nacional kid
- Pt e pmdb brigam pelo 2º turno no ceará
-
RESOLUÇÃO-RE nº 1.473, de 7 de junho de 2018
... COMERCIAL 24 Meses 2022174 SABONETE INFANTIL - GRAU 2 FILME DE POLIPROPILENO CARTUCHO DE CARTOLINA BARRA 287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM RÓTULO APROVADO COM CORREÇÕES ...
-
PORTARIA Nº 321, DE 5 DE JUNHO DE 2020
... PORTARIA Nº 321, DE 5 DE JUNHO DE 2020A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º da Portaria DG/ANTT nº 191, de 15 de maio de 2020, e tendo em ...
-
Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Por tais razões, com lastro no disposto nos arts. 924, inciso II e art. 925, do CPC c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução. Sem custas, por não ter havido triangulação processual. Havendo penhora sobre bem móvel ...
-
Processo nº 0027367-84.2011.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Artigo 288, Parágrafo Único, Do Código Penal, O Artigo 1º, §4º, Da Lei 9.613/98, N/f Do Artigo 8º, Da Lei Nº 8.072; Preliminar Afastada: Desnecessária a Juntada Aos Autos Do Conteúdo Integral Das Degravações Das Escutas Telefônicas Realizadas Durante As Investigações, Bastam As Partes Necessárias Ao Embasamento Da Denúncia Oferecida. Nulidade Não Verificada. Recurso Do...
... VI - contra o sistema financeiro nacional; ... VII - praticado por organização criminosa. ... - PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
-
Decisão Monocrática N° 07324597620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A contra decisão da 19ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de suspensão do direito de dirigir e do passaporte a executada ZÉLIA FAGUNDES JUNKINGS. Em suas razões (ID 39755513), sustenta que: 1) é permitido ao credor se valer de todos os meios lícitos que possui à sua...
-
Decisão Monocrática N° 07324597620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A contra decisão da 19ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de suspensão do direito de dirigir e do passaporte a executada ZÉLIA FAGUNDES JUNKINGS. Em suas razões (ID 39755513), sustenta que: 1) é permitido ao credor se valer de todos os meios lícitos que possui à sua...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... Processo 0509084-62.2014.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: EDNA SOARES MOTTA, - RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de pg.704-721 ... ADV: ANA SOFIA ...
-
noite
... Na pista 1, os DJs residentes Mario Mamede e Vitinho Operacional tocam clássicos e novidades do rock internacional e nacional. Na pista 2, a Festa Revolt faz uma homenagem aos anos 90, com o melhor do metal, new metal, punk, rock e industrial, sob o comando dos DJs Kleber ...
-
1ª vice-presidência - Diretoria de distribuição do 2º grau
... 0034126-49.2009.8.05.0001 Apelação Salvador ... Apelante : Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A Apelante : Seguradora Líder dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA) Apelado : ...
-
Capital - 4ª vara cível e comercial
... Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a ...
-
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... LTDA, CNPJ nº 17.109.435/0001-71, para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.Nº 7.624 Processo nº 53500.046691/2019-31. Expede autorização à RODRIGUES & OLIVEIRA SOARES LTDA, CNPJ/MF nº 32.681.054/0001-56, para explorar ...
-
Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a ...