nexo causal dano moral
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1617-30.2015.5.22.0002) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INFARTO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi atendido o art. 896, § 1º-A, II e III,...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INFARTO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188900-81.2006.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. No caso em exame, a Corte Regional reconheceu que o acidente de trabalho, que acarretou a morte do trabalhador, decorreu de omissão patronal no cumprimento das normas de segurança do trabalho, quando permitiu que os serviços iniciassem, sem que o poste estivesse preso ao caminhão, gerando o infortúnio. 2. Em matéria de...
... ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ... 1. No caso em exame, a ... 3. Evidenciados o fato ofensivo e o nexo causal, como no caso vertente, o dano moral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-574-12.2010.5.08.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO CAUSAL COM O TRABALHO NÃO RECONHECIDO (INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E ÓBICE DAS SÚMULAS 296 E 337 DO TST). HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO COMPROVADA A AUSÊNCIA DE FRUIÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA (INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL). Não merece ser...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO CAUSAL COM O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142000-57.2008.5.05.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. NEXO CAUSAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... DANO MORAL. NEXO CAUSAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-164300-05.2009.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. NEXO CAUSAL. DECISÃO REGIONAL FUNDAMENTADA NA PROVA PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME NA ATUAL FASE RECURSAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 126 DO TST. NÃO CONHECIMENTO. O Regional concluiu pela culpa da empresa pela perda auditiva do Reclamante, fundando sua decisão na prova pericial. Assim, a reforma da decisão desafia novo exame do conjunto probatório produzido nos
... GMMAC/r3/lf/gdr ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. NEXO CAUSAL. DECISÃO REGIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115100-41.2007.5.01.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. In casu, a decisão regional padece de omissão a respeito de questão imprescindível ao deslinde da controvérsia no tocante ao dano moral, o que impede esta Corte de examinar, desde logo, a matéria. Para se concluir ser devida ou não a indenização pleiteada pela reclamante é necessário o esclarecimento sobre a existê
... ao deslinde da controvérsia no tocante ao dano moral, o que impede esta Corte de examinar, desde ... nexo causal e demais requisitos configuradores do dano ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132040-52.2006.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. A controvérsia acerca da indenização decorrente de dano moral foi dirimida à luz do conjunto fático-probatório, tendo em vista o quadro delineado pelo Tribunal Regional, em que registra, com supedâneo na prova produzida, o nexo de causalidade entre o ato ilícito da...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO ... DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO ... O e. Tribunal Regional do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67400-62.2006.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. cerceamento de defesa. INEXISTÊNCIA DO NEXO CAUSAL. INDEVIDA A indenização por dano moral. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... cerceamento de defesa. INEXISTÊNCIA DO NEXO CAUSAL. INDEVIDA A indenização por dano moral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-534-15.2012.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO. DESPROVIMENTO. Nenhum dos argumentos trazidos no agravo de instrumento consegue desconstituir os fundamentos do r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-831-46.2010.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL. NEXO CAUSAL. Tendo a Corte de origem, com lastro no laudo pericial, expressamente consignado que as atividades desempenhadas pelo Reclamante na Empresa atuaram como concausa para o agravamento da doença que o acometeu, para infirmar as suas razões de decidir e concluir pela ausência de nexo de causalidade, seria necessário o...
... DANO MORAL E MATERIAL. NEXO CAUSAL. Tendo a Corte de ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1393348 / TO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRISÃO ILEGAL DE MENOR. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O DANO CONFIGURADOS. O MORAL RECONHECIDO. REEXAME DO CONTEXTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104600-18.2006.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL - CONFIGURAÇÃO. O Tribunal Regional concluiu pela existência do nexo causal entre o labor exercido e a lesão apresentada pelo reclamante. Assim, há dano moral no caso, que se configura como dano in re ipsa, sendo indenizável, na forma do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Precedentes. Contudo, no tocante ao...
... RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL - ... Regional concluiu pela existência do nexo causal entre o labor exercido e a lesão ada pelo reclamante. Assim, há dano moral no caso, que se configura como dano in re ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1341-42.2010.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. A legitimidade do Ministério Público do Trabalho, na defesa de interesses individuais homogêneos, em ação civil pública, já está consagrada, na doutrina e na jurisprudência do c. Tribunal Superior do Trabalho e do e. Supremo Tribunal Federal.
... , sendo divisível apenas a reparação do dano fático indivisível. O interesse coletivo ... civil, consistentes no ato ilícito, no nexo causal e no dano moral coletivo, fixando o valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3643200-93.2008.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. O Tribunal Regional, calcado no laudo pericial, concluiu que a doença do reclamante não guarda relação com a atividade laboral exercida. O autor também não produziu prova em contrário para infirmar a prova pericial e, assim, qualquer conclusão diversa implica no revolvimento de fatos e provas,...
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. O Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-247500-22.2006.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Diante da configuração de divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. 2. RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE
... DANO MORAL. NEXO CAUSAL. Consoante o quadro expresso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54500-63.2004.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As alegações do reclamante são genéricas e não especificam os pontos supostamente omitidos na análise do Regional. Inviável, portanto, aferir a ocorrência da alegada negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA. O Tribunal Regional constatou culpa recíproca das...
... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL. NEXO CAUSAL. O fundamento do acórdão ... -
Acórdão nº 2005/0187180-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DANO MORAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 300 DO CPC ... PRECLUSÃO. ATO ILÍCITO E NEXO CAUSAL. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-252-42.2011.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 3. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 4. ACIDENTE DO TRABALHO. MORTE DA TRABALHADORA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 5. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (RECURSO...
... MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do ... , em tais casos, verifica-se in re ipsa); b) nexo causal, que se evidencia pela circunstância de o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100500-75.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. 1. O TRT relatou ... os fatos relatados, houve o dano moral e o nexo causal. 2. Está consignado que, embora tenha ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47700-41.2009.5.20.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Quanto à responsabilidade do empregador, a regra geral no Direito Brasileiro é a responsabilidade subjetiva, que pressupõe a ocorrência concomitante da prática de ato ilícito ou com abuso de direito (culpa ou dolo), do dano (prejuízo material ou moral) e do nexo causal...
... 7ª Turma PPM/csl ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001028-09.2018.5.06.0251), 21-05-2019
DANO MORAL. FATO DANOSO. NEXO CAUSAL. EFETIVO DANO. ALEGAÇÃO DE INVALIDADE DE PEDIDO DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não havendo nexo causal para reconhecimento do dano moral com base em alegação de invalidade do pedido de demissão e consectários, inexiste falar em fato danoso e efetivo prejuízo, pelo que deve ser excluída da sentença a determinação para pagamento da indenização, por dano moral,...
... : Vara do Trabalho de Limoeiro/PE EMENTA DANO MORAL. FATO DANOSO. NEXO CAUSAL. EFETIVO DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26500-29.2003.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...
... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. PENSÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000816-30.2017.5.06.0022), 29-08-2019
DANO MORAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Constatado o nexo causal entre a doença que acometeu o reclamante e as atividades por ele desenvolvidas na empresa reclamada, é devida a indenização por danos morais. In casu, o dano é "in re ipsa". Recurso patronal improvido, no ponto.
... EMENTA DANO MORAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA ... - Dano. Material, moral e estético. Quando surge o dever de reparar. Ato ilícito. Configuração. Verificação da culpa. Nexo causal
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6249/2003-001-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E PATRIMONIAL. NEXO CAUSAL. EMPREGADO ACOMETIDO DE DOENÇA OCUPACIONAL - LER. Os parâmetros sobre os quais a matéria foi examinada na Eg. Corte a quo impossibilita a reforma da decisão neste C. TST. Além de indicar especificamente o nexo causal entre a atividade e o dano moral sofrido, a culpa do empregador foi reconhecida com base no laudo pericial que indicou que o
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E PATRIMONIAL. NEXO CAUSAL. EMPREGADO ...