIDOR – COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL (CF, ART. 30, I) – POSSIBILIDADE – DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CONSEQUENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA – SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA – SUCUMBÊNCIA RECURSAL (CPC, ART. 85, § 11)
... : MUNICIPIO DE CAMPINAS ... : PROCURADOR-GERAL ... : MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS ... : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ... : FERNANDO FIGUEIREDO ... -
DECRETO Nº 97596, DE 30 DE MARÇO DE 1989. Afeta, a Uso Especial do Exercito, Terras Publicas Federais, Referidas No Artigo 2 do Decreto 95.859, de 22 de Março de 1988.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... - Projeto Fundiário Araguaína - Município de Araguaína/TO - Perímetro: 22.629,05 metros ... Rio Pardo - Município Presidente Figueiredo/AM - Perímetro: 225.600 metros. Inicia-se o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 320-08.2017.5.11.0007)
... em 19/07/2004.Trabalha na agência do município de Presidente Figueiredo que, desde a edição da ...
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DECRETO Nº ., DE 07 DE OUTUBRO DE 1996. Suprime o Inciso X do Artigo 1 do Decreto 97.596, de 30 de Março de 1989, que Dispõe Sobre Terras Publicas Federais, Afetas a Uso Especial do Exercito.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas ...