oficial de justiça rs
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Acórdão nº AgRg no REsp 1241885 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NATUREZA NÃO OFICIAL. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PRECEDENTES. TESE DE ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo regimental e, nessa ...
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Acórdão nº 2015/0047016-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. PENA SUPERIOR A 1 ANO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 243/STJ. PERÍCIA OFICIAL. ENGENHEIRO CIVIL. FUNDAMENTO SUFICIENTE INATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. CONDENAÇÃO. REVERSÃO DO JULGADO PELO TRIBUNAL DE...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672.633 - RS ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 243/STJ. PERÍCIA OFICIAL. ENGENHEIRO ... -
Acórdão nº 2016/0157945-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 936.107 - RS ... OFICIAL DE JUSTIÇA ATESTANDO O ...
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Acórdão nº 2013/0379284-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE A EMPRESA NÃO FUNCIONA NO ...
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Acórdão nº 2007/0024001-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE PRIMEIRO GRAU CONSIGNAM A EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ATESTANDO A NÃO-LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA NO DOMICÍLIO ...
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Acórdão nº 2015/0109969-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.432 - PE (2015/0109969-0) ...
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Acórdão nº 2013/0101774-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 325.135 - MG\xC2" ... 1. "Quando a intimação é realizada por oficial de justiça, o marco inicial ...
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Acórdão nº 2015/0006192-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Quando a intimação é realizada por Oficial de Justiça, ...
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Acórdão nº 2014/0159435-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 298.169 - RS (2014/0159435-7) ... PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DO IMPULSO OFICIAL. NULIDADES ...
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Acórdão nº 2013/0274301-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DA JUNTADA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO PARADIGMA OU INDICAÇÃO DO REPOSITÓRIO OFICIAL DE JURISPRUDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DO ADVOGADO. APLICABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... acórdãos paradigmas e de citar o repositório oficial, autorizado ... ou credenciado, no qual estejam publicados. ... -
Acórdão nº 2015/0080137-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688.179 - SP\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0149524-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.604.452 - RS (2016/0149524-3) ... DOCUMENTO OFICIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2013/0175201-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 353.745 - RO\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0282097-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE OFICIAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 190/STJ. ADMISSIBILIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC ...
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Acórdão nº 2010/0191973-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.220.410 - SP (2010/0191973-0) ... em estabelecimento oficial de crédito. O prazo para oposição de ...
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Acórdão nº 2014/0127659-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... mediante publicação na imprensa oficial, uma vez que o feito é ...
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Acórdão nº 2014/0309035-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.656 - RJ (2014/0309035-3) ... do advogado via imprensa oficial". ... 3. Esclareço que a eficácia do Enunciado 410\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0130844-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.536.286 - BA ...
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Acórdão nº 2010/0188839-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0101827-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 709.701 - MG\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0062391-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1222267 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... êm êxito as outras modalidades ali previstas: por correio e por oficial de justiça. Súmula 414⁄STJ ... 3. Orientação firmada no julgamento ...
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Acórdão nº 2012/0230241-4 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.785 - RS (2012/0230241-4) ...
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Acórdão nº HC 243586 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... MOREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE :ARCONY DA CONCEIÇÃO ... anteriores à pratica do delito e se comprovem por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, caso ...
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Acórdão nº 2011/0222681-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APENAS PELO DIÁRIO OFICIAL. LAPSO DE TEMPO CONSIDERÁVEL. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. QUEBRA DA ISONOMIA. I - Esta Corte firmou orientaçã
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35.887 - RS ... CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APENAS PELO DIÁRIO OFICIAL. ... CONSIDERÁVEL. ... RAZOABILIDADE. QUEBRA DA ISONOMIA ...