Outras medidas provisionais
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... /BA) - Processo 0964043-33.2015.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: D. O. B ...
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Jequié - 2ª vara cível
... /BA) - Processo 0000658-19.1996.8.05.0141 - Outras medidas provisionais - AUTOR: Banco Ameriac do ...
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Decisão monocrática Nº 0800249-15.2020.8.10.0081 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 16-02-2023
... N: 0800249-15.2020.8.10.0081TIPO DA AO: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289)REQUERENTE: JULIO ...
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Decisão Monocrática nº 5020417-17.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Diciembre de 2012
... requerente ajuizou a demanda com a classe 'Outras Medidas Provisionais', procedimento de natureza ...
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Decisão Monocrática nº 5018271-66.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Agosto de 2013
... a ação haja sido autuada na classe 'outras" medidas provisionais', trata-se, claramente, de a\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0304396-87.2015.8.05.0039 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: GUSTAVO ...
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Acórdão nº EREsp 1043487 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (No mesmo sentido, quanto ao n° I, com outras palavras, a Conclusão n° 66 do Simpósio de ... ex., alimentos provisionais em definitivos). Maior análise no comentário ao ... principal, põem termo também às medidas cautelares (RT, 291⁄660, 492⁄116), mas a ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... outras áreas do direito ... Considerando a narrativa ... 0500459-30.2014.8.05.0004 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTOR: JOÃO BARBOSA DOS ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... se possuem interesse em produzir outras provas, especificando-as, em caso afirmativo ... ciência dos termos da decisão e tome as medidas necessárias para restabelecer/conceder o cartão ... -37.2013.8.05.0001 - Outras medidas provisionais - Tutela Provisória - AUTOR: ' G. do E. da B. - ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: ... 0512769-77.2014.8.05.0001 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: E. da B. - ...
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Acórdão nº 2005/0200436-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (No mesmo sentido, quanto ao n° I, com outras palavras, a Conclusão n° 66 do Simpósio de ... ex., alimentos provisionais em definitivos). Maior análise no comentário ao ... principal, põem termo também às medidas" cautelares (RT, 291/660, 492/116), mas a homologa\xC3" ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0002511-30.2008.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... /BA) - Processo 0004891-95.2012.8.05.0271 - Outras medidas provisionais - Inventário e Partilha - ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Registre-se. Cumpra-se. Desnecessárias outras intimações. Após o decurso de prazo, ... DESPACHO 0000657-34.1996.8.05.0141 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Jequié Autor: H ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... , à ré para informação de quais medidas adotara para identificar o beneficiário no ato ... ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de ... -19.2014.8.05.0001 Outras Medidas Provisionais ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... -20.2013.8.05.0201 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Porto Seguro Requerente: K. F. D ... ATO ORDINATÓRIO 0024294-08.2008.8.05.0201 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Porto Seguro ...
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Curaçá - Vara cível
... audiência pela desnecessidade de produzir outras provas ... Nos termos dos artigos 188 e 277, ... ÇÃO 0000655-10.2015.8.05.0073 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Curaça Autor: Pedro ...