oficial de justiça rs
-
Acórdão nº 2013/0101219-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FICTO DA PREVIDÊNCIA OFICIAL. INCOMPATIBILIDADE COM ...
-
Acórdão nº 2015/0007973-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.571.345 - RS (2015/0007973-0) ... CAPITALIZAÇÃO. ... AUTONOMIA ... PREVIDÊNCIA OFICIAL. PREJUÍZO AO EQUILÍBRIO ATUARIAL ...
-
Acórdão nº 2016/0207174-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. 1. No julgamento do AgRg no REsp 1556961/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 04/02/2
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.618.706 - RS (2016/0207174-0) ... oficial ... -
Acórdão nº 2013/0026785-6 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... OFICIAL. FATO ...
-
Acórdão nº 2013/0136616-5 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.383.191 - RS (2013/0136616-5) ... SERVIÇO FICTO DA PREVIDÊNCIA OFICIAL. INCOMPATIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 2016/0006366-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... podem ser pagos em outro banco oficial, entre os quais, o Banco do Brasil S/A ...
-
Acórdão nº 2015/0322494-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.575.915 - SP (2015/0322494-5) ... ÓRGÃO OFICIAL. AFRONTA AO ARTIGO 97 DO CTN. PRINCÍPIO DA ...
- Acórdão nº 1997/0056851-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0107604-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.530.393 - RS (2015/0107604-6) ... OFICIAL DE JUSTIÇA. INDÍCIO DE DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ...
-
Acórdão nº 2012/0219358-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.349.008 - PR (2012/0219358-9) ... REMESSA OFICIAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO ...
-
Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 64278 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... , pelo próprio advogado, ou a citação de repositório oficial, autorizado ou credenciado, em que os julgados se achem publicados –, ... , acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
-
Acórdão nº 2014/0167531-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CAPITALIZAÇÃO. ... AUTONOMIA ... PREVIDÊNCIA OFICIAL. PREJUÍZO AO EQUILÍBRIO ATUARIAL ... CONCESSÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0269347-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 600.111 - RS ... SOCIEDADE. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE A EMPRESA ...
-
Acórdão nº 2011/0226693-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. EMPREENDIMENTO DENOMINADO PLAYA VISTA LOCALIZADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. FUMUS BONIS JURIS E PERICULUM IN MORA. EMBARGO DA OBRA E SUSPENSÃO DA LICENÇA DEFERIDOS LIMINARMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 735/STF. 1. A hipótese...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.353.930 - RS (2011/0226693-9) ... enquanto perdurar a restrição; b) que o oficial do Registro de ... -
Acórdão nº 2012/0202116-8 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... OFICIAL. OS CÁLCULOS ATUARIAIS FEITOS, ...
-
Acórdão nº 2015/0201998-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.550.082 - RS ... (i) fica mantida a aplicação do índice oficial" de remuneração ... básica da caderneta de poupança\xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0027594-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , o recorrente fez publicar editais de notificação no Diário Oficial do Estado em 24/12/2002 dando prazo de 30 dias, a partir do 5º dia da ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2014/0188368-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO DA MOLÉSTIA GRAVE, POR LAUDO MÉDICO OFICIAL. ...
-
Acórdão nº HC 196424 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... : THAÍS DE CAMPOS - DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIZ PAIXÃO DE SOUZA ... PROCESSO ... DEFENSOR DATIVO. CIÊNCIA PELA IMPRENSA OFICIAL. POSTERIOR PEDIDO REVISIONAL PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. CIÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2015/0112872-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... OFICIAL ...
-
Acórdão nº REsp 1371128 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 6. Caso em que, conforme o certificado pelo oficial de justiça, a pessoa jurídica executada está desativada desde 2004, ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 232809 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... EXECUÇÃO. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA FÁTICA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N ...
-
Acórdão nº 2010/0045652-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.185.676 - MT (2010/0045652-4) ... na ordem inversa de hierarquia, ficando o Oficial de maior ... patente como aquele que vota por último. ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.255.164 - SE (2011/0125217-3) ... DE ADVOGADOS. PUBLICAÇÃO PELA IMPRENSA OFICIAL, EM NOME DE ...
-
Acórdão nº 2015/0050412-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.519.685 - RS (2015/0050412-2) ... Fazenda exequente, não pode o oficial de justiça, sem a ...