municipio presidente figueiredo
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Decisão da Presidência nº 448320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2003
... recdo.: Municipio de te Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 391998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2003
... recdo.: Municipio ... recdo.: Municipio de Presidente ... recdo.: Municipio de Presidente Figueiredo ...
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Acórdão Nº 1320059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2021
... RECDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ... : ... : BANCO BRADESCO SA ... : ALVIN FIGUEIREDO LEITE ... : LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO ... : SEM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000912-10.2019.5.07.0002), 2020-09-10
... de energia elétrica em todo o município de Manacapuru - AM, que se prorrogou até o dia ... trabalho por uma semana na cidade de Presidente Figueiredo/AM, não é verdade, uma vez que o ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Estado ou Distrito Federal ou Município onde se encontre a sede da entidade; ... III - ... , em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 1410978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... Ministra ROSA WEBER ... Presidente ... Documento assinado ...
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Decisão monocrática Nº 1320880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2021
... Registrado : Ministro Presidente ... Recte.(s) : Municpio de So Paulo ... Adv.(a/s) : Alvin Figueiredo Leite ... DESPACHO: Trata-se de ...
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ORGAO: IDAM DATA: 02.03.2021 (41176)
... 339030 - Material de Consumo, Município: Presidente Figueiredo ... Portaria Nº ...
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ORGAO: IDAM DATA: 22.02.2021 (41171)
... ços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: ... Portaria Nº 043/2021-GDAF/IDAM ... Nome: ... Município: Presidente Figueiredo ... Portaria Nº 045/2021-GDAF/IDAM ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... FISCAL DO SINDICATO RURAL PATRONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SINPRURAL/PF-AM, PARA ...
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Decisão monocrática Nº 1354345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... Rel. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 24/4/2019) ... “AGRAVO REGIMENTAL ...
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Julieta Martínez: polícia suspeita que atriz assassinada no Amazonas foi enterrada ainda com vida
... , em uma rea de mata do municpio de Presidente Figueiredo, a 117 quilmetros de Manaus. Mais ...
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Decisão monocrática Nº 1476253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
... o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que ...
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Acórdão Nº 0810921-29.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2023
... Hiluy Nicolau Requerido:Municpio de Presidente Juscelino Relator: Des. Josde RibamarCastro ... , Jos Gonalo De Sousa Filho, Jos Jorge Figueiredo Dos Anjos, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, ...
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Acórdão Nº 1375635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... : ... : GRACINDA MARIA FIGUEIREDO" ALECRIM ... : ANDERSON MELLO ALVES ... EXTRAORDIN\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 405 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2017
... Social Cristo - PSC, do Municpio de Presidente Figueiredo/AM, ante o regular pedido de ...
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Acórdão nº 0014564-67.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... Município de Presidente Figueiredo/AM, de decisão da 2ª ...
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Acórdão nº 0014564-67.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... Município de Presidente Figueiredo/AM, de decisão da 2ª ...
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Acórdão nº 0014564-67.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... Município de Presidente Figueiredo/AM, de decisão da 2ª ...
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Acórdão nº 0014564-67.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... Município de Presidente Figueiredo/AM, de decisão da 2ª ...
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Acórdão nº 0014564-67.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... Município de Presidente Figueiredo/AM, de decisão da 2ª ...
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Acórdão nº 0014564-67.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
... Município de Presidente Figueiredo/AM, de decisão da 2ª ...
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Decisão monocrática Nº 1355657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ...
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Decisão monocrática Nº 1483598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... SERVIDOR DO MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA. HORA-ATIVIDADE. LEI FEDERAL ... Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO ... Presidente ...
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Acórdão Nº 0800976-57.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2020
... IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHO 1 ... Senhores Desembargadores JOS JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS e JOS JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS ...