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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 282/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁR
... publicada no Diário Oficial do Estado, em 30 de dezembro de 2021, página 138, incluindo o servidor ... Jader Ricardo Dias Gonçalves, Agente ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2800-0000667-6 Nome: Moises Bauer Luiz Id.Func./Vínculo: 3438546
... ato registrado na página 138, D.O.E. de 22/05/2023, referente à autorização para afastamento do ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 313/2022 - GAB/SUP, O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no u
... 313/2022 - GAB/SUP, publicada no DOE de 31 de maio de 2022, ... página 138, do Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 023/2022 ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 282/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
... publicada no Diário Oficial do Estado, em 30 de dezembro de 2021, página 138, incluindo o servidor ... Aledison Correia Picolini, Agente ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 138 a 142 (Lei nº 9.532, de 1997, art. 23, § 1º) ... § 2º O ... ário no Registro do Comércio competente, assim como o número da página do mesmo livro onde se acharem transcritos o balanço patrimonial e a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y44f{bottom:137.080000px;}.y436{bottom:137.342857px;}.y4ef{bottom:138 ... Federal Supremo Tribunal Federal Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 353 3443 ... Ementa e Acórdão ADI 323 9 / DF A DV .( A / S ) : ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 218 ... 08/04/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937 SÃO PAULO ... especial (fls. 126-138, e-doc. 50), ao qual a Ministra Nancy Andrighi ... inicialmente negou ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 177 ... 18/03/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.070.522 PERNAMBUCO ... julgou improcedente o pedido (fls. 124/138, Doc. 4) ... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, baseando-se no ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 191 ... 24/02/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.659 ... Voto Vista ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 138 de 191 ... ADI 5659 / MG ... leaseback. No primeiro caso há locação, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 138 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO QUARTO RECEBIMENTO ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 138 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO RECEBIMENTO ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 138 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO RECEBIMENTO ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 138 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO SETUAGÉSIMO PRIMEIRO RECEBIMENTO ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 138 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO RECEBIMENTO ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 138 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO OITAVO RECEBIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 138 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEXTO RECEBIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 138 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO NONAGÉSIMO RECEBIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 138 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO SETUAGÉSIMO QUINTO RECEBIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 138 ... 25/09/2023 ... MANDADO DE SEGURANÇA 34.394 DISTRITO FEDERAL ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 171 ... 18/02/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.482 ... Antecipação ao Voto ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 138 de 171 ... 18/02/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.482 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803509-15.2022.8.19.0038 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803509-15.2022.8.19.0038 Recorrente (autora): MARIA DE LOURDES TERTULIANO DA SILVA Recorrido (réu): BANCO BRADESCARD S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... eJUD TJRJ 30/06/2022 18:07 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e ... -
Portaria, RETIFICAÇÃO DE PORTARIA O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, RETIFICA o APOSTILAMEN
... publicada no Diário Oficial do Estado, em 30 de dezembro de 2021, página 138, incluindo o servidor ... Jader Ricardo Dias Gonçalves, Agente ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 196/2017 - GAB/SUP. O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no u
... 196/2017 - GAB/SUP, publicada no DOE de 05 de janeiro de 2018, pgina n 138, incluindo os servidores, Paula Marques Sientchkovski, Agente ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1900-0023092-3 RELEVAÇÃO DE MULTA O Diretor do Departamento Admin
... atribuies legais e, considerando as manifestaes da 3 CROP na pgina 134-138, pois entende que os argumentos da empresa so verdadeiros, e INFORMAO DO ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 233 ... 03/11/2022 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.527 SÃO PAULO ... (eDOC 9, ... p. 138/145, grifo nosso) ... Atente-se que, nos relatórios produzidos pelos ...