neoplasia
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Acórdão nº 1.0000.18.019150-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - SUSPENSÃO - PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA - ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - DOENÇA QUE SE INSERE NO ROL DO ART. 6º, INCISO XIV DA LEI 7.713/88 - CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS - IRRELEVÂNCIA - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO COL. STJ - MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A CONTINUIDADE DO BENEFÍCIO - RECURSO DESPROVIDO.1 - Os proventos de...
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Acórdão nº 1.0000.20.004832-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - ARTIGOS 6º, 23, II E 196, DA CF/88 - PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DA PRÓSTATA - PRESCRIÇÃO MÉDICA DE CONSUMO DO MEDICAMENTO DENOMINADO CITRATO DE ABIRATERONA (ZYTIGA) - MEDICAMENTO SOMATROPINA - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS - PRESENÇA.- Em observância ao artigo 6º, inciso II, do artigo 23, e artigo 196, todos da CF/88, compete aos entes...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019732020174058201), 18-02-2020
PROCESSO Nº: 0801973-20.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: MARCOS ANTONIO AMARAL LINS ADVOGADO: Francisco Carlosmeira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas Rego EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO...
... , sustenta a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE que, considerando o exame pericial realizado em 30 de maio de 2017, conclui-se que: a) a neoplasia maligna de testículo é um dos tipos de neoplasia maligna menos agressivo; b) o índice de cura da neoplasia maligna de testículo chega a 95% ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08155719820204050000), 04-05-2021
PROCESSO Nº: 0815571-98.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JAIR TEOBALDO BRASIL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810235-63.2020.4.05.8100 - 8ª VARA FEDERAL - CE EMENTA...
... TRATAMENTO MÉDICO. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. ART. 196 DA CF/88. INQUESTIONÁVEL DEVER DO ESTADO. NEOPLASIA DE RIM. CID 10 C64. FÁRMACO NÃO INCORPORADO AOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. REGISTRO NA ANVISA. DEVER DE FORNECER O MEDICAMENTO CONFIGURADO. RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08190537220184058100), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0819053-72.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLAUDIA RIBEIRO DA GUIA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia...
... CEARÁ a lhe fornecer o medicamento VECTIBIX (PANITUMUMABE), segundo o receituário médico, para o tratamento da moléstia de que padece (neoplasia maligna de cólon); b) a UNIÃO a ressarcir as despesas pela aquisição do tratamento medicamentoso, " nos termos do subitem 3.1, alínea 'd', da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002642420188250031), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0000264-24.2018.8.25.0031 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE PEDRO DA SILVA COSTA ADVOGADO: Yasmin Feitosa Resende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO
... /2017 a 26/01/2018. Consta-se, ainda, a existência de relatórios médicos apontando que o autor possuía quadro de neoplasia" de pâncreas mestastática e que ele não se encontrava apto a realizar atividades laborais, com necessidade de tratamentos\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08147124820214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814712-48.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOAO PEREIRA DE MELO FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0821144-15.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PREENCHIMENTO DOS...
... determinar à União e ao Estado de Pernambuco, solidariamente, o fornecimento do fármaco CETUXIMABE a parte autora (pessoa portadora de neoplasia maligna de cólon metastático, com CID 10 - C18) - conforme recomendado no laudo médico, cuja cópia (doc. 20887635), deve instruir os correlatos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08155168420194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0815516-84.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: LADJANE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma RELATOR CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson da Silva Dantas - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816918-35.2019.4.05.8300 - 2ª...
... da ora agravante, para que a União e o Estado de Pernambuco forneçam o medicamento BEVACIZUMABE à autora, uma vez que é portadora de NEOPLASIA DE CÓLON (CID 10 C16) e necessita dar continuidade ao tratamento da enfermidade ... O juízo de origem entendeu que a Administração Pública ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08038503920198150141), 01-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido, para condenar o INSS a i) implantar o benefício previdenciário de auxílio-doença em prol da autora, no prazo de 30 dias a contar da ciência da decisão, para o que concedo antecipação de tutela; ii) pagar, em favor da autora, os valores a título de auxílio-doença, a partir da data da...
... neoplasia maligna dos ossos e cartilagem articular - letra b do item II; ... iii) a patologia incapacita a autora para a atividade habitual. Apresenta dor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023527420204058000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802352-74.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS e outro APELADO: CORINA CRUZ VIEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Masaiti Hirata Yendo EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. SAÚDE. RUXOLITINIBE (JAK
... , objetivando provimento judicial que os obrigue ao custeio do medicamento RUXOLITINIBE (Javaki) , em razão de ser portadora de NEOPLASIA" MIELOPROLIFERATIVA CRÔNICA - CID D47; b) após a instrução do feito, sobreveio sentença de procedência; c) ocorre que existem alternativas terap\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10869-23.2017.5.03.0000) 02-10-2018
... GMMHM/ajsn/ ... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE ... NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER DE PRÓSTATA ... REINTEGRAÇÃO E RESTABELECIMENTO DO ... PLANO DE SAÚDE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS ... DO ARTIGO 300 DO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.172730-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CÂNCER. MEDICAMENTO. COBERTURA. NEGATIVA. ABUSIVIDADE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA VALOR. TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE. Não há nulidade processual por cerceamento de defesa quando a prova existente nos autos prova é suficiente para julgamento da lide. Tratando-se de moléstia cujo tratamento é coberto pela operadora, é abusiva...
