palavra da vítima
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Acórdão nº AgRg no Ag 1386821 / PA de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. VIOLAÇÃO AO ART. 5.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E AO ART. 100 DO CÓDIGO PENAL. INEXISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO FORMAL. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. MEIO IDÔNEO. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRADA....
... TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. MEIO IDÔNEO. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRADA ... 3. Para a comprovação da prática do crime sexual, a palavra da vítima, corroborada por provas testemunhais idôneas e harmônicas, ... -
Acórdão nº HC 121767 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE DA AÇÃO PENAL. INOCORRÊNCIA. PACIENTE PADRASTO DA VÍTIMA. 2. SUFICIÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA. REEXAME DE MATÉRIA ... o farto conjunto probatório existente, que não se resume à palavra da vítima, pois esta foi corroborada por diversos outros depoimentos ...
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Acórdão nº 2007/0037520-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO. TESE DE NÃO INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E PERÍCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO. IMPOSSIBILIDADE. ESPÉCIES DIVERSAS.
... por outros meios de prova, tais como a palavra da ... vítima, ou pelo depoimento de testemunhas ... -
Acórdão nº 2015/0033898-2 de T5 - QUINTA TURMA
... palavra ...
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Acórdão nº 2008/0153457-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE ROUBO MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO EM FACE DE PROCESSOS PENAIS EM ANDAMENTO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. AUMENTO EM RAZÃO DA REPETIÇÃO DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE...
... por outros meios de prova, tais como a palavra da ... vítima, ou pelo depoimento de testemunhas ... -
Acórdão nº 2014/0222336-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA NA VIA ELEITA. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS DAS VÍTIMAS NO SENTIDO DE QUE O RECORRENTE E O CORRÉU AFIRMARAM QUE AS "ANIQUILARIAM". INDICAÇÃO DE GESTOS NO SENTIDO DE QUE AS...
... familiar, a palavra da vítima possui fundamental relevância ... -
Acórdão nº 2014/0268200-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FALTA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SODALÍCIO. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Em sede de habeas corpus somente deve ser obstada a ação penal se restar demonstrada, de forma...
... materiais, motivo pelo qual a palavra da vítima possui especial ... relevância ... -
Acórdão nº 2006/0282827-0 de T5 - QUINTA TURMA
... íficas - emprego de arma sem que tenha havido sua apreensão - palavra da vítima - acréscimo afastado do mínimo pela presença de duas causas ...
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Acórdão nº 2010/0119283-1 de T6 - SEXTA TURMA
... palavra da vítima ... 2. Ainda mais sendo o impetrante o promotor que atuou no ...
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Acórdão nº 2007/0025751-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVAS INSUFICIENTES À CONDENAÇÃO. ANÁLISE INVIÁVEL NA ...
- Acórdão nº HC 163660 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 206767 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... EMPREGO DO ARTEFATO ATESTADO PELA PALAVRA DA VÍTIMA. AUMENTO DA PENA NA FRAÇÃO DE 2⁄5 (DOIS QUINTOS) COM BASE ...
- Acórdão nº HC 165111 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 198193 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0220769-8 de T6 - SEXTA TURMA
... comprovado por outros meios de provas, tais como declarações da vítima ou depoimentos de testemunhas ... 3. No caso, tem-se que a utilização ... , encontrou-se satisfatoriamente demonstrada, notadamente pela palavra da vítima, motivo por que não vejo como excluir a respectiva majorante ...
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Acórdão nº 2007/0133724-0 de T5 - QUINTA TURMA
... VERSÃO DA VÍTIMA ... I - A palavra da vítima, em sede de crime de estupro ou atentado ...
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Acórdão nº HC 177673 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... VÍTIMA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima se torna preponderante, se coerente e em consonância com as ...
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Acórdão nº HC 184274 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... periciada, desde que comprovado, por outros meios, tais como a palavra da vítima ou pelo depoimento de testemunhas, que foi efetivamente ...
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Acórdão nº 2010/0017957-3 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. AUSÊNCIA DE LAUDO A COMPROVAR O RETARDO MENTAL DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima se torna preponderante, se coerente e em consonância com as ...
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Acórdão nº 2010/0161384-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DISPAROS EFETUADOS CONTRA VÍTIMA. EFICÁCIA COMPROVADA. EXISTÊNCIA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO. ACRÉSCIMO ... periciada, desde que comprovado, por outros meios, tais como a palavra da vítima ou mesmo pelo depoimento de testemunhas, que foi efetivamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5000875-77.2018.4.04.7121),19-03-2021
AGRAVO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. CRIMINAL. ART. 331 DO CÓDIGO PENAL. DESACATO. PALAVRA DA VÍTIMA. REGISTRO EM ATA DE AUDIÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. 1. A pretensão do agravante ao apresentar o incidente de uniformização é o reexame de matéria fático-probatória, razão pela qual o recurso não poderia ser conhecido. 2. Agravo desprovido.
... , considerou que o juízo condenatório baseado exclusivamente na palavra da vítima só seria possível quando não existissem outros meios de ... -
Acórdão nº HC 163158 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO NA VÍTIMA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA POR OUTROS ELEMENTOS IDÔNEOS. ORDEM ... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima assume preponderante importância, como na hipótese vertente, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1229890 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... periciada, desde que comprovado, por outros meios, tais como a palavra da vítima ou mesmo pelo depoimento de testemunhas, que foi efetivamente ...
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Acórdão nº 2010/0201389-1 de T6 - SEXTA TURMA
... periciada, desde que comprovado, por outros meios, tais como a palavra da vítima ou mesmo pelo depoimento de testemunhas, que foi efetivamente ...
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Acórdão nº 2011/0163955-1 de T5 - QUINTA TURMA
... palavra" da vítima, ou mesmo pelo depoimento de ... testemunhas. ... 6.\xC2" ...