o é ferias indenizadas
- Acórdão nº 2014/0213712-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2011/0248958-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1162-80.2010.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
... IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS INDENIZADAS. Divergência jurisprudencial demonstrada, nos moldes do art ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-4100-37.2009.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. A jurisprudência deste Tribunal posiciona-se no sentido de que não incide imposto de renda sobre as férias indenizadas. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. 1. Preliminar de nulidade por negativa de prestação...
... INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. A jurisprudência deste Tribunal posiciona-se no sentido de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-601-13.2011.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. FÉRIAS INDENIZADAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. FÉRIAS INDENIZADAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES. Não merece ser provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128900-09.2007.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... FÉRIAS INDENIZADAS. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. Na compreensão desta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59500-93.2004.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS ... O Regional, ao entender que as férias indenizadas não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5600-14.2008.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO TOTAL. ATS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ALTERAÇÃO DO PACTUADO. NORMA COLETIVA. O acórdão embargado revela que a pretensão do reclamante diz respeito à alteração dos critérios atinentes à forma de cálculo do adicional por tempo de serviço ocorrida em 1999, parcela prevista exclusivamente em normas coletivas. Nesse contexto, tratando-se de pedido de prestações
... 2. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. A jurisprudência deste Tribunal posiciona-se no sentido de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110900-15.2008.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... Recurso de revista conhecido e provido ... - IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS INDENIZADAS. Nos termos do disposto no art. 6.º, V, da Lei 7.713/88 e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3110800-13.2007.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não tendo o reclamante indicado, de forma específica, os pontos que considera omissos na decisão recorrida, resta inviabilizada a análise da alegada negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. FÉRIAS INDENIZADAS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. A jurisprudênci
... Recurso de revista não conhecido ... 2. FÉRIAS INDENIZADAS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127700-75.2007.5.15.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. Esta Corte, na esteira do art. 6.º, V, da Lei n.º ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-20800-42.2008.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA DA CTEEP. IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. Esta Corte, na esteira do art. 6.º, V, da Lei n.º ...
-
Acórdão nº 2016/0092721-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. AVISO ... INDENIZADO. ... EMPREGADOR ... REFERENTE ... ço constitucional de férias (gozadas e/ou indenizadas), aviso ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5018980-40.2019.4.04.7001),02-04-2020
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. SERCOMTEL ILUMINAÇÃO. DIRETOR. DESCANSO ANUAL REMUNERADO - DAR.O Descanso Anual Remunerado - DAR, benefício concedido aos diretores da Sercomtel Iluminação por força de determinação de assembléia geral extraordinária da empresa, constitui, em sua essência, benefício idêntico às férias anuais remuneradas concedidas aos empregados regidos pela CLT. Sendo...
... Remunerado constitui, em sua essência, benefício idêntico às férias anuais remuneradas concedidas aos empregados regidos pela CLT. Sendo ... indenizadas, inclusive o acréscimo do terço constitucional. Isso porque a espécie ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147400-95.2009.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 7º, XXVI, da CF. Recurso de revista não conhecido ... FÉRIAS". CONCESSÃO IRREGULAR. PAGAMENTO EM DOBRO. Constatada a irregular concess\xC3" ... DESCONTOS FISCAIS. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. Não incide imposto de renda sobre férias indenizadas, visto que o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-203400-42.2007.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. Demonstrada a existência de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-800-39.2008.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... 5ª Turma EMP/sdt/lpc ... IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA SOBRE AS FÉRIAS INDENIZADAS. IMPOSSIBILIDADE. A decisão do Regional encontra-se em ...
-
Acórdão nº 2005/0079239-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. PRESCRIÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. FÉRIAS INDENIZADAS. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NAS FÉRIAS INDENIZADAS. 1/3 DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-737000-44.2004.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixa-se de apreciar a preliminar, com fulcro no § 2º do art. 249 do CPC c/c o art. 796, -a-, da CLT, em face da possibilidade de julgamento do mérito em favor da parte a quem aproveitaria a declaração de nulidade. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA...
... Recurso de revista conhecido e provido ... IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS INDENIZADAS. NÃO INCIDÊNCIA. Esta Corte possui o entendimento de que é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2883200-31.2009.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. DESCONTOS EFETUADOS PELO EMPREGADOR. O Tribunal Regional decidiu que a discussão acerca da incidência do Imposto de Renda sobre as férias indenizadas e da legalidade dos descontos efetuados pelo Reclamado a esse título deve ser levantada pelo Reclamante em face da Receita Federal, por entender...
... IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS. DESCONTOS EFETUADOS PELO EMPREGADOR. O Tribunal Regional ... -
Acórdão nº 2011/0235214-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS" GOZADAS, SALÁRIO MATERNIDADE E ... SALÁRIO PATERNIDADE.\xC2" ... indenizadas) e aviso prévio, abrangendo, todavia, o salário maternidade e ...
- Acórdão nº 2015/0072174-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94300-11.2009.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS INDENIZADAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. NÃO INCIDÊNCIA. Não integram o salário de contribuição da contribuição previdenciária as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Recurso de revista não conhecido.
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS INDENIZADAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. NÃO INCIDÊNCIA. Não integram o ... -
Acórdão nº 2014/0264911-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO MATERNIDADE E ... indenizadas) e aviso prévio, abrangendo, todavia, o salário maternidade e ...
-
Acórdão nº 2015/0040828-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE. ATESTADO MÉDICO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de...
... A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS ... GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE. ... férias (gozadas e/ou indenizadas), aviso prévio indenizado, bem como ...