o é juntada linha
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Acórdão Nº 5000208-41.2019.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... DO RECURSO. Para fins de instrução da ação monitória, na linha do art. 700, I, do Código Processual Civil, revela-se suficiente a ...
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Decisao Nº 0150028-30.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 18-04-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº : 0150028-30.2021.8.05.0001 Classe : RECURSO INOMINADO Recorrente(s) : TELEFONICA BRASIL VIVO S A Recorrido(s) : OSANA SOUZA DE JESUS DE SANT¿ANNA Origem : 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Relatora Juíza : MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE EMENTA RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA (A
... NEGATIVA DE RELAO CONTRATUAL. R PROVA A CONTRATAO, COM JUNTADA DE HISTRICO DE PAGAMENTOS e RELATRIO DE CHAMADAS. QUITAO DE ALGUMAS ... exordial, pois houve juntada de provas da relao jurdica referente linha telefnica, com relatrios de chamadas e pagamento de algumas faturas, que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0156387-74.2019.8.19.0001 (Criminal), 17-04-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0156387-74.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: PRISCILA ABREU DAVID EMENTA. RECURSO APENAS DO MRJ-ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. NOTIFICAÇÕES. TEORIA DA EXPEDIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DAS NOTIFICAÇÕES. IRREGULARIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONHECIMENTO E...
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Acórdãos nº 0261266-24.2011.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... que a acompanharam – Necessidade de manutenção – Juntada por linha – Ausência de prejuízo ao réu, vez que ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-7381-20.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
... pese a clareza da referida norma, constatou-se da documentação juntada aos autos que, publicado o acórdão impugnado no dia 02 de julho de 2010, ... XIV - Nessa linha de entendimento, cabe invocar a norma paradigmática do artigo 514, inciso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32000-53.2002.5.02.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-1, a nulidade por negativa de prestação jurisdicional somente se justifica quando é demonstrada cabalmente a violação dos arts. 458 do CPC; 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal. Não constatada a afronta a tais dispositivos, não prospera a pretensão...
... Nessa linha de raciocínio, verifica-se que a alegação de contrariedade ao item IV ... da Súmula n.º 8, do TST, a qual possui a seguinte redação: -a juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109600-62.2007.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA Nº 422 DO TST. O Tribunal Regional entendeu que não havia litispendência por dois motivos: i) irregularidade na juntada da relação de substituídos na ação coletiva, por se tratar de documento apócrifo; e ii) existência de liminar, concedida em ação rescisória ajuizada pelo MPT,...
... não havia litispendência por dois motivos: i) irregularidade na juntada da relação de substituídos na ação coletiva, por se tratar de ... Em reforço a tal linha de raciocínio, o recente cancelamento, mediante a Resolução 163, de ... -
Acórdãos nº 1062591-19.2016.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Consumidor Relação comercial comprovada pela juntada do termo de adesão - Débitos decorrentes do uso de linha móvel Faturas que apenas demonstram a legalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025713120204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0802571-31.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRASKEM S/A ADVOGADO: Telmo Barros Calheiros Junior AGRAVADO: CLAUDIA MARIA LOPES GOUVEIA e outros ADVOGADO: Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO...
... 870 do CPC, aqui aplicada por analogia ... 8. Após a juntada aos autos do laudo de avaliação, designe a Secretaria do Juízo ... do direito do autor, enquanto que o acordo não traz uma só linha neste sentido, como também, a demanda coletiva suscitada, encontra-se em ... -
Acórdão nº 1028958-24.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1028958-24.2022.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande Recorrente(s):Vania de Morais Recorrida(s):Oi S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de abril de 2022SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. ORIGEM DO DÉBITO...
... 2. Cabe ainda acrescentar que o endereço que consta na fatura da linha fixa, nº (65) 3682-0437 juntada em defesa é exatamente o mesmo endereço ... -
Acórdãos nº 0010943-17.2012.8.26.0597 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... inicial com prova da efetiva disponibilização da linha de crédito para fruição da empresa tomadora, indo a juntada do respectivo extrato bancário Pretensão que em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800655-19.2020.8.19.0038 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800655-19.2020.8.19.0038 Recorrente: NEIDE APARECIDA DOS REIS - autora Recorrido: CLARO S.A. - ré Origem: IV Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... relacionadas à linha móvel de sua titularidade, tendo em vista a ausência de juntada das ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000586-03.2020.8.19.9000 (Cível), 17-12-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000586-03.2020.8.19.9000 IMPETRANTE: EDGAR SANTOS GOMES IMPETRADO: VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL VOTO Trata-se de Mandado de Segurança contra decisão que reduziu a multa pretendida pelo impetrante no Processo 0059791-28.2019.8.19.0001, de R$2.550.300,00 para R$5.000,00. Pelo que
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... I – quatro ou mais cistos em locais de eleição examinados na linha de inspeção (músculos da mastigação, língua, coração, diafragma e ... da jurisdição na qual a infração seja constatada, após juntada ao processo a defesa, deve instruí-lo ...
