níquel-cádmio
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Agentes químicos
... étrica de poeira: consiste numa bomba de uso individual com capacidade de vazão de 1 a 3 litros/min, alimentada por baterias de níquel-cádmio recarregáveis ... Esse equipamento é responsável pela aspiração de ar contaminado até o sistema de coleta. Atualmente, existem no mercado ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 16, de 11 de abril de 2021
... , sendo: a) Baterias chumbo-ácido e outras tecnologias: regime de descarga de 10 horas (nominal) e 120 horas (C120); b) Baterias níquel-cádmio, níquel-hidreto metálico e lítio: regime de descarga de 5 horas (nominal) e 120 horas (C120). 5.3.2 As baterias devem atender, no mínimo, a três ...
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Acórdão Nº 0020955-71.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. BANCO DE HORAS . A existência de previsão em norma coletiva não é suficiente para fazer regular o banco de horas. Trata-se de sistema que, por constituir exceção à regra de remuneração do trabalho extraordinário, deve ser documentado de modo a permitir o exato controle das horas acrescidas e deduzidas da jornada e a...
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Acórdão Nº 0020977-18.2018.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Embargos declaratórios acolhidos em parte, para acrescer fundamentos à decisão, sem concessão de efeito modificativo do julgado.
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Acórdão Nº 0020781-89.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 13.467/2017. Nos termos do art. 461 da CLT, na redação anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017, a equiparação salarial é possível quando houver identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador na mesma localidade, diferença de tempo de serviço (na função) inferior a dois...
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Acórdão Nº 0020419-89.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A invalidade do banco de horas enseja o pagamento de horas extras excedentes de 8h diárias e 44h semanais, e não somente do adicional sobre as horas irregularmente compensadas. Adoção do entendimento manifestado na Súmula nº 85, V, do TST.
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Acórdão Nº 0020390-95.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-11-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. O pagamento a destempo das verbas rescisórias não resulta dano moral in re ipsa , mas depende da comprovação de real prejuízo e constrangimento ocorridos por culpa do empregador, circunstância não demonstrada neste caso.
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Acórdão Nº 0021643-33.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (AGENTES QUÍMICOS). Entendimento majoritário da Turma, na composição do julgamento, de que deve ser reconhecido que o demandante, durante todo o período contratual, esteve exposto à condição de insalubridade em grau máximo, em virtude da exposição a óleos de origem mineral, fazendo jus ao pagamento do...
- EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
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Acórdão Nº 0021072-47.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-09-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO SEMANAL. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 67 DESTE TRIBUNAL. Laborando o empregado em condições insalubres, a prorrogação da jornada pela adoção de regime de compensação pressupõe o cumprimento da exigência contida no art. 60 da CLT. Descumprido o referido dispositivo legal, impõe-se a declaração de invalidade do sistema compensatório...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 58621-19.2010.5.90.0000) 01-04-2011
... Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006 ... f) fabricação de eletrodos de baterias alcalinas de níquel-cádmio ... CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS ... extração, fabricação, beneficiamento e utilização de carvão ... mineral, piche, alcatrão, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATADA: SAFT DO BRASIL ACUMULADORES DE ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de baterias alcalinas de níquel cádmio" para uso embarcado, conforme as especificações no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303, de 30 de Junho de 2016, pelo RILC/CBTU, Lei n\xC2" ...
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RESOLUÇÃO Nº 512, DE 11 DE ABRIL DE 2019
... de forma específica na lista de artigos perigosos do RBAC nº 175, tais como bateria alcalina-manganês, de zinco-carbono e de níquel-cádmio; (2) baterias de níquel-hidreto metálico; (3) Baterias de íon lítio, contidas em equipamento e Baterias de íon lítio, embaladas em equipamento ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 54741-19.2010.5.90.0000) 29-04-2011
... indústria do plástico; ... f) fabricação de eletrodos de baterias alcalinas de níquel-cádmio ... 25 ANOS ... Firmado por assinatura eletrônica em 05/05/2011 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal ... Superior do ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2018/GOLIC/CBTU-STU/BH
... AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2018/GOLIC/CBTU-STU/BHObjeto: Aquisição de Baterias Alcalinas De Níquel Cádmio Para Uso Embarcado Em TUE's - Modelo: 54 x SRM+180 - Ou equivalente. Número de elementos: 54 (tensão de carga 72 Vdc); Configuração de Montagem: ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Cabeças de elevação eletromagnéticas ... Outros, incluídas as partes ... De óxido de mercúrio ... De óxido de prata ... De níquel-cádmio ... De níquel-ferro ... Aspiradores de pó ... Enceradeiras de pisos ... Moedores (trituradores) de restos de cozinha ... Moedores(trituradores)e ...
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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Acórdãos nº 1009885-08.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
ICMS. MANDADO DE SEGURANÇA. Importação de equipamentos médico-hospitalares por fundação sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública federal e detentora do "Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS" – Equipamentos utilizados para prestação de serviços médico-hospitalares, finalidade essencial da entidade – Imunidade tributária (Art. 150, inc. VI, alínea "c" e § 4º,
... e as partes e peças para Conjunto Oftamológico para Diagnóstico WA 18330C, sendo: Cabo de Bateria níquel cádmio recarregável de 3,5v 71000-C ”. Dispõe o art. 150, inc. VI, alínea “c” e § 4º, da Constituição Federal: “Art. 150 ... - Acordão nº 0000048-54.2011.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Agosto de 2012
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001526-06.2011.5.07.0031), 2013-10-18
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Acórdão nº 2004/0032785-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO AMBIENTAL. EMPRESAS MINERADORAS. CARVÃO MINERAL. ESTADO DE SANTA CATARINA. REPARAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. A responsabilidade civil do Estado por omissão é subjetiva, mesmo em se tratando de responsabilidade por dano ao meio ambiente, uma vez que a ilicitude no...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... AVISO DE ADIAMENTO ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0181221061 - FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE ... BATERIAS TIPO NÍQUEL-CÁDMIO", UTILIZADO NOS TRENS SÉRIE 2070 - OC Nº ... 373201370922022OC00364 ... A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que a ... Sess\xC3" ...