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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175300-40.2009.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Recurso de Revista n° TST-AIRR-175300-40.2009.5.03.0005, em que é Agravante UNIÃO (PGF) e são Agravados EDWARDS JOSÉ DE OLIVEIRA e AUTO OMNIBUS NOVA SUÍSSA LTDA ... O Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pela decisão de fls. 781/783, denegou seguimento ao ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratante: Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região-CREF5/CE, CNPJ nº 03.567.753/0001-71. Contratada: Propaganda di Omnibus" Mídia Exterior e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 01.980.171/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de painéis publicit\xC3" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratada: PROPAGANDA DI OMNIBUS MÍDIA EXTERIOR E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.980.171/001-97; Objeto: produção e veiculação de 20 (vinte) painéis em BACKBUS ...
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extrato De CONTRATO Nº 4/2019
... Contratante: Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região-CREF5/CE, CNPJ nº 03.567.753/0001-71. Contratada: Propaganda di Omnibus Mídia Exterior e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 01.980.171/0001-97. Objeto: Contratação de mídia direta para produção e veiculação de BACKBUS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.123824-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 2019
... 02.013431-9, o qual foi firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Município de Poços de Caldas e a Empresa Auto Omnibus Circullare" ... Ouvido o Prefeito, bem como juntados documentos (fls. 31/186), a douta Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parecer subscrito ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.123824-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 2019
... 02.013431-9, o qual foi firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Município de Poços de Caldas e a Empresa Auto Omnibus Circullare" ... Ouvido o Prefeito, bem como juntados documentos (fls. 31/186), a douta Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parecer subscrito ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.123824-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 2019
... 02.013431-9, o qual foi firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Município de Poços de Caldas e a Empresa Auto Omnibus Circullare" ... Ouvido o Prefeito, bem como juntados documentos (fls. 31/186), a douta Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parecer subscrito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87740-07.2007.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos.
... de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-ED-AIRR-87740-07/2007-5-03-0110, em que é Embargante AUTO OMNIBUS FLORAMAR LTDA. e Embargado WANDERLEY AVELINO DA SILVA ... A Parte opõe embargos de declaração ao acórdão de fls. 237/252, apontando omissões ... -
Acórdão nº HC 195354 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... Por fim, disse que não conduzia o veículo em velocidade incompatível ... Confessio est regina probationum e Confessio est probatio omnibus melior ... Com efeito, a testemunha Joenil Ribeiro Pires as folhas 79 disse que participou da operação a qual resultou a prisão do acusado e ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.123824-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 2019
... 02.013431-9, o qual foi firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Município de Poços de Caldas e a Empresa Auto Omnibus Circullare" ... Ouvido o Prefeito, bem como juntados documentos (fls. 31/186), a douta Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parecer subscrito ...
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Por analogia, advogados devem invocar em seu favor o princípio da amorosidade!
Por analogia, advogados devem invocar o princípio da amorosidade!
... omnibus), da rotatividade (também conhecido como princípio Fogo de Chão por causa da remessa ao significante “rodízio”), do deduzido e do dedutível, ... - Acórdão nº 9303-003.097 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Septiembre de 2015
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-845-81.2011.5.03.0149 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). FERIADOS EM DOBRO (SÚMULA 146 DO TST). DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-845-81.2011.5.03.0149, em que é Agravante AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE CALDAS LTDA. e Agravado MAGDO MARCHETTI ... O Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região denegou ... -
Acórdão Nº 5048165-18.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
... prprio Justiniano quem lhe imps o mecanismo de operar de pleno direito, completando destarte a evoluo romana do instituto: 'Compensationes ex omnibus ipso iure fieri sansimus, nulla differentia in rem, vel personalibus actionibus inter se observanda.'.Desta diversidade de entendimentos resulta que ...
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Acórdão nº 1.0074.14.006224-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO ANÁLISE DE ALEGAÇÃO DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS - REJEIÇÃO - DEMAIS VÍCIOS APONTADOS - PRETENSA REDISCUSSÃO DA DECISÃO EMBARGADA - MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO. - Os embargos de declaração têm por objetivo sanar eventuais obscuridades, contradições ou omissões do julgado, não podendo ser utilizado como...
... LCIO EDUARDO DE BRITO (RELATOR) V O T O Trata-se de Embargos de Declarao opostos por AUTO OMNIBUS CIRCULARE LTDA contra acrdo proferido por esta Turma Julgadora (f. 253/257), que acolheu a preliminar de nulidade da sentena suscitada pela ... -
Acórdão nº 1.0074.14.006224-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO ANÁLISE DE ALEGAÇÃO DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS - REJEIÇÃO - DEMAIS VÍCIOS APONTADOS - PRETENSA REDISCUSSÃO DA DECISÃO EMBARGADA - MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO. - Os embargos de declaração têm por objetivo sanar eventuais obscuridades, contradições ou omissões do julgado, não podendo ser utilizado como...
... LCIO EDUARDO DE BRITO (RELATOR) V O T O Trata-se de Embargos de Declarao opostos por AUTO OMNIBUS CIRCULARE LTDA contra acrdo proferido por esta Turma Julgadora (f. 253/257), que acolheu a preliminar de nulidade da sentena suscitada pela ... -
Acórdão nº 1.0000.21.032382-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CARTÃO DE CRÉDITO -UTILIZAÇÃO COMPROVADA - PAGAMENTO PARCIAL DE FATURAS - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - CONFIGURAÇÃO - VALOR DA MULTA - PARAMETROS ESTABELECIDOS NO ART. 81 DO CPC. Incumbe à parte ré, em se tratando de ação...
... ' Nulla itaque in omnibus praedicti codicis membris antinomia (sic enim a vetustate Graeco vocabulo noncupatur) aliquid sib vindicet locum, sed sit una concordia, una ... -
Acórdão nº 1011143-02.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1011143-02.2022.8.11.0006 APELANTE: CESAR CARLOS CALDAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO...