pena de morte contra
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Irã condena rapper a pena de morte por apoiar protestos pela morte de jovem que não usava corretamente véu
... Tribunal Revolucionrio de Isfah condenou Toomaj Salehi morte sob a acusao de corrupo, por apoiar sedio, reunio e conluio, alm de propaganda contra o sistema e apelo a motins disse o advogado do cantor, Amir Raisian, citado pelo jornal reformista Shargh Daily.O advogado acrescentou que a defesa ...
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Acórdão nº 2016/0219759-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO ...
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Acórdão nº 2016/0309372-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. NÃO APLICAÇÃO. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS
... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... -
Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... I- a proteo da vida, sade e segurana contra os riscos provocados por prticas no fornecimento ... devero respeitar os limites oficiais sob pena de no o fazendo, responderem pela restituio da ... das correspondentes leso corporal e morte ... #Redao dada pela Lei n 13.425, de 2017 ...
- DECRETO Nº 2754, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Referente a Abolição da Pena de Morte, Adotado em Assunção, em 8 de Junho de 1990, e Assinado Pelo Brasil em 7 de Junho de 1994.
- Motorista alcoolizado que causar morte terá pena maior
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Paramédico recebe pena mista por morte de jovem negro durante prisão nos EUA
... meses antes do assassinato em Minneapolis de George Floyd, outro homem negro, mas ganhou mais ateno medida que aumentavam os protestos contra a brutalidade policial contra as minorias, principalmente os negros ... Uma campanha apoiada por celebridades resultou em uma investigao ...
- Ex-professor é condenado a pena de morte após estuprar 13 estudantes na Indonésia
- Risco de pena de morte desespera irmã de brasileira presa por tráfico na Tailândia, que ainda não tem advogado
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LEI ORDINÁRIA Nº 12653, DE 28 DE MAIO DE 2012. Acresce o Artigo 135-a ao Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, para Tipificar o Crime de Condicionar Atendimento Medico-hospitalar Emergencial a Qualquer Garantia e da Outras Providencias.
... Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e ... grave, e até o triplo se resulta a morte." ... Art. 2º O estabelecimento de saúde que ...
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Sob pedidos de pena de morte, turquia julga 486 por quartelada
... As principais acusaes so de conspirao contra o governo, homicdio, violao da Constituio e tentativa de assassinato do presidente. O julgamento ocorre numa sala especialmente preparada dentro de ...
- Brasileira que escapou de pena de morte após prisão com cocaína na Indonésia deve voltar ao país em oito anos: 'Nasceu de novo'
- Governadora da Carolina do Sul pede pena de morte a suspeito de massacre a igreja
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Para STJ, morte de vítima 'no auge da juventude' justifica aumento de pena
Morte de vítima 'no auge da juventude' justifica aumento de pena
A prática de feminicídio contra adolescente de 16 anos é conduta que extrapola a normalidade do crime contra a vida e justifica o aumento da pena pela valoração negativa das ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... exceção, é decidir contra ... por uma nova ordem jurídica da pena de morte, o ...
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Acórdão nº 2014/0272084-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PEDIDO DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na...
... a "seguir suas regras sob pena de morte ou expulsão de ... -
Acórdão nº 2012/0089073-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO COM RESULTADO MORTE. DOSIMETRIA. PENA-BASE NO MÁXIMO LEGAL. PRESENÇA DE ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. FUNDAMENAÇÃO CONCRETA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da...
... MORTE ... de recurso próprio, sob pena de desvirtuar a ... -
Lei nº 13.777 de 20/12/2018. Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro.
... tempo, por ato entre vivos ou por causa de morte, a título oneroso ou gratuito, ou onerá-la, ... ção de condomínio em multipropriedade, sob pena de multa diária, conforme convencionado no ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes ... Art. 30. Fica ... II - jovens em cumprimento de pena no sistema prisional; ... III - jovens e ... ÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ... Art. 109. Fica instituído o Programa de ...
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Acórdão nº 2016/0190696-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ACÓRDÃO DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. CULPABILIDADE. MOTIVAÇ
... ÇÃO GENÉRICA. CONSEQUÊNCIAS. MORTE DA VÍTIMA. ... CONSIDERAÇÕES ... ilegalidade na dosimetria da pena. A ... -
Acórdão nº 2013/0333840-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ARTS. 302 E 303 DO CTB. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTOS CONCRETOS. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO FIXADA EM 3 ANOS. MESMO PATAMAR ESTABELECIDO PARA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE....
... PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. ... FUNDAMENTOS ... GRAVIDADE DO DELITO. MORTE DE PEDESTRE. ... -
Acórdão nº 2011/0081329-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LATROCÍNIO. ... DOSIMETRIA. ... PENA ... morte ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... as unidades autônomas e partes comuns, contra incêndio ou outro sinistro que cause ... da data da concessão do "habite-se", sob pena de ficar o condomínio sujeito à multa mensal ... § 6.A morte, falência ou concordata do condomínio ou sua ...
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Acórdão nº 2016/0204817-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONHECIMENTO DA NATUREZA ANTIJURÍDICA DA CONDUTA QUE NÃO JUSTIFICA O...
... INCRIMINADOR. EXASPERAÇÃO DA PENA BASE PELAS ... 7. A consequência "morte"\" é elementar do crime de homic\xC3" ... -
Promotoria denuncia ex-mulher por assassinato de executivo da Microsoft e pede pena de morte
... O ex-inquilino de Fernandez Saldana, Henry Tenon, foi preso no comeo do ano sob acusao de disparar os tiros contra Jared Bridegan ... Esta investigao revelou a verdade sobre o assassinato de Jared afirmou em entrevista coletiva a promotora estadual Melissa ...