parceria veiculos
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... I – contrato de arrendamento, de parceria ou de comodato rural; ... II – Declaração de Aptidão ao Programa ... , pintura, alvenaria, carpintaria e manutenção ou reparo de veículos, executados por intermédio de MEI, mantém, em relação a essa ...
- Volks Caminhões faz parceria com CBMM, do Grupo Moreira Salles, para usar nióbio em baterias elétricas
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Indeferido
Código de Processo Civil
... reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato ... a) de arrendamento rural e de parceria agrícola; ... #Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995 ...
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... IV - aquisição de equipamentos, máquinas e veículos voltados para a coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, ... ênios, contratos de repasse, acordos de cooperação, termos de parceria, ajustes ou outros instrumentos de colaboração, com:I - órgãos ou ...
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- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... programas que orientam a atuação do Ministério do Turismo, em parceria com outros setores da gestão pública nas três esferas de governo e com ... § 2º Os meios de hospedagem deverão incluir nos veículos de divulgação utilizados os compromissos recíprocos entre o ...
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Decisão Monocrática Nº 0005175-23.2009.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-08-2019
APELAÇÃO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. RÉU CONDENADO POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU CONFESSOU TER NEGADO DEVOLVER O VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE PARCERIA COMERCIAL COM A VITIMA. RÉU TRABALHAVA COMO CORRETOR DE VEÍCULOS. ANIMUS REM SIBI HABENDI DEMONSTRADO. FALSIFICAÇÃO DE PROCURAÇÃO EM NOME DA VÍTIMA. LAUDO PERICIAL.
... CONFESSOU TER NEGADO DEVOLVER O VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE ... PARCERIA COMERCIAL COM A VITIMA. RÉU TRABALHAVA COMO ... CORRETOR DE VEÍCULOS ... -
Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... apoio ao desenvolvimento industrial e tecnológico para o setor automotivo e sua cadeia, conforme regulamento do Poder Executivo federal, em parceria com: ... I - Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs); ... II - entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... , de contratos, convênios, contratos de repasse ou termos de parceria referentes a projetos, discriminando as classificações funcional e por ... ção de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de caráter sigiloso; ...
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Acórdãos nº 1005790-75.2016.8.26.0037 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... AGRA DE FREITAS, LUIZ HAROLDO BENETTON, NOVAMOTO VEÍCULOS LTDA e AGRABEN ADMINISTRADOR ADE CONSÓRCIOS LTDA. ACORDAM , em ... Concessionária de veículos. Reconhecimento. Parceria comercial entre as empresas, que agiam em conjunto visando ...
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Acórdão Nº 5033435-02.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-03-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITANTE) E A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITADA). TUTELA CAUTELAR FORMULADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. DECISÃO PARCIALMENTE DEFERITÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO PELA PARTE AUTORA. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL. CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ORIGINÁRIA. TEMÁTICA CENTRAL PRESENTE NO FEITO PRIMÁRIO....
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- Acórdão Nº 0304987-19.2018.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
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Processo nº 0378911-57.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
... comercial entre o banco e a revendedora de veículos ré, ... financeira evidenciam parceria ...
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Acórdãos nº 1009666-04.2017.8.26.0037 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... : ANTONIO DONIZETE BARBOSA INTERESSADOS: NOVAMOTO VEÍCULOS LTDA, GONÇALO AGRA DE FREITAS, ADHMAR BENETTON JUNIOR ... Concessionária de veículos. Reconhecimento. Parceria comercial entre as empresas, que agiam em conjunto visando ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... ção de patrimônio genético, exclusivamente como excipientes, veículos ou outras substâncias inertes, que não determinem funcionalidade ... 100, por meio de convênios, termos de parceria, de colaboração ou de fomento, acordos, ajustes ou outros instrumentos ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , de contratos, convênios, contratos de repasse ou termos de parceria referentes a projetos, discriminando as classificações funcional e por ... ção de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de caráter sigiloso; ...