municipio presidente figueiredo
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5698/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-07-2017
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Decisão da Presidência nº 286114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2003
... O Município de Linhares, ao deduzir o apelo extremo em ... recdo.: Municipio de Presidente Figueiredo ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7203/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-08-2017
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7204/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-08-2017
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Decisão da Presidência nº 245570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2003
... recdo.: Municipio de Presidente Figueiredo ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4097/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-08-2009
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Acórdão Nº 1456169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE BELEM ... : PROCURADOR-GERAL ... : RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES ... Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5705/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-07-2017
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ORGAO: IDAM DATA: 22.02.2021 (43641)
... ços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Carauari ... Portaria Nº 043/2021-GDAF/IDAM ... Presidente Figueiredo ... Portaria Nº 045/2021-GDAF/IDAM ...
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Decisão monocrática Nº 1114875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
... de produtos industrializados para o município de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente ...
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RESOLUÇÃO CIR//MANAUS, ENTORNO E ALTO RIO NEGRO Nº 01/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. (102902)
... Psicossocial - CAPS Tipo I do Município de Presidente ... Figueiredo ... A COMISSÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1408743 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA. SERVIDOR PÚBLICO. URV. LEI ... Rel. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 24/4/2019) ... “AGRAVO REGIMENTAL ...
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Decisão monocrática Nº 1411354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA. INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO ... Rel. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 24/4/2019) ... “AGRAVO REGIMENTAL ...
- Decisão Monocrática nº 30673 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2016
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Decisão da Presidência nº 293912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2003
... VITALÍCIA EM FAVOR DE EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. ART. 8º, DA LEI Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ministério Público Federal que o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria ... Adv(s).: (.). R: FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA FAENGE LTDA. Adv(s).: ... situado na praia das Astúrias, no Município de Guarujá/SP. Os documentos referem, nas suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010881120144058201), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0801088-11.2014.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE ARIMATEA ROCHA ADVOGADO: Alexandre Barbosa De Lucena Leal ADVOGADO: Patrícia Araújo Do Nascimento ADVOGADO: Daniel Dalonio Vilar Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOSE DE ANCHIETA ROCHA ADVOGADO: Valter Vandilson Custódio De Brito ADVOGADO: Bruno Fialho De Souza Rodrigues ADVOGADO: Célio Gonçalves Vieira...
... ): Juiz(a) Federal Fernando Americo De Figueiredo Porto ... . RELATÓRIO ... O ... 300/2006, firmado pelo Município de Campina Grande com o Ministério do ... à corré ANNA THEREZA CHAVES LOUREIRO, presidente da comissão de licitação, cujo vínculo com a ... -
Decisão monocrática Nº 1366507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA. SERVIDOR PÚBLICO ... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ...
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CONVOCAÇÃO N° 02/2022 - ENSINO REGULAR, EDUCAÇÃO ESPECIAL E MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA - INTERIOR - EDITAL N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020. (78995)
... Regional de Educação de cada Município, que ... consta na convocação, no dia e ... ARIPUANÃ, PARINTINS, PRESIDENTE FIGUEIREDO, SANTO ANTÔNIO DO ICÁ, SÃO GABRIEL ...
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Acórdão Nº 54799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Agravo regimental na reclamação. 2. Usurpação de competência da Corte. Não caracterização. 3. Hipótese em que o Tribunal a quo obstou o encaminhamento de agravo manifestamente incabível ao STF. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
... : ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA ... : MUNICIPIO DE FORTALEZA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... ESTADO DO CEARÁ ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003892320144058200), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800389-23.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Viana De Oliveira Júnior e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... Figueiredo Dos Santos Lima ... RELATÓRIO ... O Senhor ... em áreas indígenas localizadas no Município de Marcação/PB ... Ao final, assim fixou as ... agentes políticos, com exceção do Presidente da República, submetem-se a um duplo regime ... -
Decisão monocrática Nº 1285285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que ...
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Decisão da Presidência nº 446489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2003
... é no sentido de que compete ao Município estabelecer o horário de funcionamento de ... recdo.: Municipio de Presidente Figueiredo ... advdos.: ...
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Decisão da Presidência nº 448320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2003
... recdo.: Municipio de te Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 391998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2003
... recdo.: Municipio ... recdo.: Municipio de Presidente ... recdo.: Municipio de Presidente Figueiredo ...