pecados
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Acórdão Nº 0308280-58.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes excepcionalmente admitidos). 2.Os declaratrios querem alterar a concluso judicial ...
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Acórdão Nº 0322514-81.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes excepcionalmente admitidos). 2.Os declaratrios querem alterar a concluso judicial ...
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Acórdão Nº 4029168-43.2017.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-09-2022
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes excepcionalmente admitidos). 2.A sentena rescindvel se equipara aos atos ...
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Acórdão Nº 0300077-28.2018.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-04-2023
... O objetivo é o aperfeiçoamento (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC)" (TJSC, Embargos de Declaração n ...
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Acórdão Nº 5011540-29.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... O objetivo é o aperfeiçoamento (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC) (TJSC, Embargos de Declaração n ...
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A Idade Média
... Mais uma vez, por benevolência divina, haveria perdão das culpas e pecados: “Conhecei a Iahweh.! Porque todos me conhecerão, dos menores aos maiores – oráculo de Iahweh-, porque vou perdoar sua culpa e não me ...
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Acórdão Nº 5026818-55.2023.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-08-2023
... O objetivo é o aperfeiçoamento formal (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes excepcionalmente admitidos). 2. Os declaratórios querem alterar ...
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Acórdão Nº 0300987-58.2014.8.24.0056 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-02-2020
... O objetivo é o aperfeiçoamento formal (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes excepcionalmente admitidos) ... No caso, entretanto, os ...
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Acórdão Nº 5058211-94.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao dos pecados formais, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC).2. No h omisso quanto vedao contida no art. 39, ...
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Acórdão Nº 0300707-65.2019.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes excepcionalmente admitidos).2.Os declaratrios queremalterar a concluso judicial ...
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Acórdão Nº 5016670-36.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-02-2022
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes excepcionalmente admitidos).No caso, entretanto, os declaratrios querem alterar a ...
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Acórdão Nº 0038711-63.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
... O objetivo o aperfeioamento (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC). (TJSC, Embargos de Declarao n ...
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Acórdão Nº 0304427-06.2019.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao dos pecados formais, se possa at chegar modificao do julgado -os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC).2. Aembargante insiste que houve omisso, uma vez ...
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Acórdão Nº 0300681-34.2014.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-08-2021
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao dos pecados formais, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC).No caso, oembarganteignora toda a fundamentao do ...
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Acórdão Nº 5006841-93.2021.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... O objetivo o aperfeioamento (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC). (TJSC, Embargos de Declarao n ...
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Acórdão Nº 0050188-59.2008.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
... O objetivo o aperfeioamento (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC). (TJSC, Embargos de Declarao n ...
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Acórdão Nº 0002379-57.2004.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
... O objetivo o aperfeioamento (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC). (TJSC, Embargos de Declarao n ...
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Acórdão Nº 5026970-54.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... O objetivo o aperfeioamento (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC). (TJSC, Embargos de Declarao n ...
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Acórdão Nº 5002388-02.2020.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... O objetivo é o aperfeiçoamento (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC) (TJSC, Embargos de Declaração n ...
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Acórdão Nº 0000872-18.2006.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... O objetivo é o aperfeiçoamento formal (ainda que eventualmente, por força da superação dos pecados formais, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC).2. O embargante insiste que houve ...
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Acórdão Nº 5005805-93.2021.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-02-2024
... O objetivo é o aperfeiçoamento (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC). (TJSC, Embargos de Declaração n ...
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Acórdão Nº 5006136-49.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao dos pecados formais, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC).2.Sob pretexto de contradio, o embargante ignora ...
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Acórdão Nº 5056034-32.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao dos pecados formais, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC).2.No se verifica o erro material quanto ao no ...
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Acórdão Nº 5031585-27.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... O objetivo o aperfeioamento formal (ainda que eventualmente, por fora da superao dos pecados formais, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC).Dito isso, percebe-se claramente que este recurso ...
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Acórdão Nº 5012533-11.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-08-2022
... O objetivo o aperfeioamento (ainda que eventualmente, por fora da superao desses pecados, se possa at chegar modificao do julgado - os efeitos infringentes at admitidos pelo NCPC). (TJSC, Embargos de Declarao n ...