pena de morte contra
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- 'Ela pediu para que continuássemos confiantes', diz amiga de brasileira que escapou da pena de morte na Indonésia
- Quatro detidos por vídeo de mulheres nuas na India podem enfrentar pena de morte
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- Flordelis pede autorização para celebrar casamento em presídio onde cumpre pena por morte de ex-marido
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LEI 12971 de 09/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 E 308 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES DE TRANSITO.
... na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o ... ática do crime previsto no caput resultar morte", e as circunstâncias demonstrarem que o agente n\xC3" ...
- Herança maldita: Países de África e Oriente Médio preveem pena de morte para LGBT+ inspirados em lei colonial britânica
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Paquistão reinstaura pena de morte
... islâmico - líder da Liga Muçulmana, ganhou as eleições em maio passado - decidiu não renovar a moratória que estava em vigor no país contra a pena de morte, em uma tentativa de parar o aumento da criminalidade, uma medida que a Anistia Internacional classificou de "ultrajante e ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... § 2º Contra a demarcação processada nos termos deste artigo ... ção de índio por infração penal, a pena deverá ser atenuada e na sua aplicação o Juiz ... , proibida em qualquer caso a pena de morte ... CAPÍTULO II Dos crimes contra os ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... mobiliários e os investidores do mercado contra: ... a) emissões irregulares de valores ... 2002 ... § 5º No caso de renúncia, morte ou perda de mandato do Presidente da Comissão de ... Pena - reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa ...
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Acórdão nº 2016/0192386-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM APLICADO. ...
... MORTE. DOSIMETRIA ... EXASPERAÇÃO ... pena, na via do habeas corpus, ... -
Acórdão nº 2011/0127383-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TORTURA. CRIME EM RAZÃO DE COSTUMES INDÍGENAS. DISPUTA DE TERRAS INDÍGENAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TIPICIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Compete à Justiça Federal o processamento e o julgamento da ação penal quando a motivação do delito envolve questões intrínsecas de...
... infamante, nem de pena ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PONDERAÇÕES GENÉRICAS E INERENTES AO TIPO PENAL NO TOCANTE AOS MOTIVOS E ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. REDUÇÃO DA PENA. 1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, por se tratar de questão afeta a certa discricionariedade do Magistrado, a...
... MORTE ... CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. REDUÇÃO DA PENA ... contra ... - Em vigor Código de Defesa do Consumidor
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Acórdão nº 2016/0219759-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO ...
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Acórdão nº 2016/0309372-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. NÃO APLICAÇÃO. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS
... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... - DECRETO Nº 2754, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Referente a Abolição da Pena de Morte, Adotado em Assunção, em 8 de Junho de 1990, e Assinado Pelo Brasil em 7 de Junho de 1994.