pedido contraposto danos morais
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Acórdão Nº 0003159-74.2019.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... ANTECIPADA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS ... PEDIDO CONTRAPOSTO DE COBRANÇA ...
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Acórdão Nº 0006548-56.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-12-2023
... PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO. PEDIDO CONTRAPOSTO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS ... danos morais. : a requerida pleiteou pela condenação da ...
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Processo nº 0025403-70.2013.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
... DANOS MORAIS E PEDIDO ... Pedido contraposto" não julgado. Recurso autoral ... e\xC2" ...
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Acórdão Nº 0700907-53.2021.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 24-05-2022
CDC. RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO ALEGADAMENTE DESCONHECIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO ACOLHIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO INCOMPROVADA. AFASTAMENTO TÃO SOMENTE DO PEDIDO CONTRAPOSTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇAEM SEUS DEMAIS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE
... DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... CONTRATAÇÃO ALEGADAMENTE DA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO ACOLHIDO. RECURSO ... DA PARTE ... -
Acórdão Nº 0002225-49.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... VÍCIO APÓS ... A COMPRA. PEDIDO CONTRAPOSTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... de indenização por danos materiais e morais e, multa por litigância de má-fé (mov ...
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Acórdão Nº 0010436-38.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... REALIZOU MANOBRA EM MARCHA RÉ. PEDIDO CONTRAPOSTO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão Nº 0300739-09.2015.8.24.0040 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. TRATAMENTO ESTÉTICO - MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS. ERRO DE PROCEDIMENTO. RECONHECIMENTO PELA PROFISSIONAL ORA RÉ E DEVOLUÇÃO DO VALOR INVESTIDO PELA AUTORA, ALÉM DA INDICAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR A DESPIGMENTAÇÃO E NOVO PROCESSO DE PIGMENTAÇÃO. PROMETIDO PAGAMENTO DAS...
... INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE ... PERMANENTE. SENTENÇA CORRIGIDA. PEDIDO CONTRAPOSTO AFASTADO ... RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0000279-28.2022.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... IDENTIDADE PRIVADA EM REDES SOCIAIS. PEDIDO" DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RETRATAÇ\xC3" ... DE PROCEDÊNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. PLEITO RECURSAL ...
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Acórdão Nº 0007229-90.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-06-2023
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR ... DANO MATERIAL, MORAL, ... VEÍCULO (GOL) EM CRUZAMENTO. PEDIDO CONTRAPOSTO REALIZADO EM ... SEDE DE ... MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA LIDE ...
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Acórdãos nº 1018106-13.2016.8.26.0008 de 14ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... CURSO - TRANCAMENTO - PEDIDO - FORMULAÇÃO EM JULHO DE 2012 - AUTORA ... EMBARGOS MONITÓRIOS - PEDIDO CONTRAPOSTO -INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ...
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Acordao N° 1353223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Ilegitimidade passiva da ação originária. Pedido contraposto. Indenização por danos morais. Demanda judicial contra parte ilegítima. Não comprovação. Postulação involuntária em juízo. Princípio da demanda. Art. 2º cpc. Impossibilidade. Responsabilidade civil. Requisitos. Ato ilícito. Inexistência. Dano moral não configurado. 1. A responsabilizaçã
... PASSIVA DA AÇÃO ORIGINÁRIA. PEDIDO CONTRAPOSTO. INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS ... -
Acórdão Nº 0000819-29.2022.8.16.0200 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 21-08-2023
... RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. FALHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... CATÍCIOS. PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO ... PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão Nº 08197504020228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/03/2023
... PEDIDO C ONTRAPOSTO DE DANOS MORAIS. HOSPEDAGEM ... Em pedido contraposto, requereu a condenação da parte autora ...
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Acórdão Nº 0001347-42.2021.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... TELECOMUNICAÇÕES. INSCRIÇÃO ... DANOS MORAIS ... PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE ... CABÍVEIS RECURSO ...
