pedido contraposto danos morais
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Acórdão nº 71010427763 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 20-07-2022
... DANOS MORAIS in re ipsa. quantum fixado R$ 4.500,00. NTENÇA reformada. pedido contraposto improcedente. RECURSO PROVIDO ... ...
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Acórdão Nº 0802117-17.2013.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 22-06-2016
... INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ... MATERIAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DA ... NÃO DEMONSTRA A SUA CULPA NO SINISTRO. PEDIDO CONTRAPOSTO DE ... DANOS MORAIS NÃO ACOLHIDO – ...
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Acórdão nº 1.0479.12.011548-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PAGAMENTO DO DÉBITO - ÔNUS DO RÉU - NÃO DESINCUMBÊNCIA - PEDIDO CONTRAPOSTO - IRREGULARIDADES NA OBRA FEITA PELA AUTORA - DANOS MATERIAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o pagamento do débito cobrado. Não se desincumbindo a mesma parte desse ônus, de rigor a manutenção da sentença que...
... /320, que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando o ru a pagar autora a ... que a autora quem deve ressarci-lo pelos danos de ordem moral e material. Formulou pedido ... materiais e R$ 5.000,00 a ttulo de danos morais. Houve por bem o d. magistrado de primeiro ... na obra, o ru no formulou pedido contraposto no sentido de que a autora seja compelida a ... -
Acórdão Nº 0306790-46.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-09-2018
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MATERIAIS. CELESC. MANUTENÇÃO INDEVIDA NOS ÓRG\xC3" ... DOS PEDIDOS DO AUTOR E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO ... RECURSO EXCLUSIVO DO AUTOR. DIDO DE FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA POR MAIS DE 5 DIAS ...
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Processo nº 1012035-81.2011.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Compra e Venda de Imóvel. Rescisão Contratual. Alega O Autor Que, Em Razão de Ter Atrasado O Pagamento por Dez Dias, Foi Chamado Até a Empresa para Assinar Termo de Desistência Do Negócio. Sentença que Julgou Procedente Em Parte Tanto O Pedido Do Autor Quanto O Pedido Contraposto Formulado Pela Ré. Apelo Autoral Requerendo a Devolução Integral Do...
... PARTE TANTO O PEDIDO DO AUTOR QUANTO O PEDIDO ... , ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... morais, apresentando pedido contraposto, ... -
Processo nº 0072674-17.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... COMUM. DIREITO CIVIL. PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... , ALÉM DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... DO CONTRAPOSTO DE COBRANÇA DA ...
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Acórdão Nº 0005571-03.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
... merece reforma unicamente sobre o valor dos danos materiais, afinal, "A reparao dos danos dever ... AO INDENIZATRIA E PEDIDO CONTRAPOSTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENA ...
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Acórdão Nº 0000400-45.2023.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-04-2024
... RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. XINGAMENTOS ... E SUPOSTA AGRESSÃO CA NO LOCAL DE TRABALHO. PEDIDO ... CONTRAPOSTO. ACUSAÇÃO DE FURTO DE FLORES DO ...
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Acórdão Nº 0307600-48.2017.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A INVASÃO E RETOMADA DO APARTAMENTO PELA LOCADORA. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABANDONO DO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO. ÔNUS QUE INCUMBIA À DEMANDADA (CPC, ART. 373,
... , bem como sua limitação; d) ausência de danos morais indenizáveis; e) procedência do pedido ... Ademais, verifica-se que o pedido contraposto formulado em sede de contestação não foi ... -
Acórdão Nº 0008401-91.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-08-2022
... QUE A PARTE NÃO POSSUÍA CIÊNCIA DESSES. DANOS MATERIAIS ... AFASTADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO DE SSARCIMENTO DE ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARTE RÉ QUE ASSUMIU O RISCO ... DE COMPRA DA ...
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Acórdão Nº 5012545-09.2021.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
RECURSO INOMINADO - TELEFONIA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - INSURGÊNCIA DA RÉ - CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO - INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL QUE JUSTIFICA A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL PLEITEADA - NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DA PROCURAÇÃO, CUJA ASSINATURA FORA INCLUÍDA DIGITALMENTE, QUE...
