palavra da vítima
-
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTUPRO (VÍTIMA MENOR DE 18 ANOS E MAIOR DE 14 ANOS). ART.213, § 1º, COMBINADO COM O ART. 226, I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL ? CP.1) SENTENÇA CONDENATÓRIA. ACÓRDÃO ABSOLUTÓRIO. RECURSO ESPECIAL DAACUSAÇÃO PROVIDO PARA RESTABELECER A CONDENAÇÃO. REVALORAÇÃOJURÍDICA DE FATOS INCONTROVERSOS. PALAVRA SEGURA DA VÍTIMACORROBORADA POR...
-
Acórdão nº 2010/0201389-1 de T6 - SEXTA TURMA
... periciada, desde que comprovado, por outros meios, tais como a palavra da vítima ou mesmo pelo depoimento de testemunhas, que foi efetivamente ...
-
Acórdão nº 2011/0163955-1 de T5 - QUINTA TURMA
... palavra" da vítima, ou mesmo pelo depoimento de ... testemunhas. ... 6.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0110333-0 de T6 - SEXTA TURMA
... comprovado por outros meios de provas, tais como declarações da vítima ou depoimentos de testemunhas ... 3. No caso, tem-se que a utilização ... , encontrou-se satisfatoriamente demonstrada, notadamente pela palavra da vítima, motivo por que não vejo como excluir a respectiva majorante ...
-
Acórdão nº 2010/0115693-6 de T6 - SEXTA TURMA
... a majorante de emprego de arma do roubo pode ser comprovada pela palavra da vítima ou mesmo pelo depoimento de testemunhas. Daí que não se torna ...
-
Acórdão nº AgRg no HC 188351 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... periciada, desde que comprovado, por outros meios, tais como a palavra da vítima ou mesmo pelo depoimento de testemunhas, que foi efetivamente ...
-
Acórdão nº HC 154134 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima se torna preponderante, se coerente e em consonância com as ...
-
Acórdão nº 2009/0100045-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima se torna preponderante, se coerente e em consonância com as ...
-
Acórdão nº 2010/0042130-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima se torna preponderante, se coerente e em consonância com as ...
-
Acórdão nº HC 150812 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima se torna preponderante, se coerente e em consonância com as ...
-
Acórdão nº 2007/0063667-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA DA PENA ... I - A palavra da vítima, em sede de crime de estupro, ou atentado violento ao pudor, em ...
-
Acórdão nº 2007/0151537-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 386, VI, DO CPP. CONDENAÃÃO COM BASE NA PALAVRA DA VÃTIMA. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÃNCIA DE SIMILITUDE ...
-
Acórdão nº 2007/0098618-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Ademais, a palavra da vítima, se idônea, autoriza que com base nela, seja dado início à ...
-
Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... os Direitos Fundamentais Constitucionais e Humanos da mulher como vítima. Por fim, faz uma análise das legislações dentro da América Latina a ... penal médica focada no rol probatório, em especial na palavra da vítima e suas dificuldades. Para tal, visa as possibilidades de ... -
Acórdão nº 0000402-14.2016.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... ARTIGO 69, CPB. SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. VÍTIMA MENOR ... DE 15 (QUINZE) ANOS, QUE CONVIVIA MARITALMENTE ... COM O ... LAUDO PERICIAL DEMONSTRANDO AS ... AGRESSÕES SOFRIDAS. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE ... E EM HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO ...
- Acórdão nº HC 227155 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0310868-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima assume preponderante importância, se coerente e em ...
- Acórdão nº HC 165983 / SP de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº HC 184366 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... DEPOIMENTO DA VÍTIMA E PROVAS TESTEMUNHAIS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... 1. A ... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima se torna preponderante, se coerente e em consonância com as ...
-
Acórdão nº 2006/0094852-4 de T5 - QUINTA TURMA
... condenatório tomou como base para a condenação não apenas a palavra da vítima, mas vários outros elementos de prova, idôneos à ...
-
Acórdão nº 2008/0012958-5 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. MEIO IDÔNEO. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRADA ... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima assume preponderante importância, se coerente e em ...
- Acórdão nº AgRg no HC 152075 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 168436 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 829672 / RS de T6 - SEXTA TURMA
-
Acordão da Sexta Turma, 11-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. ART. 215-A DO CP. DENÚNCIA REJEITADA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. As instâncias ordinárias entenderam não estar devidamente caracterizado o dolo específico do denunciado, tampouco a questão da discordância da vítima (ex-companheira) teria sido especialmente amoldada ao conteúdo normativo.2. "É certo que a...