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Acórdão Nº 0006189-65.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... Relata a parte Autora que possui 40 (quarenta) anos de idade e que foi diagnosticada com MIELOMA MÚLTIPLO CID C90.0 (neoplasia hematológica maligna) e que faz tratamento há 1 ano e 08 meses para câncer com quimioterapia, no Hospital Regional de Araguaína e, aguarda ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... invalidez ao segurado que, após ingressar no regime desta Consolidação, seja acometido de tuberculose ativa, lepra, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave ...
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Acórdão Nº 0008627-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEOPLASIA MALÍGNA DA MAMA. TRATAMENTO JÁ INICIADO EM BARRETOS/SP. CUSTEIO TFD PELO ESTADO DO TOCANTINS. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSAL ...
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Acórdão Nº 1427657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa sobre o primeiro ... tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito ... do Sistema Único de Saúde (SUS) ... 6. Na presente hipótese, o Tribunal de origem reformou a sentença ... que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073298720194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0807329-87.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MIRIAM MARIA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR: Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma RELATOR CONVOCADO: Desembargador Federal Frederico Wildson da Silva Dantas - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807067-69.2019.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE...
... Em síntese, aduziu a autora que é portadora de Neoplasia maligna da mama esquerda (CID10 C50), atualmente no estágio clínico IV, perfil imuno-histoquímico positivo para HER2 (3+), com metástases ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08101116220204058300), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810111-62.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: JULIA FRANCA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva...
... (c) registro da medicação na ANVISA ... 19. In casu, a parte autora foi diagnosticada com neoplasia maligna de pulmão (CID 10 C34), adenocarcinoma pulmonar, estágio IV com metástases em sistema nervoso central, tendo-lhe prescrito o medicamento ... -
Acórdão nº 1.0000.20.465176-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO TRIBUTÁRIO - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA - COMPROVAÇÃO DA RECIDIVA DA DOENÇA - DESNECESSIDADE - SÚMULA 627, STJ - SENTENÇA CONFIRMADA. - As pessoas portadoras de neoplasia maligna são isentas do recolhimento do imposto de renda sobre os rendimentos ou proventos de aposentadoria/pensionamento, conforme estabelecido no art. 6º,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045461120204058400), 11-05-2021
PJE 0804546-11.2020.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA. POSSIBILIDADE. DIREITO À VIDA. DEVER DO ESTADO. 1. Apelação intrerposta por MARIA GORETTE DANTAS contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para determinar à UNIÃO e ao ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que forneçam à parte demandante o medicamento Ibrutinibe 560mg/dia (quatro...
... , sustentando, em síntese, que: a) é portadora da Doença de Linfoma Não-Hodgkin de Células do Manto-Variante Blastóide - CID C85, Neoplasia Maligna Sintomática com péssimo prognostico à terapia convencional, em que foi submetida a diversos tratamentos e medicamentos; b) embasa a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08150379120174058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0815037-91.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RAQUEL FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: Karla Wanessa Bezerra Guerra e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva...
... -hospitalar do FUSEX - FUNDO DE SAÚDE DO EXERCÍCITO e alega que vinha recebendo tratamento com FASLODEX (FULVESTRANTO) para tratamento da neoplasia de mama (CID- 10C50) que a acomete, mas que, terminado o primeiro ciclo, sem seu consentimento, ocorreu a mudança do medicamento para uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043082220208150141), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0804308-22.2020.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA MARIA CARNEIRO ADVOGADO: Roberto Julio Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TRABALHADOR RURAL. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. TERMO INICIAL....
... Neoplasia maligna da mama (CID 10 C50) e Monoplegia do membro superior (CID 10 G 83.2), doença que a incapacita para o exercício da sua atividade habitual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000838-82.2016.5.06.0003), 14-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NEOPLASIA MALIGNA. TRATAMENTO CIRÚRGICO. DISPENSA IMOTIVADA MAIS DE DOIS ANOS APÓS O RETORNO ÀS ATIVIDADES. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA RECIDIVA DA DOENÇA. ELEMENTOS QUE AFASTAM A PRESUNÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO. O ordenamento jurídico brasileiro repudia a ação discriminatória e arbitrária, devendo o poder discricionário e potestativo do empregador respeitar as limitações a ele
... Procedência : 3ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NEOPLASIA MALIGNA. TRATAMENTO CIRÚRGICO. DISPENSA IMOTIVADA MAIS DE DOIS ANOS APÓS O RETORNO ÀS ATIVIDADES. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA RECIDIVA DA DOENÇA ... -
Acórdão Nº 0020173-78.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
... ção Mundial de Saúde (OMS), correlacionam a exposição à névoa do ácido sulfúrico ao surgimento de câncer na laringe, espécie de neoplasia que vitimou o pai do reclamante. Ademais, há prova de que outros guardas portuários também desenvolveram câncer de laringe ou de pulmão (outra ...
- Gal Costa enfrentou problemas financeiros em seus últimos anos de vida; entenda