omnibus
2655 resultados para omnibus
-
Acórdão nº 1.0074.14.006224-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO ANÁLISE DE ALEGAÇÃO DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS - REJEIÇÃO - DEMAIS VÍCIOS APONTADOS - PRETENSA REDISCUSSÃO DA DECISÃO EMBARGADA - MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO. - Os embargos de declaração têm por objetivo sanar eventuais obscuridades, contradições ou omissões do julgado, não podendo ser utilizado como...
... LCIO EDUARDO DE BRITO (RELATOR) V O T O Trata-se de Embargos de Declarao opostos por AUTO OMNIBUS CIRCULARE LTDA contra acrdo proferido por esta Turma Julgadora (f. 253/257), que acolheu a preliminar de nulidade da sentena suscitada pela ... -
Acórdão nº 1.0074.14.006224-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO ANÁLISE DE ALEGAÇÃO DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS - REJEIÇÃO - DEMAIS VÍCIOS APONTADOS - PRETENSA REDISCUSSÃO DA DECISÃO EMBARGADA - MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO. - Os embargos de declaração têm por objetivo sanar eventuais obscuridades, contradições ou omissões do julgado, não podendo ser utilizado como...
... LCIO EDUARDO DE BRITO (RELATOR) V O T O Trata-se de Embargos de Declarao opostos por AUTO OMNIBUS CIRCULARE LTDA contra acrdo proferido por esta Turma Julgadora (f. 253/257), que acolheu a preliminar de nulidade da sentena suscitada pela ... -
Acórdão nº 1.0000.21.032382-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CARTÃO DE CRÉDITO -UTILIZAÇÃO COMPROVADA - PAGAMENTO PARCIAL DE FATURAS - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - CONFIGURAÇÃO - VALOR DA MULTA - PARAMETROS ESTABELECIDOS NO ART. 81 DO CPC. Incumbe à parte ré, em se tratando de ação...
... ' Nulla itaque in omnibus praedicti codicis membris antinomia (sic enim a vetustate Graeco vocabulo noncupatur) aliquid sib vindicet locum, sed sit una concordia, una ... -
Acórdão nº 1011143-02.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1011143-02.2022.8.11.0006 APELANTE: CESAR CARLOS CALDAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO...
-
Acórdão Nº 5048165-18.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
... prprio Justiniano quem lhe imps o mecanismo de operar de pleno direito, completando destarte a evoluo romana do instituto: 'Compensationes ex omnibus ipso iure fieri sansimus, nulla differentia in rem, vel personalibus actionibus inter se observanda.'.Desta diversidade de entendimentos resulta que ...
-
Acórdão nº 1.0024.05.578379-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Abril de 2007
ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - FIXAÇÃO - CRITÉRIO - MODERAÇÃO - DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE PROVA - INDEFERIMENTO. A responsabilidade da empresa concessionária de serviço público é objetiva, conforme previsto no art. 37, § 6º, da CF, ainda que se trate de...
... APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.578379-9/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): ADILSON GOMES DE SOUZA PRIMEIRO(A)(S), AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA SEGUNDO(A)(S) - APELADO(A)(S): ADILSON GOMES DE SOUZA, AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA, CIA SEGUROS ALIANCA BAHIA - RELATOR: EXMO. SR ... -
Acórdão nº 1.0024.07.759377-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONDENAÇÃO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DIREITO DE REGRESSO - CONTRATO DE SEGURO - ABRANGÊNCIA DO VEÍCULO ACIDENTADO - MANTER SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DANOS MORAIS - VALOR - RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO
... -0/002 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA - APELADO(A)(S): TEREZINHA CLARA TEIXEIRA, AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 18ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1227-74.2011.5.03.0149 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FERIADOS TRABALHADOS - PAGAMENTO EM DOBRO. DESCONTOS - DEVOLUÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-1227-74.2011.5.03.0149, em que é Agravante AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE CALDAS LTDA. e Agravado MARCIO HENRIQUE DA SILVA ... Agrava do r. despacho de seq. 1, págs. 424/425, originário do Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1296-09.2012.5.03.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Há de ser mantida a decisão denegatória do recurso de revista na hipótese em que a parte agravante não infirma os fundamentos do decisum quanto ao não preenchimento dos pressupostos de admissibilidade previstos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-1296-09.2012.5.03.0073, em que é Agravante AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE CALDAS LTDA. e Agravado RONALDO IDELFONSO DE SOUZA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a d. decisão da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1614-24.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-1614-24.2011.5.03.0106, em que é Agravante AUTO OMNIBUS FLORAMAR LTDA. e Agravado WALTER CARDOSO MARTINS ... A reclamada interpõe agravo de instrumento, às págs. 547-558 (processo eletrônico), contra ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.086553-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE AFASTADA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - DANO MORAL - QUANTUM - DANO ESTÉTICO - CONFIGURAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.10.086553-4/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): AUTO OMNIBUS FLORAMAR LTDA - APELADO(A)(S): ZILANDA TEIXEIRA RODRIGUES - DENUNCIADO LIDE: COMPANHIA MUTUAL SEGUROS ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em ... -
Acórdão nº 1001672-25.2023.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1001672-25.2023.8.11.0006 APELANTE: MAX RAFAEL GONCALVES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS A PARTIR DA ENTREVISTA INFORMAL NO MOMENTO DA...