os estados brasileiros sao
- Brasileiros são condenados na Nova Zelândia por cocaína encontrada em bagagem
- Pesquisa diz que 81% dos brasileiros são contra aumento de impostos
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... A administração da Justiça Federal de primeira instância nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, compete a Juízes Federais e ... brasileiros de saber jurídico e reputação ilibada ... § 1° A nomeação do ...
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Negativados já são 64 milhões no país. Brasileiros levam 10 meses para limpar o nome
... O estudo usou como base dados da CNDL e do SPC e de outras instituies de crdito dos 26 estados e do Distrito Federal ... A maioria dos negativados formada por homens e mulheres com idade de 30 a 39 anos (23,99%), ou cerca de 15 milhes de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas ... § 3º- O livre exercício da profissão a brasileiros naturalizados está subordinado à prévia prestação do serviço ...
- Além de 'Gordão', veja quem são outros brasileiros procurados na Interpol por tráfico internacional de drogas
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... Secretário da Receita Federal do Brasil será escolhido entre brasileiros de reputação ilibada e ampla experiência na área tributária, sendo ... CAPÍTULO IV Do parcelamento dos débitos previdenciários dos estados e do distrito federal ... ARTIGO 32 ... Os débitos de ...
- Brasileiros procurados internacionalmente são presos em Confins após deportação dos Estados Unidos
- Negócios e diplomas são o novo chamariz para os brasileiros no paraguai
- Lista com os melhores restaurantes da América Latina tem dez brasileiros; saiba quais são
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... vigorem nas praças de suas matrizes, em relação a bancos brasileiros ali instalados ou que nelas desejem estabelecer - se; ... XXIX - ... Federal, na instrução dos processos de empréstimos externos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para cumprimento do disposto no ...
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Vídeos: Novas tempestades de poeira são registradas em ao menos quatro estados brasileiros
RIO - Ao menos quatro estados brasileiros registraram tempestades de poeira na tarde desta sexta-feira. Cidades do interior paulista foram as mais atingidas. O fenômeno também foi observado em municípios de Goiás, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Leia:...
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Vídeos: novas tempestades de poeira são registradas em ao menos quatro estados brasileiros
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Três pactos necessários que são capazes de unir os brasileiros
Barroso: Três pactos que são capazes de unir todos os brasileiros
- Dancinha de milhões: TikTokers brasileiros ganham cachê alto e ostentam vida luxuosa; Saiba quem são
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... Parágrafo único. O SNV ... § 1º Os membros das Diretorias Colegiadas serão brasileiros, terão reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... de encontro aos dados oficiais, que demonstram que milhões de brasileiros são socialmente excluídos do acesso a esse direito fundamental ... consignado que para realização do direito ao desenvolvimento, os Estados deveriam assegurar, dentre outros, o acesso à habitação: ... Os ... - Má qualidade do sono atinge 66% dos brasileiros e mulheres são as mais afetadas, diz pesquisa