observador de estados
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AtuaçÕES flamengo
Observador ... Fez só uma defesa difícil no fim e teve a visão clara dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000165-43.2017.5.06.0201), 05-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS. IMUTABILIDADE. Preclusa a oportunidade de o agravante questionar os cálculos homologados, por não tê-lo feito no momento próprio, eis que os equívocos supostamente existentes, não se configuram em erro material, de flagrante evidência, mas, na realidade, decorre de sua discordância quanto aos cálculos realizados, cuja...
... mesmo de digitação, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador, que é indiscutível, que dispensa exame mais acurado, como a inclusão ... -
Michelle Bolsonaro faz tratamento para emagrecer com médico que secou Marília Mendonça
Agncia O Globo -No preciso ser muito observador para notar que tem algo diferente na silhueta de Michelle Bolsonaro. A ...
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Michelle Bolsonaro faz tratamento para emagrecer com médico que secou Marília Mendonça
Agncia O Globo -No preciso ser muito observador para notar que tem algo diferente na silhueta de Michelle Bolsonaro. A ...
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Michelle Bolsonaro faz tratamento para emagrecer com médico que secou Marília Mendonça
Agncia O Globo -No preciso ser muito observador para notar que tem algo diferente na silhueta de Michelle Bolsonaro. A ...
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Michelle Bolsonaro faz tratamento para emagrecer com médico que secou Marília Mendonça
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Michelle Bolsonaro faz tratamento para emagrecer com médico que secou Marília Mendonça
Agncia O Globo -No preciso ser muito observador para notar que tem algo diferente na silhueta de Michelle Bolsonaro. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70600-73.2007.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... restabelecer normas suntuárias, o fato é que não escapa ao observador do que normalmente acontece que o convívio social estabelece padrões de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0087400-61.2006.5.06.0192 (00874-2006-192-06-00-4)), 06-08-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ENCARGOS LEGAIS (JUROS E MULTA). I - O erro material que não sucumbe aos efeitos da coisa julgada e/ou da preclusão é o erro meramente aritmético ou, mesmo, de digitação; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível; que dispensa exame mais acurado. Entendimento em contrário levaria
... , de digita ç ã o; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscut í vel; que dispensa exame mais acurado. Entendimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000575-07.2011.5.06.0171 (01659-2006-004-06-00-0)), 14-04-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O erro material que não sucumbe aos efeitos da coisa julgada e/ou da preclusão é o erro meramente aritmético ou, mesmo, de digitação; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível; que dispensa exame mais acurado. Entendimento em contrário levaria à perpetuação de lides, atentando contra a segurança das relações
... , de digita ç ã o; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscut í vel; que dispensa exame mais acurado. Entendimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000598-87.2011.5.06.0191 (01408-2007-015-06-00-0)), 04-07-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. A conta de liquidação demonstra a existência de cálculos efetuados em desacordo com o comando sentencial. Trata-se de evidente erro material, corrigível a qualquer tempo, conforme previsão dos artigos 833 Consolidado, e 494, I, do Código de Rito. Note-se que a lei prevê a correção do erro de cálculo, até mesmo de ofício. O erro...
... de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador"; que é indiscut í vel, que dispensa exame mais acurado, como a inclus \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000098-36.2012.5.06.0401), 29-07-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. O erro material que não sucumbe aos efeitos da coisa julgada e/ou da preclusão é o erro meramente aritmético ou mesmo de digitação, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível, que dispensa exame mais acurado, sendo esta, a toda evidência, a hipótese dos autos. Agravo de petição provido para determinar a correção...
... de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscut í vel, que dispensa exame mais acurado, sendo esta, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001467-97.2011.5.06.0143 (00553-2005-011-06-00-6)), 15-09-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. A conta de liquidação demonstra a existência de cálculos efetuados em desacordo com o comando sentencial. Trata-se de evidente erro material, corrigível a qualquer tempo, conforme previsão dos artigos 833, Consolidado, e 463, I, do Código de Rito. Note-se que a lei prevê a correção do erro de...