... , que em sede de contestao houveexpresso pedido de colheita do depoimento pessoal da parte autora ... 5012691-45.2021.8.24.0045, Juiz Alexandre Morais da Rosa, Terceira Turma Recursal, j. em ... - DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO E DANOS MORAIS - PARCIAL PROCEDNCIA DO PEDIDO EXORDIAL E IMPROCEDNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - INSURGNCIA DA R - CERCEAMENTO DE DEFESA ... -
Processo nº 0007430-77.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... ÉBITO C/C INDENIZATÓRIA, COM PEDIDO DE ... ANTECIPADA. ... PROCEDÊNCIA ... IMPROCEDÊNCIA ... CONTRAPOSTO". ... FINANCIAMENTO ... VEÍCULO. ENTREGA DO\xC2" ... danos ... de indenização pelos danos morais suportados, ...
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Acórdão Nº 0038675-37.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-10-2022
... DANOS MORAIS ... NÃO CONSTATADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO ...
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Acórdão nº 1.0024.06.024128-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO ADESIVO - AUSÊNCIA DE PEDIDO CONTRAPOSTO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL - ATRASO EM VIAGEM DE ÔNIBUS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO ADESIVO - AUSÊNCIA DE PEDIDO ... contraposto ao da parte adversa, por aquela que se dispunha a ... -
Acórdãos nº 0086933-53.2012.8.26.0002 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... danos. Pedido contraposto de compensação por danos morais. Sentença de parcial procedência ...
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Acórdão Nº 0037238-19.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-07-2018
... RESTABELECIMENTO DO PLANO DE INTERNET. DANOS MATERIAIS DE FORMA SIMPLES, NO VALOR DE R$5,99. ANOS MORAIS INDEFERIDOS. PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE ...
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Acórdão Nº 0000561-54.2021.8.16.0135 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 01-04-2023
... DINÂMICA DO ACIDENTE ... COMPROVADA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS ... CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO CONTRAPOSTO QUE NÃO ... MERECE PROVIMENTO. DANOS MORAIS NÃO ... COMPROVADOS. PUBLICAÇÃO EM FACEBOOK ...
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Acórdão nº 1010024-83.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-05-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PEDIDO CONTRAPOSTO DEVIDO - DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – INSCRIÇÃO LEGÍTIMA EM CADASTRO DE INADIMPLENTO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - ATO ILÍCITO NÃO CARACTERIZADO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1....
... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO - SENTENÇA DE PEDIDO CONTRAPOSTO DEVIDO - DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 5006921-64.2020.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
... RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa ... EMENTACOMPENSAO POR DANOS MORAIS. SENTENA DE IMPROCEDNCIA DO PEDIDO AL E NO CONHECIMENTO DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DO AUTOR.PRETENSO DE COMPENSAO POR DANOS ...
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Acórdão Nº 0044878-44.2013.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
... DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO DE ...
- Acórdão nº 80001222720158050165 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Julio de 2018
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Acórdão Nº 5013215-63.2021.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-06-2022
RECURSO INOMINADO - TELEFONIA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - INSURGÊNCIA DA RÉ - CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO - INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL QUE JUSTIFICA A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL PLEITEADA - NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DA PROCURAÇÃO, CUJA ASSINATURA FORA INCLUÍDA DIGITALMENTE, QUE...
... , que em sede de contestao houveexpresso pedido de colheita do depoimento pessoal da parte autora ... 5012691-45.2021.8.24.0045, Juiz Alexandre Morais da Rosa, Terceira Turma Recursal, j. em ... - DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO E DANOS MORAIS - PARCIAL PROCEDNCIA DO PEDIDO EXORDIAL E IMPROCEDNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - INSURGNCIA DA R - CERCEAMENTO DE DEFESA ... -
Acordao N° 1389236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Ação de indenização. Danos morais. Pedido contraposto. Indevido. Regular exercício do direito. Danos materiais. Rescisão contratual. Multa contratual. Inversão. Devida. Isonomia. Reciprocidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Ação de conhecimento, na qual a parte ré interpôs recurso inominado contra a sentença que julgou parcialmente...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... DANOS MORAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO. INDEVIDO. REGULAR ... -
Acórdão Nº 0000311-53.2021.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... DANOS ... DETERMINANTE PARA O SINISTRO ... MATERIAIS ... ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR. DANOS MORAIS NÃO ... CONFIGURADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO ...
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Acórdão Nº 0335222-53.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-07-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO DE COBRANÇA. CONSERTO DE AUTOMÓVEL. SERVIÇOS E PRODUTOS FATURADOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 6°, VIII DO CDC. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DA RÉ VISANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS ...