observador de estados
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Acórdão Nº 0004991-69.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... prorrogadas desde que o prazo total não ultrapasse 04 anos, observador os seguintes prazos: I – Vigência dos Convênios, Acordos, Ajustes e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000735-67.2010.5.06.0009), 27-06-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. O erro material que não sucumbe aos efeitos da coisa julgada e/ou da preclusão é o erro meramente aritmético ou, mesmo, de digitação; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível; que dispensa exame mais acurado. Entendimento em contrário levaria à perpetuação de lides, atentando contra a segurança das relações
... mesmo, de digitação; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível; que dispensa exame mais acurado. Entendimento em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... se realizará a convenção, sendo obrigatória a presença do observador da Justiça Eleitoral, se o Presidente da comissão executiva municipal ou ... Nenhuma estação de radiodifusão de propriedade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, e de qualquer outra entidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0036500-85.2008.5.06.0004 (00365-2008-004-06-00-2)), 16-01-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS ELABORADOS PELO EXEQUENTE, RATIFICADOS PELO EXECUTADO E HOMOLOGADOS PELO JUÍZO. ALEGAÇÃO POSTERIOR DE ERRO MATERIAL. PRECLUSÃO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. I - Incabível a rediscussão quanto aos cálculos homologados, uma vez que foi objeto de concordância entre as partes. II - Ademais, o erro material que não sucumbe aos efeitos da preclusão é aquele meramente...
... mesmo, de digitação; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível; que dispensa exame mais acurado, do que não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000341-38.2011.5.06.0005 (01577-2009-005-06-00-4)), 17-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. Apontada em sede de Recurso Ordinário a existência de erro material na sentença (que, de plano, salta aos olhos do observador, dispensando exame mais acurado), deve o Juízo ad quem corrigi-lo sem maiores formalidades, até porque poderia fazê-lo inclusive de ofício, conforme autorizado pelo art. 463, I, do CPC.
... erro material na sentença (que, de plano, salta aos olhos do observador, dispensando exame mais acurado), deve o Juízo ad quem corrigi-lo sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08063005320184058401), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0806300-53.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LEONARDO DA VINCI DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)
... Por mais que a participação, na condição de observador, seja tida como uma conduta reprovável, por tornar viável a manutenção ... - Resolução da Câmara dos Deputados nº 17 de 15/09/1959. CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANOEL DE OLIVEIRA FRANCO SOBRINHO PARA INTEGRAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A IV REUNIÃO DO CONSELHO INTERAMERICANO DE JURISCONSULTOS.
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional manterá um observador ...
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Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serviço de natureza militar, não sendo tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo ou observador fotogramétrico, tem o seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-191019/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Junio de 2006
... restabelecer normas suntuárias, o fato é que não escapa ao observador do que normalmente acontece que o convívio social estabelece padrões de ...
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Acórdão Nº 0002186-46.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... prorrogadas desde que o prazo total não ultrapasse 04 anos, observador os seguintes prazos: I – Vigência dos Convênios, Acordos, Ajustes e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0018200-20.2004.5.06.0003 (00182-2004-003-06-00-7)), 10-12-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS NO PRAZO LEGAL. PRECLUSÃO. Correto o Juízo de origem ao considerar preclusa a oportunidade de o agravante questionar os cálculos homologados, por não tê-lo feito no momento próprio, eis que os equívocos supostamente existentes, apontados pela exeqüente, não se configura em erro material, de flagrante evidência,...
... de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador", que é indiscut í vel, que dispensa exame mais acurado, como a inclus \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000547-61.2011.5.06.0002), 10-12-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. A sentença liquidanda, quando da aplicação da prescrição qüinqüenal, demonstra a existência erro de digitação, consubstanciado em erro material, passível de correção a qualquer tempo, conforme previsão dos artigos 833, Consolidado, e 463, I, do Código de Rito. Note-se que a lei prevê a correção do erro de cálculo, até...
... de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscut í vel, que dispensa exame mais acurado, sendo esta, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0066000-71.2009.5.06.0002 (00660-2009-002-06-00-7)), 11-06-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. A conta de liquidação demonstra a existência de cálculos efetuados em desacordo com o comando sentencial. Trata-se de evidente erro material, corrigível a qualquer tempo, conforme previsão dos artigos 833, Consolidado, e 463, I, do Código de Rito. Note-se que a lei prevê a correção do erro de...
... de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador"; que é indiscut í vel, que dispensa exame mais acurado, como a exclus \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.12.130241-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO - REQUISITOS PREENCHIDOS - MULTA - ABUSIVIDADE NÃO REVELADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos da norma de vigência, cabe a Fazenda Pública, quando da lavratura do Auto de Infração, descrever de forma clara e precisa o fato que levou a sua emissão, bem como as circunstâncias em que o fato foi praticado. Presentes os...
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Cuidado com o Uruguai
Observador da seleção diz que a Celeste foi o melhor time que viu até agora ...
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OBITUÁRIO
... O COMEDIANTE em 2006: observador brilhante do comportamento humano, fez carreira no Rio e se vangloriava de ...
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Conflito tem um grande perdedor: abbas
... à frente de negociações, presidente palestino foi relegado a observador ... Griff Witte e William Booth ... Depois de dias de ataques ...
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Acórdão Nº 0015091-73.2022.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-12-2023
... RECUPERAÇÃO, COM NOMEAÇÃO DE UM OBSERVADOR JUDICIAL (“WATCHDOG”) ... PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA ... em outros Estados (Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo), sendo que o seu quadro ...
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Processo nº 0053102-11.2014.8.19.0205 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... do autor, que figurou como um terceiro observador, em ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... 6. Os países de menor desenvolvimento relativo e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento poderão elaborar e comunicar estratégias, ... observador junto às mesmas que não seja parte da Convenção, podem se fazer ...
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Quem reconhece
... e Jerusalém Oriental como um Estado não membro, com status de observador ... Parlamento Europeu: ... Em dezembro do ano passado, a instituição ...
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Conjuntura eleitoral e desafios estruturais minam confiança
... ção e o emprego, outro indicador que depende da visão do observador é a (falta de) confiança dos empresários na economia. Neste ano, a onda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0089000-54.2004.5.06.0171 (00890-2004-171-06-00-4)), 30-01-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS NO PRAZO LEGAL. PRECLUSÃO. Preclusa a oportunidade de o agravante questionar os cálculos, por não tê-lo feito no momento próprio, eis que o equívoco apontado não se configura em erro material, de flagrante evidência, mas, na realidade, decorre de sua discordância quanto aos critérios de apuração dos juros de mora, cuja manifestação...
... de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador", que é indiscut í vel, que dispensa exame mais acurado, como a inclus \xC3" ... -
Viva barbosa!
Luiz Garcia ... Um observador leigo - e, por isso mesmo, inevitavelmente ingênuo - pode acreditar que ...