oficial de justiça sp

Acórdão nº 2013/0379906-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PROTOCOLO OFICIAL. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. RASTREAMENTO. INFORMAÇÃO QUE NÃO INFIRMA O PROTOCOLO OFICIAL. 1. A tempestividade do recurso especial é aferida pela data do protocolo na secretaria da Corte a quo. 2. O rastreamento, obtido no sítio eletrônico dos

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 434.324 - SP ... PROTOCOLO OFICIAL ...
Acórdão nº 2014/0254475-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. ERRO NA DISTRIBUIÇÃO DA APELAÇÃO. SOBRENOME DO APELADO. NÃO OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A PARTE. FALTA DE INTIMAÇÃO DOS NOVOS DEFENSORES, CONSTITUÍDOS DURANTE A APELAÇÃO CRIMINAL. INSTRUMENTO DE MANDATO NÃO JUNTADO AO PROCESSO. VALIDADE DA INTIMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 305.930 - SP (2014/0254475-0) ... por meio de publicação na imprensa oficial, da pauta da sessão de ...
Acórdão nº 2015/0115092-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 709.215 - SP ... OFICIAL. ... DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 370, § 4º, ...
Acórdão nº 2009/0038966-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ção da complementação da aposentadoria, paga pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, interessando-lhe que o pagamento fosse assumido ... , acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça. A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos ...
Acórdão nº 2002/0085922-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... a depreciação da área remanescente já faz parte da estimativa oficial, ao deixar o desapropriado de pedir, na inicial, a indenização por esse ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista regimental do Sr ...
Acórdão nº HC 166799 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... FRANZIN BIZZARRO - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FLÁVIO DA SILVA BARBOSA ... DEFENSOR DATIVO. INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA OFICIAL". POSTERIOR CIÊNCIA PESSOAL DO ACÓRDÃO. SILÊNCIO. QUATRO ANOS. PRECLUS\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0158916-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ça contra decisão judicial é a data de publicação no diário oficial ... 2. Recurso ordinário em mandado de segurança não provido ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário nos termos do ...
Acórdão nº 2015/0321068-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 345.955 - PB (2015/0321068-0) ... oficial ...
Acórdão nº 2006/0223715-7 de T6 - SEXTA TURMA

... - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :MARCELO NOGUEIRA MENDES (PRESO) ... PRECEDENTES. 2. EXCEPCIONALIDADE DO CASO. CIÊNCIA PELA IMPRENSA OFICIAL. POSTERIOR CIÊNCIA PESSOAL DO ACÓRDÃO. SILÊNCIO DE CINCO ANOS SEM ...
Acórdão nº 2006/0127770-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. REMESSA OFICIAL. INCABIMENTO ... 1. Afirmada no acórdão impugnado a ausência de ... , acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2013/0324314-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 43.843 - SP ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL" DE JUSTIÇA DO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0310222-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120.493 - RJ (2011/0310222-3) ... à de oficial" do Exército, já que o policiamento preventivo ou\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0045370-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 165.280 - SP (2010/0045370-8) ... na forma de edital publicado na imprensa oficial. ... Precedentes do STJ e do STF ...
Acórdão nº 2014/0085622-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 47.108 - SP (2014/0085622-1) ... compareceu ao interrogatório, foi intimado por oficial de justiça ...
Acórdão nº 2007/0249940-7 de T4 - QUARTA TURMA

... /06, basta a publicação do dispositivo do acórdão no órgão oficial para dar início ao prazo recursal ... 2 - Lavrado o acórdão, suas ... , acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2010/0143496-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Tribunal local negou provimento ao apelo fazendário e à remessa oficial ao fundamento de que o artigo 3º, VIII, da Lei Complementar 87⁄96 ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2016/0064870-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. LEILÃO. PREÇO VIL. TESE RECURSAL. ÓBICE DAS SÚMULAS 7/STJ E 283/STF. NÃO ACOLHIMENTO. 1. Hipótese em que o acórdão recorrido entendeu não configurado o preço vil (arrematação em 80% do valor da avaliaç&#

Superior Tribunal de Justiça ... realizado pelo oficial de justiça ...
Acórdão nº 2016/0233645-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AVALIAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SUMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração do contexto fático-probatório estabelecido pelo acórdão recorrido, com o revolvimento...

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2009/0190232-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CARTÓRIOS. IMPETRANTE QUE ERA OFICIAL" DE REGISTRO E FOI APOSENTADO COMPULSORIAMENTE. AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDIN\xC3" ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário em mandado de ...
Acórdão nº 2016/0205112-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ATESTANDO O ENCERRAMENTO DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 435/STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de...

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.509 - SP ... OFICIAL DE JUSTIÇA ATESTANDO O ...
Acórdão nº 2015/0100496-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. NULIDADE. ANDAMENTO PROCESSUAL SEM INFORMAÇÃO SOBRE O JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. IRRELEVÂNCIA. DEFENSOR CONSTITUÍDO. REGULAR INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA OFICIAL. 1. Para o Superior Tribunal de Justiça, as informações processuais disponíveis no sítio eletrônico dos Tribunais não...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 322.605 - SP (2015/0100496-0) ... CONSTITUÍDO. ... INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA OFICIAL ...
Acórdão nº 2016/0141221-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "C". ACÓRDÃO PARADIGMA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. 1. A falta de comprovação adequada do dissídio jurisprudencial, por meio da juntada das cópias integrais autenticadas dos julgados paradigmas ou da indica&

Superior Tribunal de Justiça ... do repositório oficial ou credenciado, inclusive mídia eletrônica, em que publicados, ...
Acórdão nº 2016/0028367-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. PRECLUSÃO. 1. É intempestivo o recurso especial interposto fora do prazo legal de 15 (quinze) dias previsto no artigo 508, caput, do CPC/73. 2. É firme o...

Superior Tribunal de Justiça ... origem ou por documento oficial ...
Acórdão nº 2005/0018419-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... advogado da autenticidade dessas; (b) da citação de repositório oficial, autorizado ou credenciado, em que o acórdão divergente foi publicado; ... éria fático-probatória, o que é vedado ao Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso especial, conforme a orientação das Súmulas 5 e 7 ...
Acórdão nº 2015/0264384-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM PETIÇÃO. ARGUIÇÃO DE INCONVENCIONALIDADE DOS VERBETES 21 E 52 E REVISÃO DO ENUNCIADO 64, TODOS DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ILEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 122 E 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conquanto...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na PETIÇÃO Nº 11.013 - PA (2015/0264384-0) ... disporão sobre a publicação no órgão oficial das súmulas de ... jurisprudência predominante " ...