pecados
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Acórdão Nº 5005280-52.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... O objetivo é o aperfeiçoamento (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC) (TJSC, Embargos de Declaração n ...
- Acórdão Nº 0901068-26.2017.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
- Acórdão Nº 5001686-82.2020.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
- Acórdão Nº 5033119-52.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
- Acórdão Nº 5013238-89.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
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Acórdão Nº 4029684-63.2017.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-02-2021
... O objetivo é o aperfeiçoamento formal (ainda que eventualmente, por força da superação dos pecados formais, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC). O mero inconformismo não serve de ...
- Acórdão Nº 0015932-48.2011.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2022
- Acórdão Nº 0312157-57.2018.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
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Acórdão Nº 5080390-56.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-04-2023
... O objetivo é o aperfeiçoamento (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC) (TJSC, Embargos de Declaração n ...
- Acórdão Nº 5015165-90.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
- Acórdão Nº 5002547-07.2019.8.24.0037 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-12-2021
- Acórdão Nº 0008591-26.2010.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
- Acórdão Nº 5004568-66.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2022
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Acórdão Nº 5000211-31.2022.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... O objetivo é o aperfeiçoamento (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC) (TJSC, Embargos de Declaração n ...
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Acórdão Nº 0301027-85.2018.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... O objetivo é o aperfeiçoamento (ainda que eventualmente, por força da superação desses pecados, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC) (TJSC, Embargos de Declaração n ...
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Acórdão Nº 0301956-16.2017.8.24.0041 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-08-2021
... O objetivo é o aperfeiçoamento formal (ainda que eventualmente, por força da superação dos pecados formais, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC).2. O embargante insiste no ...
- Acórdão Nº 0001201-59.2017.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-08-2022
- Acórdão Nº 5003145-67.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-08-2022
- Acórdão Nº 5000043-02.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
- Acórdão Nº 0002205-30.2009.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-11-2021
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Acórdão Nº 0001117-69.2014.8.24.0041 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... As reações jurídicas devem ser proporcionais à seriedade dos interesses envolvidos. Daí a necessidade de se apartarem pecados veniais, erros no cotidiano administrativo, notadamente de índole formal, com atos de improbidade. O desejo de boa condução das coisas ...
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Acórdão Nº 5006963-83.2021.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... O objetivo é o aperfeiçoamento formal (ainda que eventualmente, por força da superação dos pecados formais, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC).2. Dito isso, vale relembrar o que ...
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Acórdão Nº 0311640-68.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-04-2021
... O objetivo é o aperfeiçoamento formal (ainda que eventualmente, por força da superação dos pecados formais, se possa até chegar à modificação do julgado - os efeitos infringentes até admitidos pelo NCPC).Dito isso, tem-se claramente que este ...
- Acórdão Nº 5000604-95.2019.8.24.0055 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
- Acórdão Nº 0300674-28.2018.8.24.0163 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2022