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Acordao N° 1815458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de telefonia móvel. Impossibilidade de inversão do ônus da prova. Ausência de demonstração do alegado. Resolução 632/14 da anatel. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do juizado especial cível e criminal do recanto das emas que julgou improcedentes os pedidos...
... Ressaltou que após o pagamento a requerida não reativou a linha ... telefônica e que mesmo em contato com a empresa, tal problema não ... consta das informações contidas na conta telefônica juntada em sede de contestação ... Ônus da prova. O Código de Defesa do ... - Processo nº 0053240-03.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Octubre de 2017
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Acordao Nº 156486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. POSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1) Na hipótese, a liminar foi revogada sem que fosse realizado o pagamento da integralidade da dívida, eis que o agravado efetuou o pagamento apenas da parcela devida. 2) No caso concreto, o contrato previa o pagamento do veículo em quarenta e oito parcelas, sendo
... das parcelas subsequentes vinha sendo efetuado, eis que a planilha juntada pelo agravante demonstra o pagamento das parcelas de julho e agosto.Na ma linha, o agravado comprova que efetuou o pagamento da parcela atrasada de forma ... -
Acordao Nº 156486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. POSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1) Na hipótese, a liminar foi revogada sem que fosse realizado o pagamento da integralidade da dívida, eis que o agravado efetuou o pagamento apenas da parcela devida. 2) No caso concreto, o contrato previa o pagamento do veículo em quarenta e oito parcelas, sendo
... das parcelas subsequentes vinha sendo efetuado, eis que a planilha juntada pelo agravante demonstra o pagamento das parcelas de julho e agosto.Na ma linha, o agravado comprova que efetuou o pagamento da parcela atrasada de forma ... -
Acordao Nº 156486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. POSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1) Na hipótese, a liminar foi revogada sem que fosse realizado o pagamento da integralidade da dívida, eis que o agravado efetuou o pagamento apenas da parcela devida. 2) No caso concreto, o contrato previa o pagamento do veículo em quarenta e oito parcelas, sendo
... das parcelas subsequentes vinha sendo efetuado, eis que a planilha juntada pelo agravante demonstra o pagamento das parcelas de julho e agosto.Na ma linha, o agravado comprova que efetuou o pagamento da parcela atrasada de forma ... -
Acordao Nº 156486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. POSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1) Na hipótese, a liminar foi revogada sem que fosse realizado o pagamento da integralidade da dívida, eis que o agravado efetuou o pagamento apenas da parcela devida. 2) No caso concreto, o contrato previa o pagamento do veículo em quarenta e oito parcelas, sendo
... das parcelas subsequentes vinha sendo efetuado, eis que a planilha juntada pelo agravante demonstra o pagamento das parcelas de julho e agosto.Na ma linha, o agravado comprova que efetuou o pagamento da parcela atrasada de forma ... -
Acordao Nº 156486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. POSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1) Na hipótese, a liminar foi revogada sem que fosse realizado o pagamento da integralidade da dívida, eis que o agravado efetuou o pagamento apenas da parcela devida. 2) No caso concreto, o contrato previa o pagamento do veículo em quarenta e oito parcelas, sendo
... das parcelas subsequentes vinha sendo efetuado, eis que a planilha juntada pelo agravante demonstra o pagamento das parcelas de julho e agosto.Na ma linha, o agravado comprova que efetuou o pagamento da parcela atrasada de forma ... -
Acordao Nº 156486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. POSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1) Na hipótese, a liminar foi revogada sem que fosse realizado o pagamento da integralidade da dívida, eis que o agravado efetuou o pagamento apenas da parcela devida. 2) No caso concreto, o contrato previa o pagamento do veículo em quarenta e oito parcelas, sendo
... das parcelas subsequentes vinha sendo efetuado, eis que a planilha juntada pelo agravante demonstra o pagamento das parcelas de julho e agosto.Na ma linha, o agravado comprova que efetuou o pagamento da parcela atrasada de forma ... -
Acordao N° 1413653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Telefonia. Demonstração da regular contratação. Cobrança devida. Inscrição do nome do autor nos órgaos restritivos. Exercício regular de direito. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré em face da sentença que julgou improcedente o pedido contraposto e procedentes os pedidos iniciais para condená-la a declarar a inexistên
... nº 0298153595, linha (61)99825-2748, vinculada ao endereço de cobrança QMS 46, 8, Setor de ... crédito, de confiança do autor, já que a pesquisa foi por ele juntada. Além disso, a requerida ... demonstrou a regularidade no uso da linha e ... -
Contratos bancários
... Nessa linha, o art. 47 do CDC afirma: "As cláusulas contratuais serão interpretadas ... pedir prestação de contas em face do banco, independentemente da juntada de detalhes sobre tais lançamentos na petição inicial ... Nessa linha, ...