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Acórdão nº 2015/0165243-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740.894 - RS ... MOLÉSTIA GRAVE. PROVA PERICIAL OFICIAL. LIVRE ... CONVENCIMENTO. ... ENQUADRAMENTO. ...
Acórdão nº EDcl no REsp 1213264 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... ERRO MATERIAL. EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE NA JUSTIÇA" ESTADUAL. FAZENDA NACIONAL. CONDENAÇÃO EM CUSTAS ... 1. A Primeira Seç\xC3" ... ao corpo funcional do Poder Judiciário, destacando que, embora o oficial de justiça integre o corpo funcional do Poder Judiciário, a ausência de ...
Acórdão nº EDcl no REsp 1244104 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... ERRO MATERIAL. EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE NA JUSTIÇA" ESTADUAL. FAZENDA NACIONAL. CONDENAÇÃO EM CUSTAS ... 1. A Primeira Seç\xC3" ... ao corpo funcional do Poder Judiciário, destacando que, embora o oficial de justiça integre o corpo funcional do Poder Judiciário, a ausência de ...
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1193685 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... cópia dos arestos paradigmas apontados nem indicou o repositório oficial correspondente. Frise-se que "o entendimento pacificado desta Corte é no sentido de que o Diário de Justiça, embora seja um veículo utilizado para comunicação dos atos ...
Acórdão nº 2014/0034981-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.436.748 - RS (2014/0034981-0) ... citação de repositório oficial, autorizado ou credenciado, em que o acórdão ...
Acórdão nº REsp 1265422 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... : INTIMAÇÃO DO DEVEDOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, NA IMPRENSA OFICIAL. PRECEDENTE: RESP 940.274⁄MS (CORTE ESPECIAL) ... 1.Caso o devedor, ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão nº HC 111393 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... oficial de imprensa. Precedentes ... 2. Em face do princípio da voluntariedade ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da ...
Acórdão nº 2008/0078943-7 de T6 - SEXTA TURMA

... :JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA E OUTRO(S)RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... O oficial de justiça certificou que o conteúdo do mandado foi lido ao recorrente, ...
Acórdão nº 2009/0224337-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PROTOCOLO DE DUAS PETIÇÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO ANTES DA DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO E PUBLICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OCORRÊNCIA. EMBARGOS NÃO-CONHECIDOS. I. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de considerar intempestivo o recurso interposto antes da publicação da decisão no veículo oficial. A mudança de...

... o recurso interposto antes da publicação da decisão no veículo oficial". A mudança de entendimento no julgamento do AgRg. no EREsp 492461⁄MG, n\xC3" ... , acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos ...
Acórdão nº 2009/0106569-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de declaração, não enfrenta ponto não apreciado na remessa oficial. Precedentes ... 3. Configurada a omissão, caracterizada está a ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2009/0113625-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ANTECIPAÇÃO DAS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO/CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA. CABIMENTO ... 1. A ...
Acórdão nº 2003/0107351-0 de T4 - QUARTA TURMA

... de domínio se prova com o protesto do título lavrado pelo oficial do cartório competente, inexistindo exigência de que do protesto haja ... , acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, em ...
Acórdão nº 2010/0228436-3 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROPÓSITO NITIDAMENTE INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ART. 475-J. AFASTAMENTO. I. Segundo entendimento pacificado pela Corte Especial do STJ, no cumprimento de sentença, a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC depende do trânsito em julgado da sentença condenatória e da intimação da

... ção da parte, por seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial, após a baixa dos autos à comarca de origem e aposição do "cumpra-se" ... especial interposto contra acórdão do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o qual considerou devida multa do art ...
Acórdão nº 2015/0175044-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2006/0240959-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE) ... 1. O redirecionamento da execução ...
Acórdão nº 2010/0016378-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. IMPROBIDADE. PAGAMENTO INDEVIDO A OFICIAL DE JUSTIÇA. REEXAME DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão nº 2005/0184908-4 de T4 - QUARTA TURMA

... NECESSIDADE DE CITAÇÃO DE REPOSITÓRIO OFICIAL OU AUTORIZADO. REFERÊNCIA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DESCABIMENTO. DISSÍDIO ...
Acórdão nº 2008/0226724-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS EXECUÇÃO FISCAL DISSOLUÇÃO IRREGULAR COM FUNDAMENTO EM CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SÓCIO-GERENTE REDIRECIONAMENTO INTERPRETAÇÃO DO ART. 135, INCISO III, DO CTN POSSIBILIDADE. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que o simples inadimplemento da obrigação tributária não caracteriza...

... OFICIAL DE JUSTIÇA - SÓCIO-GERENTE - REDIRECIONAMENTO - INTERPRETAÇÃO DO ART ...
Acórdão nº 2013/0411298-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. SÚMULA 435/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DE ALICERCE SUFICIENTE À MANUTENÇÃO DO AC&

Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR. ...
Acórdão nº 2014/0272425-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 601.640 - RS\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0188560-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ível falar-se em omissão se o tribunal a quo, em sede de remessa oficial, tivesse se omitido da apreciação da extensão da sentença proferida em ... , faz-se salutar o destaque de que o Superior Tribunal de Justiça, adotou o entendimento de que os embargos de declaração são inadequados ...
Acórdão nº 2008/0226741-1 de T5 - QUINTA TURMA

... :NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :RODRIGO MOREIRA FLORÃO (PRESO) ... APELAÇÃO DEFENSIVA. INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO PELA IMPRENSA OFICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO E DO MEMBRO DO ...
Acórdão nº 2010/0078649-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... do Estado do Rio Grande do Sul em desfavor de servidor público (Oficial de Justiça), advogados e respectivo escritório de advocacia, na qual se ...
Acórdão nº 2008/0019362-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Corte tem entendimento que, impugnada a avaliação realizada por oficial" de justiça de bens imóveis objeto de penhora, faz-se necessária a nomea\xC3" ...
Acórdão nº REsp 960280 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

... INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA OFICIAL DOS TRIBUNAIS. CONFIABILIDADE. JUSTA CAUSA. ART. 183, § 2º, DO CPC ... , acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça,por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ...