penitência e confissão
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Processo nº 0375119-66.2012.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... 1: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ... Apelante 2: Nutri Nep Serviços de Nutrição Ltda. ... confissão" de dívida, prova do inadimplemento, e muito menos\xC2" ...
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Acórdão Nº 0500282-13.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-01-2020
Processual Penal. Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Pena base. Redução. Confissão. Reincidência. Compensação. Impossibilidade.- Os elementos constantes dos autos permitem identificar com precisão o crime de tráfico de drogas havido e a impossibilidade de absolvição, diante das circunstânciasdo
... Autoria. Provas. Existência. Pena base. Redução. Confissão ... Reincidência. Compensação. Impossibilidade ... - Os elementos ... representou arrependimento, remorso ou penitência, ... pois veio acompanhada de inverídica versão que ... procurava ... -
Acórdão nº 1.0000.12.089161-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
REVISÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO TENTADO, QUALIFICADO PELA EMBOSCADA - PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - CASO CONCRETO - AGENTE QUE ADMITE A PRÁTICA DO FATO AFIRMANDO, ENTRETANTO, TER AGIDO EM LEGÍTIMA DEFESA - INVIABILIDADE.
... PELA EMBOSCADA - PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - CASO CONCRETO - AGENTE QUE ADMITE A PRÁTICA DO FATO ... do flagrante, mas não representou arrependimento, remorso ou penitência, pois veio acompanhada de inverídica versão que procurava indicar que o ... -
Acórdão Nº 0010265-98.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-11-2017
Apelação Criminal. Roubo seguido de morte tentado. Corrupção de menor. Dosimetria. Modificação. Concurso formal impróprio. Ocorrência. Atenuante. Confissão qualificada. Reconhecimento. Impossibilidade.- A fixação da pena base acima do mínimo legal considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao apelante de forma fundamentada, justa e proporcional à sua conduta.- A
... Concurso ... formal impróprio. Ocorrência. Atenuante. Confissão qualificada ... Reconhecimento. Impossibilidade ... - A fixação da ... mas não representou arrependimento, remorso ou ... penitência, pois veio acompanhada de inverídica ... versão que procurava indicar ... -
Acórdão Nº 0002749-60.2017.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-05-2018
... Prova da autoria e da materialidade ... caracterização da confissão espontânea. Ausência dos ... requisitos para aplicação da causa de ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada ... de inverídica versão que procurava indicar ...
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Acórdão Nº 0014386-38.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-10-2019
... Pena base. Circunstâncias ... desfavoráveis ... Confissão ... Alteração ... Reincidência ... Compensação ... privativa ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ...
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Acórdãos nº 0011703-30.2010.8.26.0566 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
... , subsidiariamente, o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea e a exasperação mínima em decorrência das ... , mas não representou arrependimento, remorso ou penitência ( ... )”(Guilherme de Souza Nucci, Código Penal Comentado, ...
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Acórdãos nº 0000395-89.2015.8.26.0608 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Marzo de 2018
... , o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea - Provas francamente incriminadoras Confissão ... mas não representou arrependimento, remorso ou penitência ( ... )”(Guilherme de Souza Nucci, Código Penal ...
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Acórdãos nº 0047749-04.2016.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... – RELEVÂN CIA DA PALAVRA DOS MILI CIANOS – CONFISSÃO JUDICIAL DA APENAD A – A COLHIME NTO DO PLEITO MINISTERIAL ... Portanto, de rigor o alteamento da penitência no patamar de 1/6 (um sexto), o que encerra 05 (cinco) anos ...
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Acórdão Nº 0005510-72.2009.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-04-2015
... Pena. Mínimo ... legal. Circunstâncias desfavoráveis. Confissão espontânea ... ocorrência ... prisional ... Pressupostos ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada ... de inverídica versão que procurava indicar ...
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Acórdão Nº 0002021-19.2017.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-09-2019
... pena base e de incidência da atenuante da confissão ... - Constatando-se que o Conselho de Sentença optou por uma ... das ... representou arrependimento, remorso ou penitência, ... pois veio acompanhada de inverídica versão que ... procurava ...
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Acórdãos nº 0011868-71.2014.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... no mínimo legal, o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea, a compensação entre ela e a agravante da ... , mas não representou arrependimento, remorso ou penitência ( ... )”(Guilherme de Souza Nucci, Código Penal Comentado, editora RT, ...
