municipios do amazonas
- Decreto de 03/11/1997 ( seq-sf: 21 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KANAMARI DO RIO JURUA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE EURINEPE, ITAMARATI E PAUINI, ESTADO DO AMAZONAS.
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aviso de licitação
... de alimentos, em forma de Cestas Básicas, do estado do Amazonas para municípios do Amazonas, sendo: Quantidade - 972.384 kg. Modalidade ...
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PORTARIA GM/MS Nº 758, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
... financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ... os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde ...
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PORTARIA GM/MS Nº 758, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
... financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ... os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde ...
- Variante 'brasileira' P1 pode ter carga viral até 10 vezes maior que outras cepas, diz cientista da Fiocruz
- Variante 'brasileira' P1 pode ter carga viral até 10 vezes maior que outras cepas, diz cientista da Fiocruz
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Decisão Monocrática nº 2008/0132839-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA ... RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS ... PROCURADOR : JOSÉ SODRÉ DOS SANTOS E OUTRO(S) ... 1. Trata-se de ... de estatutário no quadro permanente do Tribunal de Contas dos Municípios, conforme permitia o Estatuto dos Servidores Civis do Estado, Lei 1.762, ...
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Decisões Monocráticas nº 635549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... reserva 80% das vagas em vestibular da Universidade Estadual do Amazonas UEA para egressos de escolas de ensino médio situadas na respectiva ... : A Impetrante comprova que cursou o Ensino Fundamental nos Municípios de Boca do Acre e de Itacoatiara, sendo que a mesma haveria cursado todo o ...
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Decisão da Presidência nº 635549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... reserva 80% das vagas em vestibular da Universidade Estadual do Amazonas UEA para egressos de escolas de ensino médio situadas na respectiva ... : A Impetrante comprova que cursou o Ensino Fundamental nos Municípios de Boca do Acre e de Itacoatiara, sendo que a mesma haveria cursado todo o ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA (98504)
... Telemedicina/Telessaúde, em apoio à atenção primária nos municípios do ... Amazonas, na forma do Edital do Pregão Eletrônico n. 089/2022 - CSC, do Projeto ... Básico e da proposta apresentada, que passam a integrar ...
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Acórdão Nº 0602392-72.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DEFERIMENTO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal ... , em suma, a requisição de Força Federal para todos os municípios do Estado do Amazonas.3. O art. 1º, § 1º da Res.–TSE 21843/2004, ...
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Acórdão nº 2008/0121885-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOVAÇÃO SUBJETIVA DA RELAÇÃO PROCESSUAL INCLUSÃO DE LITISCONSORTES NECESSÁRIOS NULIDADE DO PROCESSO "AB INITIO" RENOVAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 1. Anulado o processo "ab initio", com a inclusão de litisconsortes necessários, torna-se necessário renovar o juízo de antecipação de tutela. 2. Embargos de declaração conhecidos com efeitos modificativos.
... :FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)INTERES.:ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR:ELISSANDRA MONTEIRO FREIRE DE MENEZES E OUTRO(S) ... PROCESSO ... ICMS. PARCELA PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS. PROPORÇÃO. VALOR ADICIONADO. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. REGRA ... -
Acórdão Nº 0601622-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , em suma, a requisição de Força Federal para todos os municípios do Estado do Amazonas.2. No PA 0602392–72.2022.6.04.0000, o Tribunal ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0213810-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS ... PROCURADOR : BENEDITO EVALDO DE LIMA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ... DE SEGURANÇA - CONSELHEIRO DO EXTINTO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS - PERDA SALARIAL QUANDO DA ... CONVERSÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600007-04.2022.6.04.0049 de Tribunal Superior Eleitoral
... ÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) dispõe sobre a necessidade de requisição de Força Federal ... para o envio simultâneo de tropas aos 62 (sessenta e dois) municípios do Estado do Amazonas, além de recomendar que o Tribunal solicite ...
- Seca na Amazônia: Rio Negro baixa 20 centímetros por dia, 130 mil moradores estão sob risco de desabastecimento e governo faz reunião de emergência
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM (56149)
... Viana - Colaboradora, Itacoatiara-AM, 11 à 12/08/2021 - Participar do ... workshop sobre desenvolvimento econômico dos municípios do Amazonas em evento ... de lançamento da recuperação da rodovia AM-010; 02.Susy Hevellyn Souza ... Pinheiro e Ketlen Lissandra Gomes Viana ... - ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.572, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... Saúde - Grupo de Atenção Primária, em parcela única, aos Municípios do Estado do Amazonas em situação de emergência decorrente do desastre ...
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Acórdão nº 342 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 4 de Diciembre de 2017
CONSULTA - DIREITO ELEITORAL - Consulta acerca da escolha dos eleitos - Sistema Eleitoral: Proporcional / Majoritário.
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (2824)
... Construção Naval, ministrado na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de ... oferta especial, nos municípios de Itacoatiara e ...
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PORTARIA Nº 377/2022 – ADAF/AM (116447)
... FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ... ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, ... o término da II etapa de vacinação em 8 municípios do Amazonas (Barcelos, ... Carauari, Juruá, Novo Airão, Presidente ...
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PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MAIO DE 2022– ADAF (90557)
... AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas ... pelo artigo 11, ... término da I etapa de vacinação em 41 municípios do Amazonas (Alvarães, ... Amaturá, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, ...
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ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.° 001/2021 (49210)
... II - PUBLIQUE-SE no Diário Oficial ... dos Municípios do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do ...
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AVISO DE PREGAO PRESENCIAL 13 2020 (8412)
... publicado no Diário dos Municípios do Amazonas dia 26 de março de 2020 sob o nº ... 2577, para o dia ...
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (11881)
... IV - Publique-se no Diário Oficial dos ... Municípios do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas e no Diário ...