pedido de desculpa
- Vereadora que pediu impeachment de prefeito por sugerir castrar mulheres também vai protocolar moção de repúdio
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039902-98.2018.8.19.0203 (Criminal), 11-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ARTIGO 217-A DO CP ¿ NO PRESENTE CASO, O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 217-A, C/C ARTIGO 71, DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006), TENDO O PARQUET, EM ALEGAÇÕES FINAIS, PUGNADO PELA CONDENAÇÃO, NA FORMA DA EXORDIAL, BEM COMO PELO CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL ¿ AO FINAL DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, FOI...
... SENDO ASSIM, ... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA ACUSAÇÃO EM ... RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ART. 347 DO ... COM A PEQUENA RAFAELA NO RESTAURANTE BARRIL ... 8.000, COM A DESCULPA DE MOSTRAR AS ... MODIFICAÇÕES QUE TERIA REALIZADO EM SUA CASA, ... -
Processo nº 0006941-90.2016.8.19.0004 de Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... desculpa típica de ... acusado por tráfico de drogas. ... não merecendo maiores considerações o pedido defensivo ... de absolvição. ...
- Wallace, do vôlei, se desculpa e admite erro após repercussão de post sugerindo tiro em Lula
- Wallace, do vôlei, se desculpa e admite erro após repercussão de post sugerindo tiro em Lula
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001560-53.2016.5.07.0015), 2020-01-27
... por cento) sob o valor da hora normal de trabalho nos limites do pedido, com acréscimo de 50%, durante todo o curso contratual, bem como seus ... Cláudio [ ... ] lhe perguntando quando ele iria fazer um pedido de desculpa formal e cobrando uma postura quanto a acusação injusta que lhe fora ...
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... O pedido de acesso foi formulado conforme o art. 10 do referido diploma, e atendido ... ítico , oficializando, em nome do estado brasileiro o pedido de desculpa ao anistiado pelos erros cometidos no passado; (b) reconhecimento da ... -
Acórdão nº 0801212-72.2019.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-09-2023
... ÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE O MÉRITO PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ART. 355, I, DO CPC/2015 ... inclusive, sob a égide de sua percepção do caso, pedido de desculpa dos funcionários da demandada em face da exigência dessa cliente. Eis ...
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Justiça de Transição: O Terceiro Princípio de Chicago
Este trabalho tem como objeto a chamada justiça de transição. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma a aplicação do terceiro princípio de Chicago, criado por Mahmoud Cherif Bassiouni, pode contribuir para a restauração e a manutenção da paz nos locais onde tenham ocorrido graves violações aos direitos humanos? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar alguns...
... do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, a pedido do governo ruandense, convém registrar que o mesmo buscou apurar o crime ... em que ressalta até mesmo a importância de um pedido formal de desculpa feito pelo Estado para as vítimas das graves violações aos direitos ... - Bolsonaro pede desculpa por desinformação sobre vacina
- Bolsonaro pede desculpa por desinformação sobre vacina
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (PRESIDENTE) - Eu tive notícia, Senhor Relator, de que houve pedido de ... adiamento deste feito ... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN (RELATOR) ... ( ... ) 15:29:04 Opa, desculpa a descrição repetida. Tinah ... caído energia e reescrevi no laptop ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000669-18.2020.5.06.0145), 30-06-2021
... programa de seguro-desemprego, reputo prejudicada a apreciação do pedido de indenização substitutiva do seguro-desemprego. Por fim, a reclamante ... desculpa, e sim a defesa do "descabido" direito até mesmo a uma tutela de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4-35.2014.5.18.0191)
... 549-50), utilizada como prova emprestada a pedido da própria reclamada, é fácil perquirir que o tempo gasto ultrapassou o ... árquico, preposto da reclamada, que propôs ao autor um pedido de desculpa do colega que o havia ofendido durante o horário de labor, e em ...
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CPI: Integrante do Conitec diz que foi surpreendido com retirada de pauta sobre 'kit Covid'
... CPI da Covid: ... 'Merecíamos um pedido de desculpa da maior autoridade do país', diz pai de jovem que morreu na ...
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Acórdão nº 1.0191.13.001927-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2019
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- CEMIG - PODA DE ÁRVORE - VIA PÚBLICA - ACIDENTE SOFRIDO POR TRANSEUNTE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DEVER DE INDENIZAR - PRESENTE. - Quando há conduta omissiva do ente público, bem como da pessoa jurídica de direito privado que presta serviço público deve-se aplicar a Teoria da...
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Acórdão Nº 0052956-63.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2021
... margin-bottom:0.5em; ... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... margin-bottom:0.5em; ... No tocante ao suposto pedido de desculpa feito pela esposa do réu, observo que a prova não é completa. Com ...
- Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por determinação da Justiça
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Rede de Hipermercados é condenada em R$ 1 milhão por assédio sexual
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... a prática e treinamentos especiais, além de publicar em jornal pedido de desculpa aos trabalhadores atingidos pelo assédio ... Rede de ... - Minuta de relatório da CPI da Covid propõe indiciamento de Bolsonaro por homicídio qualificado e outros 11 crimes
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Choperia é condenada a indenizar cliente por homofobia de funcionários
Choperia deve indenizar cliente que sofreu agressão homofóbica
... ção do autor que disse que o garçom assumiu a culpa ao fazer um pedido de desculpa online. ... Ao julgar o caso, a juíza Roberta Nasser ... - Sob pressão, Lira reforça pontos inegociáveis em proposta que pode enfraquecer Ministério Público
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