Outras medidas provisionais
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... 4. Por fim, inexistindo outras questões processuais a serem analisadas, ... certificado nos autos, tendo em vista as medidas impostas no atual cenário de pandemia, conforme ... -30.2008.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Maria Leonice da Silva ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será ... 0003837-54.2010.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Espolio de ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... coatora para se manifestar, apresentar as medidas" administrativas cabíveis ou fornecer informaç\xC3" ... outras que vierem a existir durante sua validade ... -03.2015.8.05.0103 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: MARTA RAIMUNDA PEREIRA LOPES ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Certifique, o Cartório, se há outras ações ajuizada pela parte autora nos sistemas ... 0501186-78.2014.8.05.0039 - Outras medidas provisionais - Usucapião Ordinária - AUTOR: ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... A parte autora requereu, dentre outras: “PERICIAL: (1) Auditoria contábil, mercantil ... 0025822-77.2008.8.05.0201 - Outras medidas provisionais - Fatos Jurídicos - AUTOR: Coelba - ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... -31.2022.8.05.0150 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: E. S ... No mesmo prazo, digam também se há outras provas a produzir, especificando-as ... Caso ... DESPACHO 0500560-51.2013.8.05.0150 Outras Medidas ...
- Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0001861-56.2003.8.05.0113 - Outras" medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Esp\xC3" ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... /BA) - Processo 0500222-16.2016.8.05.0201 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: ANTÔNIO ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... /BA) - Processo 0500222-16.2016.8.05.0201 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: ANTÔNIO ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... /BA) - Processo 0527849-81.2014.8.05.0001 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: GRIMALDO ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... , desnecessário a produção de outras provas, razão pela qual anuncio o julgamento ... autora, em face da inobservância das medidas técnicas adequadas/construção de muro de meia ... -91.2022.8.05.0039 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Camaçari Requerente: A. S. R. D ...
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Ubat� - Vara c�vel
... de depósitos e transferências de outras fontes ... Sobre o tema, a Resolução nº ... ÇÃO 8000206-77.2019.8.05.0265 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ubatã Autor: Jose ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o ... ÇA 0517678-65.2014.8.05.0001 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Salvador - Região ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... legais, como nos mútuos rurais, quaisquer outras restrições a limitar o teto máximo daqueles ... o Governo Federal tenha adotado algumas medidas" econômicas para reduzir o spread bancário atrav\xC3" ... -47.2015.8.05.0022 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: LINDALVA RODRIGUES ROSA DE ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... (trinta) dias, sob pena de adoção das medidas previstas em Lei - art. 535 do CPC. Na ... /BA) - Processo 0302184-02.2014.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Positivo de ID.167174207 que constam outras inscrições em nome do mesmo ... Sendo assim, ... 0324627-60.2012.8.05.0001 - Outras medidas provisionais - Tutela Provisória - IMPETRANTE: ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... certificado nos autos, tendo em vista as medidas impostas no atual cenário de pandemia, conforme ... /BA) - Processo 0019220-43.2008.8.05.0113 - Outras" medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Agm\xC3" ...