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Acórdão Nº 0000256-16.2012.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-12-2014
VV. Apelação Criminal. Drogas. Tráfico. Confissão. Inexistência. Pena. Causa de diminuição. Inaplicabilidade.- Restando demonstrado nos autos que não houve confissão espontânea, deve ser mantida a Sentença que não a considerou como circunstância atenuante da pena. A confissão qualificada não autoriza a aplicação da atenuante.- O reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista na
... Procurador de Justiça ... : Sammy Barbosa Lopes ... Confissão ... Inexistência. Pena. Causa de diminuição. Inaplicabilidade ... - ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada ... de inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdão Nº 0005672-60.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-12-2016
... confissão" espontânea; d) o reconhecimento do § 4º, da Lei de Drogas; e, e) a fixa\xC3" ... arrependimento, remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ...
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Processo nº 0000367-11.2015.8.19.0061 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... penitência ... menoridade e da confissão ...
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Decisão monocrática nº 1003206-90.2023.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 19-06-2023
... com reconhecimento da agravante da reincidência e atenuante da confissão, conforme gravação anexo ... Pela Defesa: ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017627-56.2018.8.19.0042 (Criminal), 09-06-2020
EMENTA - CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA - DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, EM CONCURSO MATERIAL - RECURSO DEFENSIVO QUE BUSCA UM DECISUM ABSOLUTÓRIO E, SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA, A APLICAÇÃO DO REDUTOR PREVISTO NO ARTIGO 33, § 4º DA LEI DE DROGAS EM SUA FRAÇÃO MÁXIMA E O ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - APELANTES QUE ASSOCIADOS
... CRIME DE ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL ... ACUSADOS DETIDOS JUNTAMENTE COM O ADOLESCENTE ... prisional FECHADO para cumprimento da penitência ... -
Acórdãos nº 0000966-76.2016.8.26.0462 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... subsidiariamente, a aplicação da atenuante da confissão espontânea, o afastamento do inciso III do artigo ... não representou arrependimento, remorso ou penitência, pois veio acompanhada de inverídica versão que ...
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Acórdão Nº 0000460-07.2005.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-08-2015
Apelação Criminal. Lesão corporal. Pena base. Redução. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Confissão qualificada. Atenuante. Impossibilidade.- A fixação da pena privativa de liberdade está devidamente fundamentada, sendo possível perceber que não houve nenhum exagero por parte do Juiz singular, haja vista que foi aplicada dentro dos limites estabelecidos no tipo penal imputado ao
... Redução ... Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Confissão qualificada ... Atenuante. Impossibilidade ... - A fixação da pena ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdãos nº 0001048-92.2013.8.26.0210 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... Inviabilidade de incidência da atenuante da confissão espontânea Réu revel e que em sede policial não ... mas não representou arrependimento, remorso ou penitência ( ... )”(Guilherme de Souza Nucci, Código Penal Comentado, ...
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Relatório e Voto com número 5165703-37.2020.8.09.0173 da 2ª Câmara Criminal, 16-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. JULGAMENTO PELO JÚRI. VEREDICTO CONDENATÓRIO. PENA. FIXAÇÃO. INCORREÇÃO. REDUÇÃO. I - A equivocada ponderação das elementares do art. 59, do Código Penal Brasileiro, decorrente da solução condenatória da imputação contra o processado, acarreta a reversão favorável, afastando os dados negativados, para que a base...
... legal, o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea ... Resposta ao recurso ... A Procuradoria-Geral de ... apresentou versão qualificada dos fatos, ressaltou que a penitência não ... contribuiu à elucidação dos acontecimentos ... Tribunal de ... - Acórdão Nº 5029471-40.2022.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 08-12-2022
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Acórdãos nº 0004919-52.2014.8.26.0451 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Na segunda etapa, apenas a penitência do apelante Marcelo foi majorada, em 1/6 (um sexto), ... e 46 do apenso) que prevalece sobre a isolada confissão espontânea, perfazendo 02 (dois) anos, 08 (oito) meses, ...
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Acórdão Nº 0002321-50.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-04-2015
Apelação Criminal. Roubo. Materialidade e autoria comprovadas. Tentativa. Impossibilidade. Grave ameaça. Posse. Confissão qualificada.- Considera-se como consumado o crime de roubo quando, mediante grave ameaça e após a subtração do bem, o apelante empreendeu fuga e foi preso posteriormente pelos policiaisna posse do objeto.- Restando demonstrado nos autos que não houve confissão
... Tentativa. Impossibilidade. Grave ameaça ... Posse. Confissão qualificada ... - Considera-se como consumado o crime de roubo quando, ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdãos nº 0083199-42.2015.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... confissão espontânea, mesmo que parcial, de GIVANILDO, com a ... não representou arrependimento, remorso ou penitência, pois veio acompanhada de inverídica versão que procurava ...