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Acórdão Nº 5007596-20.2021.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal, 11-04-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO, COMERCIALIZADO SEM O KIT GÁS INFORMADO NO DOCUMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ACIONADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. TESE DE QUE ATUOU COMO MERO INTERMEDIADOR BANCÁRIO PARA FINANCIAMENTO DO VEÍCULO, TRANSACIONADO POR UM PARTICULAR. ACOLHIMENTO....
... ância de má-fé e pelo acolhimento do pedido contraposto de condenação por danos ... MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO, COMERCIALIZADO ... -
Processo nº 0019991-69.2012.8.19.0055 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... DANOS MORAIS, CONSOLIDANDO A TUTELA ... NTECIPADA DEFERIDA. PEDIDO CONTRAPOSTO DO RÉU ...
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Acórdão Nº 0301786-84.2018.8.24.0081 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
... pelos seus prprios fundamentos em relao ao pedido principal, por ser este o entendimento adotado em ... merece reparo no que tange ao pedido contraposto.Isso porque o pedido contraposto deduzido na ... o pedido contraposto de compensao por danos morais, constata-se que, embora relacionado ao ...
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Acórdão Nº 5002565-74.2019.8.24.0054 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-07-2021
... DE INEXISTNCIA DE DBITO C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS COM ... CRTULAS E CONDENAO DA R EM DANOS MORAIS.PEDIDO CONTRAPOSTO INACOLHIDO. INCONFORMISMO DA ...
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Processo nº 0067576-71.2012.8.19.0038 de Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... PEDIDO" ... CONTRAPOSTO DE INDENIZAÇÃO POR \xC2" DANOS MORAIS. ...
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Acordao N° 1400941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Parceria rural. Contrato. Boletins de ocorrência. Registro. Art. 373 do cpc. Ônus da prova. Pedido contraposto. Danos morais. Configurados. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas...
... ART. 373 DO CPC. ÔNUS DA PROVA. PEDIDO ... CONTRAPOSTO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014245-80.2018.8.19.0066 (Cível), 17-05-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0014245-80.2018 RECORRENTE: Juliano Germano da Costa Silva e outros RECORRIDO: Im Castro Fomatura LTDA-ME VOTO Difamação pelo facebook, conforme postagens de fls.27 e seguintes. R.O. policial às fls.53. Pleito de tutela deferida às fls.138 para a retirada das postagens. Contestação às fls.149 arguindo
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Acórdão Nº 5002300-40.2021.8.24.0139 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
... citra petita, eis que que no apreciado o pedido contraposto para condenao do recorrido nas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800054-63.2021.8.19.0010 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800054-63.2021.8.19.0010 Recorrente (réu): DANIELE BONIOLO OLIVEIRA DOS REIS. Recorrido (autor): JOÃO BATISTA NASCIMENTO LEONARDO Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jesus do Itabapoana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... colidir com a motocicleta do autor causando danos" de ... natureza moral e material ... II - Senten\xC3" ... e despesas do autor e, por força do pedido contraposto, condenou o ... autor a pagar 30% dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801435-33.2021.8.19.0002 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801435-33.2021.8.19.0002 Recorrente: ANGELA PINAGEL - autora Recorrido: LEONARDO FERERICI - réu Origem: 3º Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... ório enquanto os fatos mencionados no pedido contraposto restaram demonstrados ... IV - ... autora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 que se mantém ... -
Acórdão Nº 0304000-21.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 26-05-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA CONDENADA. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA. TELAS DO SISTEMA INTERNO IMPRESTÁVEIS PARA TANTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO CONTRAPOSTO DE COBRANÇA. PLEITO DE MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO....
... DO DÉBITO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANOS MORAIS ... PRESUMIDOS. NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO CONTRAPOSTO DE COBRANÇA ... PLEITO DE MINORAÇÃO DO VALOR ...