penitência e confissão
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Acórdão Nº 0009213-09.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-10-2014
... qualificado ... Atenuante ... Confissão espontânea. Não caracterização ... A atenuante da confissão ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... expressa confissão irretratável do débito fiscal e renúncia ao ... contencioso ...
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Acórdãos nº 0003432-71.2012.8.26.0595 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... - ROBUSTO QUADRO PROBATÓRIO – CONFISSÃO REFLETIDA NOS DEMAIS ELEMENTOS COGNITIVOS – ... de aumento ou de diminuição, redimensiona-se a penitência" corporal, nos moldes precitados. É inconcebível a substituiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0500557-48.2013.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-10-2014
Latrocínio tentado. Desclassificação. Impossibilidade. Pena base. Mínimo legal. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Fundamentação. Confissão espontânea. Inexistência. Atenuante inominada. Menor culpabilidade. Não ocorrência. Causa de diminuição. Aumento do percentual. Multa . Redução. Inviabilidade.- Os elementos constantes dos autos permitem identificar que a conduta do réu tipifica
... A atenuante da confissão espontânea não se caracteriza ... quando essa se dá de forma ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdão Nº 0001456-27.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-04-2015
Apelação Criminal. Homicídio. Dosimetria. Pena. Mínimo legal. Circunstâncias desfavoráveis. Atenuante. Confissão. Regime.- Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o Juiz considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, fazendo-o de forma fundamentada, justa e proporcional à sua conduta, devendo por isso ser mantida a Sentença .- Restando demonstrado nos
... Mínimo ... legal. Circunstâncias desfavoráveis. Atenuante. Confissão ... - Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o Juiz ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdãos nº 0096166-32.2009.8.26.0050 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... – FRAUDE CORROBORADA POR LAUDO PERICIAL – CONFISSÃO PARCIAL – DOSIMETRIA SEM VÍCIOS – MAJORAÇÃO PELA ... Em seguida, a penitência corporal foi substituída por duas providências ...
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Acórdãos nº 0016117-90.2011.8.26.0322 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Noviembre de 2015
... – CONJUNTO PROBATÓRIO COESO, ALICERCEADO NA CONFISSÃO" ESPONTÂNEA, NAS PALAVRAS DA VÍTIMA E DO POLICIAL MILITAR \xE2" ... Na derradeira fase, a penitência foi reduzida em 1/3, considerando o avançado ite r ...
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Acórdão Nº 0000698-14.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-12-2014
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Drogas. Tráfico. Uso. Desclassificação. Impossibilidade. Depoimento de policiais. Validade. Confissão espontânea. Pena base. Redução.- Segundo entendimento pacificado na jurisprudência, o depoimento dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante do réu, constitui meio de prova idôneo a embasar a Sentença condenatória, principalmente quando
... - Restando demonstrado nos autos que não houve confissão ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Câmara Criminal ... representou arrependimento, remorso ou penitência, ... pois veio acompanhada de inverídica versão que ... procurava ... -
Acórdão Nº 0800206-56.2014.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-05-2015
Apelação Criminal. Trânsito. Pena base. Mínimo legal. Causa de aumento. Redução. Suspensão do direito de dirigir. Proporcionalidade. Pena privativa de liberdade. Confissão qualificada. Atenuante. Impossibilidade.- A fixação da pena privativa de liberdade está devidamente fundamentada, sendo possível perceber que não houve nenhum exagero por parte do Juiz singular, haja vista que foi
... dirigir. Proporcionalidade. Pena privativa de liberdade ... Confissão qualificada. Atenuante. Impossibilidade ... - A fixação da pena ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada ... de inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdão Nº 0800206-56.2014.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-05-2015
Apelação Criminal. Trânsito. Pena base. Mínimo legal. Causa de aumento. Redução. Suspensão do direito de dirigir. Proporcionalidade. Pena privativa de liberdade. Confissão qualificada. Atenuante. Impossibilidade.- A fixação da pena privativa de liberdade está devidamente fundamentada, sendo possível perceber que não houve nenhum exagero por parte do Juiz singular, haja vista que foi
... dirigir. Proporcionalidade. Pena privativa de liberdade ... Confissão qualificada. Atenuante. Impossibilidade ... - A fixação da pena ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada ... de inverídica versão que procurava indicar ... -
Acórdãos nº 0037419-11.2017.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Marzo de 2018
... em razão da reincidência e a valoração da confissão do réu Flávio e a sua compensação com a reincidência ... , mas não representou arrependimento, remorso ou penitência ( ... )”(Guilherme de Souza Nucci, Código Penal Comentado, ...
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Acórdão Nº 0012819-74.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-09-2015
... Confissão espontânea. Não caracterização ... - Restando demonstrado nos autos ... mas não representou arrependimento, remorso ou ... penitência, pois veio acompanhada de inverídica ... versão que procurava indicar ...
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Acórdão Nº 0001146-19.2012.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-05-2015
... Desfavoráveis. Mínimo ... Inviabilidade. Confissão qualificada. Aplicação atenuante ... Impossibilidade ... - A fixação ... remorso ou penitência, pois veio acompanhada de ... inverídica versão que procurava indicar ...
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Acórdãos nº 0043311-11.2013.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2018
... no mínimo e o reconhecimento da atenuante da confissão ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇÃO ... aceitabilidade do arrependimento, do remorso ou penitência, de ato indicativo de lealdade processual, caracteres de ...
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Acórdãos nº 0080206-38.2009.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... do reconhecimento da atenuante da confissão espontânea Confissão parcial O réu apresentou ... , mas não representou arrependimento, remorso ou penitência ( ... )”(Guilherme de Souza Nucci, Código Penal Comentado, editora RT, ...
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Acórdão Nº 0036124-15.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-02-2020
... instrução, especialmente na confissão parcial apresentada em juízo, nas palavras das vítimas e ... nos ... penitência ... de confessionário; mas não provoca a repreensão penal, o exercício ...
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Acórdão Nº 0000762-23.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... na dosimetria, requer a valoração da circunstância legal de confissão espontânea, mesmo ... havendo a redução abaixo do mínimo legal (mov ... porque, não é como se o bem tivesse sido devolvido por pura penitência e arrependimento do ... apelante, muito pelo contrário, se a guarda ...
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Acórdãos nº 0004063-04.2013.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... Confissão parcial do réu Mauro Ferreira Júnior que inviabiliza a ... , mas não representou arrependimento, remorso ou penitência ( ... )”(Guilherme de Souza Nucci, Código Penal Comentado, editora ...
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Acórdãos nº 0000621-55.2016.8.26.0545 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... , como já dito, elementos indiciários, como 'confissão extrajudicial, a quantidade e qualidade do material ... impondo- se o regime fechado para início do resgate da penitência. MATIAS foi apenado com a pena-base também no piso ...
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Acórdãos nº 3004517-21.2013.8.26.0073 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Abril de 2018
... é omissa no tocante ao não reconhecimento da confissão" do embargante como circunstância atenuante (fls. 152/158). \xC3" ... aceitabilidade do arrependimento, do remorso ou penitência, de ato ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
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Acórdãos nº 1500339-37.2018.8.26.0103 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2019
... qualquer forma de prazer à necessidade de penitência, própria ou alheia. Essa incofissão do desejo e ... Agrestes: "não haverá nesse pudor/de falar-me uma confissão,/uma indireta confissão,/pelo avesso, e sempre impudor?" ...
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Acórdãos nº 0088245-75.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... no mínimo legal, o reconhecimento da atenuante da confissão e a fixação de regime inicial diverso do fechado. Foram ... porque, ao confessar a acusação, demonstrou penitência e humildade perante a Justiça. E depois, o fato de não ...