organização das nações unidas para a educação ciência e cultura
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DECRETO Nº 55008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Decenio Internacional de Hidrologia, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura (unesco).
... Exteriores, a Comissão Brasileira do Decênio Internacional de Hidrologia, promovida pelo Organização das Nação Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 87, inciso, da Constituição Federal, ...
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Decreto nº 43.885 de 10/06/1958. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
... Dispõe sôbre a criação da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO) ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição, e nos têrmos do ...
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DECRETO Nº 40926, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Torna Publico por Varios Paises o Deposito de Instrumentos de Aceitação Relativos a Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciencia e Cultura.
... ários países, o depósito de instrumento de aceitação relativos à Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: ... Torna público que os seguintes países depositaram, nas datas adiante mencionada, junto ao Govêrno ...
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Unesco vence Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa
A relevncia da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) em ...
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Exposição criada pelo Museu da Língua Portuguesa terá curta temporada na sede da Unesco, em Paris
... Hall Sgur, no prdio da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco), em ...
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Rio será Capital Mundial do Livro em 2025, anuncia Paes
... Rio foi escolhida pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) para ...
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DECRETO Nº 35858, DE 16 DE JULHO DE 1954. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte da Republica Sovietica Socialista da Bielorussia, e da Republica Socialista da Ucrania, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Firmada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.
... Socialista da Bielorússia e da República Socialista da Ucrânia, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, firmada em Londres, a 16 de novembro de 1945 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, torna público que os Governos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 22300-77.2009.5.23.0000) 18-12-2018
... Na hipótese, no que se refere à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a imunidade de jurisdição é ...
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Obra de Niemeyer no Líbano entra na lista de Patrimônio Mundial da Unesco em perigo
A Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 1964. Aprova os Estatutos do Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais, Criado por Resolução da Ix Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e a Cultura (unesco) Realizada em 1956.
... ção de Bens Culturais, criado por Resolução da IX Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) realizada em 1956 ... Art. 1º São aprovados os Estatutos do ?Centro Internacional de Estudos para Conservação e ...
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DECRETO Nº 35648, DE 10 DE JUNHO DE 1954. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Aceitação, por Parte da União das Republicas Socialistas Sovieticas da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Firmado em Londres, a 16 de Novembro de 1954.
... ção, por parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas da constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, firmado em Londres, a 16 de novembro de 1945 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, torna público que o Govêrno ...
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DECRETO Nº 37774, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte Dos Governos do Paraguai e da Etiopia da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Concluida em Londres a 16 de Novembro de 1945.
... de aceitação, por parte dos Govêrnos do Paraguai e da Etiópia da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, concluída em Londres a 16 de novembro de 1945 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, torna público que os ...
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... ção das nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Organização de ...
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Rio será Capital Mundial do Livro em 2025, anuncia Paes
... Rio foi escolhida pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) para ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, principalmente ações de: ... a) sensibilização e promoção da educação contínua dos recursos humanos da administração pública para o fortalecimento da cultura em direitos humanos; e ... b) capacitação dos ... VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; e ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 1964. Aprova o Texto da Convenção Relativa a Troca Internacional de Publicações Adotada pela Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciencia e a Cultura em Sua Decima Sessão, Celebrada em Paris, de 4 de Novembro a 5 de Dezembro de 1958.
... Ciência e a Cultura, em sua décima sessão, celebrada em Paris, de 4 de novembro a 5 de dezembro de 1958 ... Art. 1º É aprovado o texto da Convenção ...
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Direito internacional público
... , que possui soberania sobre todas as nações ... (c) a Organização das Nações Unidas dominar a legislação dos ... Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura ...
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Acórdão Nº 2003-003.507 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... ORGANISMOS ... ORGANIZAÇÃO ... DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ORGANIZAÇÃO DAS ... PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA ... PERITO TÉCNICO ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... Superior da Defensoria Pública OMS Organização Mundial da Saúde ... ONU Organização das Unidas PNRC Política Nacional das Relações de Consumo ... Eleitoral UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ...
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ACÓRDÃO Nº 7482/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-11-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES, FIRMADOS ENTRE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO) E A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA -ARCA, NO ÂMBITO DE ACORDO DE EMPRÉSTIMO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD). EXECUÇÃO
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ACÓRDÃO Nº 7019/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-11-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ACORDO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES COM DANO AO ERÁRIO. CITAÇÕES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. DETERMINAÇÕES.
... por essa autarquia Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura - Unesco, no ... -
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
O presente trabalho tem por finalidade trazer um breve relato histórico das principais leis brasileiras de proteção aos animais nãohumanos, fazendo ainda um paralelo com a controversa Declaração Universal dos Direitos dos Animais à luz dos fundamentos teórico- filosóficos que presidem as posturas éticas bem-estarista e abolicionista. Quanto à metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica,...
... referida Declaração pela UNESCO - Organização" das Nações Unidas para a Educação, Ciência e\xC8" ... Cultura, teria sido proclamada a referida Declaração ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XV - o salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro; ... , pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação ... poderá, no prazo de trinta dias da ciência da notificação, apresentar as alegações e ... a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ... ), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País; ...
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Processo nº 0004377-82.2018.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... DOS ANIMAIS, PROCLAMADA PELA ORGANIZAÇÃO" DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ... EDUCAÇÃO,\xC2" A CIÊNCIA ...
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Decreto nº 10.510 de 06/10/2020. Institui o Fórum Brasileiro Antidopagem
... órios previstos pelas diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco e da Agência Mundial Antidopagem; ...