municipios do amazonas
- DECRETO Nº 0, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Retifica o Artigo 1 do Decreto de 21 de Dezembro de 2007, que Amplia os Limites da Estação Ecologica de Cuniã, Localizada Nos Municipios de Porto Velho e Canutama, Nos Estados de Rondonia e Amazonas.
- Decreto de 13/03/2008. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AMPLIA OS LIMITES DA ESTAÇÃO ECOLOGICA DE CUNIÃ, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE PORTO VELHO E CANUTAMA, NOS ESTADOS DE RONDONIA E AMAZONAS.
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LEI N.º 5.243, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 (21644)
... central, para as comunidades e municípios do Estado; ... II - o assessoramento, direto e imediato, ao ... Governador ... comunidades da capital e municípios do interior do Estado do Amazonas ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ... Art. 2.º Dirigida ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Decreto - Homologa a Demarcação da Terra Indigena Hi Merimã, Localizada Nos Municipios de Labrea e Tapaua, No Estado do Amazonas.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 7 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TUPÃ-SUPE, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ALVARÃES E UARINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 19/04/2007 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ITIXI MITARI, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ANORI, BERURI E TAPAUÃ, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 01/11/2006 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CUNHÃ-SAPUCAIA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE AUTAZES E BORBA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 8 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TROMBETAS MAPUERA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE NHAMUNDA E URUCARA, NO ESTADO DO AMAZONAS, FARO E ORIXIMINA, NO ESTADO DO PARA, CAROEBE E SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 13 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TORA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE HUMAITA E MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, Localizada Nos Municipios de Eurinepe, Itamarati e Pauini, Estado do Amazonas.
- Decreto de 03/11/1997 ( seq-sf: 21 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KANAMARI DO RIO JURUA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE EURINEPE, ITAMARATI E PAUINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Decreto - Cria a Floresta Nacional de Balata-tufari, Nos Municipios de Tapaua e Canutama, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 12 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SEPOTI, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS HUMAITA E MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 1 ). CRIA A FLORESTA NACIONAL DE BALATA-TUFARI, NOS MUNICIPIOS DE TAPAUA E CANUTAMA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 19 DE ABRIL DE 2007. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Itixi Mitari, Localizada Nos Municipios de Anori, Beruri e Tapauã, No Estado do Amazonas.
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DECRETO
N.° 48.604, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERA, na forma que específica, o Decreto n.° 24. (162415)
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o ... artigo 54, IV, da ... Manaus e Interior - PROSAMIN, em execução ou a executar, nos municípios do ... Amazonas, ou Programas com finalidade similar, e demais projetos ...
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PORTARIA GM/MS Nº 758, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
... financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ... os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde ...
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PORTARIA GM/MS Nº 758, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
... financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ... os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde ...
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DECRETO N.° 43.411, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 (36522)
... providências ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... AMAZONAS, no exercício da competência ... que lhe confere o artigo 54, IV, da ... pessoas em espaços e vias públicas, em todos os municípios do Estado do ... Amazonas, durante as 24 horas do dia; ... CONSIDERANDO ...
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DECRETO N.° 43.450, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (36965)
... providências ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... AMAZONAS, no exercício da competência ... que lhe confere o artigo 54, IV, da ... pessoas em espaços e vias públicas, em todos os municípios do Estado do ... Amazonas, durante as 24 horas do dia; ... CONSIDERANDO ...
- Variante 'brasileira' P1 pode ter carga viral até 10 vezes maior que outras cepas, diz cientista da Fiocruz
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Decisão Monocrática nº 2008/0132839-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA ... RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS ... PROCURADOR : JOSÉ SODRÉ DOS SANTOS E OUTRO(S) ... 1. Trata-se de ... de estatutário no quadro permanente do Tribunal de Contas dos Municípios, conforme permitia o Estatuto dos Servidores Civis do Estado, Lei 1.762, ...
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Decisão da Presidência nº 635549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... reserva 80% das vagas em vestibular da Universidade Estadual do Amazonas UEA para egressos de escolas de ensino médio situadas na respectiva ... : A Impetrante comprova que cursou o Ensino Fundamental nos Municípios de Boca do Acre e de Itacoatiara, sendo que a mesma haveria cursado todo o ...
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Decisões Monocráticas nº 635549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... reserva 80% das vagas em vestibular da Universidade Estadual do Amazonas UEA para egressos de escolas de ensino médio situadas na respectiva ... : A Impetrante comprova que cursou o Ensino Fundamental nos Municípios de Boca do Acre e de Itacoatiara, sendo que a mesma haveria cursado todo o ...