parceria veiculos
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , de contratos, convênios, contratos de repasse ou termos de parceria referentes a projetos, discriminando as classificações funcional e por ... ção de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de caráter sigiloso, ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... programas que orientam a atuação do Ministério do Turismo, em parceria com outros setores da gestão pública nas três esferas de governo e com ... § 2º Os meios de hospedagem deverão incluir nos veículos de divulgação utilizados os compromissos recíprocos entre o ...
-
Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 20/1166-0000067-4 Termo de Parceria - Súmula PROA n° 20/1166-0000067
... Termo de Parceria - Súmula ... Objeto da Parceria: Desenvolvimento de ações socioculturais, tendo a música e a dança como veículos de transformação ... e inclusão social de crianças e adolescentes de comunidades da periferia de Porto Alegre, nos termos do Plano de ...
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 21/1166-0000060-2 Acordo de Cooperação - Extrato ACORDO DE COOPERAÇÃ
- Fluxo em rodovias pedagiadas sobe 18% em junho, mas segue inferior a 2019
-
Lei nº 13.724 de 04/10/2018. Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
... o uso da bicicleta e a sua boa convivência com os demais veículos; ... V - estimular a implantação de rotas intermunicipais seguras para o ... II e III do § 1º deste artigo ocorrerá na forma de contrato ou parceria público-privada ... § 3º Deverá ser estabelecida em regulamento forma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002619720144058201), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800261-97.2014.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTES: DEOCLECIO MOURA FILHO e outro ADVOGADO: Antonio Brito Dias Junior e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Maia Da Fonte EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... , no entanto, impede que o Poder Público realize, por meio da parceria, a terceirização de atividades que são inerentes ao próprio ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... do controle remoto do trabalho” (80) dos motoristas e seus veículos ... que não têm direitos sociais e que recebem salários somente ... 2020. p. 33. Nesta oportunidade, informou-se que a Uber tem parceria com empresas de aluguéis de veículos, como Localiza, Movida e Unidas, ...
-
Decreto nº 10.161 de 09/12/2019. Regulamenta a extinção de contratos de arrendamento de bens vinculados a contratos de parceria do setor ferroviário e a alienação ou a disposição dos bens móveis ferroviários inservíveis do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, arrendados ou não, localizados na faixa de domínio de ferrovia objeto de contrato de parceria.
... , consideram-se bens móveis ferroviários inservíveis, entre outros, vagões, locomotivas, equipamentos de via, equipamentos de oficina ou veículos rodoviários que estejam fora de operação por danos, avarias ou obsolescência e cuja recuperação ou utilização operacional seja inviável ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de caráter sigiloso; ... VI ... concedente para execução de ações, programas ou serviços em parceria com a administração pública federal, nas seguintes áreas: ... a) ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013843-32.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO ESPECIAL. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS (VLT). PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. AB INITIO, DECISÃO RECORRIDA...
... CONTRATO ADMINISTRATIVO ... CONCESSÃO ESPECIAL. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA ... – PPP. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... VEÍCULOS LEVES SOBRE ... TRILHOS (VLT). PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE ... DEFERIU ... -
Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos por intermédio do cavalo elétrico
O presente artigo tem como objetivo apresentar o projeto de vanguarda, o “cavalo elétrico”, como possível substituição das carroças, charretes e carrinhos para coleta e transporte de lixo reciclável no Município de Guarapuava, Paraná. A proposta foi desenvolvida por uma Empresa Júnior mediante parceria do setor público e a iniciativa privada, objetiva a construção de carros de coleta de tração...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... ção de patrimônio genético, exclusivamente como excipientes, veículos ou outras substâncias inertes, que não determinem funcionalidade ... 100, por meio de convênios, termos de parceria, de colaboração ou de fomento, acordos, ajustes ou outros instrumentos ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0285497-34.2016.8.19.0001 (Cível), 27-01-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DO EFEITOS DA TUTELA AJUIZADA EM FACE DA DUCATI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ. AUTOR ALEGA QUE, NO ANO DE 2010, ADQUIRIU UM MOTOCICLO IMPORTADO, MODELO DUCATI 1998, JUNTO À EMPRESA LPAP...
... COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, ÚNICA ... REPRESENTANTE DA MARCA DUCATI NO BRASIL NA ... AUFERINDO LUCRO DIANTE DA MANUTENÇÃO DE ESTRITA PARCERIA COMERCIAL ... EXISTENTE. ADOTANDO A TEORIA DO RISCO PROVEITO EM FACE DO ... -
STF quer remodular comunicação da justiça brasileira
STF quer remodular comunicação da justiça brasileira
... do Judiciário", entre os dias 5 e 6 de dezembro, uma parceria do Supremo com o Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, será ... de Informações e Combate a Notícias Falsas em parceria com veículos de comunicação, a OAB e entidades de classe de magistrados ... As ... - Parceria permitirá ao Disque Denúncia receber informações sobre vandalismo, furtos e roubos a ônibus
-
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... , desenvolvimento e inovação e programas prioritários de que trata a alínea “d” do inciso II do § 1º deverão ser realizados em parceria com: ... II - instituições de ensino brasileiras, oficiais ou reconhecidas pelo Poder Público; ... III - empresas públicas dotadas de ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006611-66.2020.8.19.0000 (Cível), 04-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO ESPECIAL. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS (VLT). PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. AB INITIO, DECLARA-SE...
... CONTRATO ADMINISTRATIVO ... CONCESSÃO ESPECIAL. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA ... – PPP. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... VEÍCULOS LEVES SOBRE ... TRILHOS (VLT). PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE ... DEFERIU ... -
Acordão da , 09-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSO INTEMPESTIVO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NCPC. RECURSO ESPECIAL APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. APLICAÇÃO DOS ARTS. 219 E 1.003, § 5º, AMBOS DO NCPC. ADMISSIBILIDADE DO APELO NOBRE. JUÃZO BIFÃSICO. AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO STJ. AGRAVO INTERNO
-
Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos: cavalo elétric comocoadjuvante na promoçao dos direitos dos animais
O presente artigo apresenta o projeto de vanguarda, o “cavalo elétrico”, como possível substituição das carroças, das charretes e dos carrinhos para coleta e transporte de lixo reciclável no Município de Guarapuava, Paraná. A proposta foi desenvolvida por uma Empresa Júnior mediante parceria do setor público e a iniciativa privada, objetiva a construção de carros de coleta de tração elétrica como
... A proposta foi desenvolvida por uma Empresa Júnior mediante parceria do setor público e a iniciativa privada, objetiva a construção de ... - Agenda do dia: Cosan e Porto Seguro comentam parceria, balanços da Braskem, Localiza, Raia Drogasil e teleconferência do BTG Pactual
-
Decisao Nº 0003034-37.2021.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... MARINA LIMA DOURADO PESSOA ... CARVALHO LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO INOMINADO. O NOVO REGIMENTO ... Oldack que fizessem uma parceria para venda de veículos em troca de comissão. Então, firmaram essa ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10502-34.2021.5.03.0137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. MOTORISTA DE APLICATIVO. NATUREZA DO VÍNCULO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. Para além da pungência socioeconômica que envolve a questão, o debate acerca da natureza do vínculo entre "motorista de aplicativo" e empresa gerenciadora da plataforma digital por meio da qual era...
... via digital, para conduzirem veículos sob o comando de algoritmos preordenados por ... inteligência ... Não se apresenta tal trabalhador como um sujeito, apenas, de parceria tecnológica, ainda ... que a instância regional, frente a esses ... -
Supremo e CNJ instalam Painel Multissetorial de Checagem de Informações
Supremo e CNJ instalam Painel de Checagem de Informações
... de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas em parceria com veículos de comunicação, a OAB e entidades de classe de ... -
Acórdãos nº 4005619-35.2013.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... (JUSTIÇA GRATUITA) e CASSIA MARIA HENGLER, são apelados PARCERIA VEÍCULOS LTDA – EPP, JOSÉ ANTONIO MORETTI JUNIOR e FAZENDA ...