Nulidades no Processo Trabalhista
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10305-96.2018.5.15.0122)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. O fenômeno sóciojurídico da relação empregatícia emerge quando reunidos os seus cinco elementos...
... Como se sabe, no sistema ... processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação ... da ordem jurídica e as dissensões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 557-93.2013.5.01.0481)
A) AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . HORAS EXTRAS. REFLEXOS NAS FÉRIAS E NO 13º SALÁRIO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O...
... Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é ... atribuição da ... nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1157-03.2013.5.03.0015) 02-05-2018
... SÚMULA 126/TST ... No sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissenções decisórias em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20983-41.2015.5.04.0007) 14-03-2018
... 60 da CLT. Isso porque a negociação coletiva trabalhista não tem poderes para eliminar ou restringir direito trabalhista ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissenções decisórias em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 89000-29.2008.5.01.0082) 21-02-2018
... de decisão favorável à recorrente, deixo de apreciar as nulidades arguidas, com esteio no artigo 282, § 2º, do CPC/2015 ... Justiça do Trabalho é competente para o julgamento da ação trabalhista proposta em face de empresa em recuperação judicial, até a apuração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3-10.2014.5.02.0025) 11-04-2018
... Isso porque, no sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 623-95.2016.5.10.0003) 23-05-2018
... Como se sabe, no sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11859-77.2013.5.01.0204) 11-04-2018
... Como se sabe, no sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20195-59.2016.5.04.0761) 14-03-2018
... Como se sabe, no sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissenções decisórias em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1674-81.2012.5.02.0011) 25-04-2018
... 32, ... grifos nossos). " Ora, no sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11402-70.2014.5.01.0055) 07-03-2018
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. No sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissenções decisórias em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000527-54.2015.5.02.0251) 11-04-2018
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... No sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10595-74.2016.5.15.0060) 28-02-2018
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. No sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissenções decisórias em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000756-98.2016.5.02.0050) 20-03-2018
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. No sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissenções decisórias em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 957-11.2017.5.14.0092) 21-11-2018
... No sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2115-63.2011.5.12.0029) 18-04-2018
... GRAU MÁXIMO ... SÚMULA 126/TST ... No sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 330-88.2018.5.10.0801)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO . Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, ao teor do
... trabalhista, o exame da matéria fática dos ... autos é atribuição da ... potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissenções decisórias em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 534-44.2016.5.17.0014) 14-03-2018
... Como se sabe, no sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissenções decisórias em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 514-54.2015.5.05.0036) 07-03-2018
... No sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissenções decisórias em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20314-81.2018.5.04.0233)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MATÉRIA FÁTICA - SÚMULA 126/TST. 2. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 3. ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE - MATÉRIA FÁTICA - SÚMULA 126/TST. 4....
... Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o ... exame da matéria fática dos autos é atribuição da ... extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica ... e as dissensões ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... candidato(a) classificado(a) no Processo Seletivo Temporário, ... Edital de Abertura ... 42) Fiscalização Trabalhista ... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... 1) ... 8) Dissídios Coletivos ... 9) Das Nulidades no Processo Trabalhista ... 10) Os Recursos no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 19400-22.2009.5.01.0037)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA. A indenização resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrên
... trabalhista, o exame da matéria fática dos ... autos é atribuição da ... potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11609-39.2014.5.15.0133) 28-02-2018
... se diga que no caso dos autos ocorreu o fenômeno da sucessão trabalhista ... Da análise dos documentos apresentados verifica-se que ambas as ... , que aplicaria mais amplamente a teoria especial trabalhista de nulidades. Deve, portanto, ser reformada a decisão regional para a aplicação do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11444-40.2015.5.03.0149) 23-05-2018
... Como se sabe, no sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordin\xC3" ... apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face ...