... de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador"; que é indiscut í vel, que dispensa exame mais acurado, como a exclus \xC3" ... -
Prates diz ver ‘com bons olhos’ ingresso do Brasil na Opep+
... de ingresso do Brasil na Opep+, uma espcie de grupo observador dentro da Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo (Opep) ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001108-47.2011.5.06.0144 (00167-2007-143-06-00-9)), 19-05-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. A conta de liquidação demonstra a existência de cálculos efetuados em desacordo com o comando sentencial. Trata-se de evidente erro material, corrigível a qualquer tempo, conforme previsão dos artigos 833, Consolidado, e 463, I, do Código de Rito. Note-se que a lei prevê a correção do erro de cálculo, até mesmo de ofício.
... de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador"; que é indiscut í vel, que dispensa exame mais acurado, como a inclus \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0046500-53.2009.5.06.0411 (00465-2009-411-06-00-0)), 08-07-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. A sentença liquidanda, quando da fixação da jornada de trabalho de trabalho do obreiro, para o período de 1º.11.2004 a 30.09.2005, demonstra a existência erro de digitação, consubstanciado em erro material, passível de correção a qualquer tempo, conforme previsão dos artigos 833, Consolidado, e 463, I, do Código de Rito....
... de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscut í vel, que dispensa exame mais acurado, sendo esta, a ... -
Acordão do Primeira Turma, 16-06-2020
I. DIREITO SANCIONADOR. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTOPELO PARQUET GAÚCHO CONTRA DECISÃO DO MINISTRO RELATOR NESTE STJ QUEDEU PROVIMENTO A APELO RARO DO DEMANDADO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE APRETENSÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ALEGADO ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA.II. CONDENAÇÃO DE EX-ALCAIDES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS COMBASE NO ART. 11 DA LEI 8.429/1992. CONTRATAÇÃO DE...
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Acordão do Primeira Turma, 03-12-2020
I. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUAPE.LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. DANOAMBIENTAL. ALEGADA ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELACORTE REGIONAL E NAO SUSCITADAS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOSNA ORIGEM. AUSÊNCIA DE PRESQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE...
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Acordão do Quinta Turma, 18-09-2018
PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. ART. 244-A DO ECA. NULIDADE. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. VIOLAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NÃO EVIDENCIADA. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. "CLIENTE EVENTUAL" DE MENOR DE 18 E MAIOR DE 14 ANOS JÁ INSERIDA NA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108691220204050000), 01-12-2020
PJE HC Nº 0810869-12.2020.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE CARÁTER PERMANENTE VOLTADA AO ROUBO (ARTIGOS 1º, §1º, E 2º DA LEI Nº 12.850/2014). TENTATIVA DE ASSALTO A EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES. POTENCIAL PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE NA OBSERVAÇÃO DO ALVO CRIMINOSO, NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, NA LOGÍSTICA...
... ção criminosa em discussão, atuando não apenas como mero observador e comunicador/difusor de informações entre os membros do grupo criminoso ... -
Os sem internet continuação da página 1
Personagens do livro falam que é melhor viver como observador e não se envolver. Hoje há uma cobrança por posicionamentos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001769-97.2010.5.06.0261), 04-02-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. VARIAÇÃO DO IPCA-E. ERRO MATERIAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. PRECLUSÃO TEMPORAL VERIFICADA. O erro material que não sucumbe aos efeitos da coisa julgada e/ou da preclusão é o erro meramente aritmético ou, mesmo, de digitação; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível; que dispensa exame mais acurado. Não é essa, no entanto, a...
... mesmo, de digitação; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível; que dispensa exame mais acurado. Não é essa, no ... -
Acórdão Nº 0005097-31.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... prorrogadas desde que o prazo total não ultrapasse 04 anos, observador os seguintes prazos: I – Vigência dos Convênios, Acordos, Ajustes e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000637-94.2013.5.06.0262), 03-08-2015
AGRAVO DE PETIÇÃO. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS NO PRAZO LEGAL. PRECLUSÃO. Correto o Juízo de origem ao considerar preclusa a oportunidade de o agravante questionar os cálculos homologados, por não tê-lo feito no momento próprio, eis que os equívocos supostamente existentes, apontados pelo exeqüente, não se configura em erro material, de flagrante evidência, mas, na...
... mesmo de digitação, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador, que é indiscutível, que dispensa exame mais acurado, como a inclusão ... -
Acórdão Nº 0000970-16.2018.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... repugnância, má impressão ou mesmo um leve desagrado ao seu observador e que, por consequência, acarretem vexame à vítima ... 5. A ...