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ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... LTDA, CNPJ nº 17.109.435/0001-71, para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.Nº 7.624 Processo nº 53500.046691/2019-31. Expede autorização à RODRIGUES & OLIVEIRA SOARES LTDA, CNPJ/MF nº 32.681.054/0001-56, para explorar ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... ELETRODOMÉSTICOS ... 14.417.113/0001-00 ... ALIMENTOS PRIMAVERA E CAIAPÓ. LTDA 03.472.856/0001-58 ... ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁ- ... VEIS - ANCAT ... 03.580.632/0001-60 ... BOOMERA AMBIPAR GESTÃO AMBIENTAL S.A ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... REQUERENTE: SAMANTA MARIA SEPULVEDA FAGUNDES ... Advogado(s): MANOELA RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA40505) ... REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ... Advogado(s): ... Vistos, etc ... Defiro a gratuidade da justiça ... Cuida-se de Ação de Obrigação ...
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Eun�polis - 1� vara da fazenda p�blica
... Entre as mudanças, destaca-se a atualização do índice de correção monetária, que passa a ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), além da aplicação de juros de mora com base na taxa SELIC. Ou seja a partir de 09 de dezembro ...
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1ª vice-presidência - Diretoria de distribuição do 2º grau
... Apelante : Audi do Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda Advogado : Fernando Abagge Benghi (OAB: 37476/BA) Apelante : Sa Nacional de Veículos Ltda Advogado : Patricia Machado Didoné (OAB: 16528/BA) Advogado : Antônio Luiz Calmon Navarro Teixeira da Silva Filho (OAB: 14589/BA) ...
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TERCEIROS - AGUARDARCONFIRMAÇÃOPV 10669 DOMT MT 07122022 ALEXSANDER
... ME/EPP: R$ 897.250,22. Total dos Créditos Constituídos em Moeda Nacional (Reais ... - R$): R$ 4.035.662,42. Advertências: Ficam Intimados os Credores e ... terceiros para proporem objeção ao Plano de Recuperação ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ARQUIVAMENTO ... DE OFICIO ... NIRE - 35200873252 - N. DA ALTERACAO: 853115/23-0 - INAP ... INDUSTRIA NACIONAL DE ARRUELAS DE PRESSAO LTDA. - PRO- ... CESSO N. 0053736-90.2001. 8.26.0100. TRATA-SE DE OFICIO ... EXPEDIDO PELO (A) MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001502-59.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO. APELANTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91 E ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E ART. 2°, § 2° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Os Apelantes Hugo Ribeiro da Silva e Marcos Vinicius da Silva (i) pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II e V e
... 6. Consoante se colhe dos autos, mais especificamente do Relatório de ... Derivação Clandestina (index 11), o Centro Nacional de Controle e ... Logística da TRANSPETRO observou uma despressurização no duto ... OSDUC I no dia 19.11.2018 às 02h58min, sendo acionada a ... -
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Extraiam-se os dados da base de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através da plataforma digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), o Prevjud, juntando nos autos ... Em seguida, dê-se vista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0051800-67.2007.5.07.0013), 2011-07-27
... E OUTRO ... A MM. Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em ... Decisão de fls. 54/55, indeferiu pleito do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, ... declarando sua impossibilidade de reunir o vertente processo a outros tramitantes em Varas ... distintas e em ...
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Acórdãos nº 9001824-14.1991.8.26.0014 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174 do Código Tributário Nacional c.c. o artigo 40, § 4º da Lei 6830/80 ”. A ocorrência de prescrição quinquenal intercorrente no caso dos autos é ...
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Acórdãos nº 0016436-40.2011.8.26.0037 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... Este entendimento decorre da interpretação dos artigos 128/138, do Código Tributário Nacional, relativos à responsabilidade tributária, sendo que a sucessão de empresas encontra aplicação também no campo do ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a ...
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Travestismos: Gênero e Ficção em Silviano Santiago
A gênese deste ensaio reside na procura de compreensão do contexto cultural em que a literatura brasileira pôde elaborar configurações de sexualidade, gênero e sexo. Discussões pós-modernas sobre a outridade (algumas vezes marcadas por discursos sobre o travestismo ou “fantasia”) ocupam um lugar central no trabalho crítico e ficcional de Silviano Santiago, através de materializações em planos...
... travestismo, encontram-se os modos individuais usados para construir o “si-mesmo” e o outro, tanto em termos de formação identitária nacional e política, quanto da performance dessas configurações numa arena mais global ... Palavras-chave : gênero; sexualidade; literatura ... -
Acórdão nº0068858-86.2010.8.17.0001 de 3ª Câmara de Direito Público, 02-05-2023
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... pelo coronavírus SARS-CoV-2, o reconhecimento da pandemia pela OMS e a declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), o Ministério da Saúde tem estabelecido sistematicamente medidas para resposta e enfrentamento da covid-19 ... Entre as medidas ...
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EDITAL DE DECISÃO PCPGQ5
... Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, ...